DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

Nº Processo: 23294.005379/2026-86.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERN A M B U CO. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio educacional especializado, por meio de alocação de profissionais tradutor/intérprete de libras, ledor/transcritor braille e apoio escolar (cuidador) para o ifpe, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 6.640.867,56. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 13.980,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23176.000395/2026-81.

Dispensa Nº 231/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 14.372.311/0001-96 - COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026, de 13/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 22.766,17. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23176.000395/2026-81.

Dispensa Nº 231/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 35.202.279/0001-70 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 01/2026, de 13/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 115.786,53. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23190.000225/2026-19.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: XXX.345.293-XX - ANTONIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.287,90. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23190.000225/2026-19. Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 10.374.739/0001-17 - ASSOCIACAO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS CAMPONESES DO ASSENTAMENTO JAELSON DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2026.2, descritos nos itens enumerados na Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 01/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 684,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DAYONNE SOARES DOS SANTOS

Número do Contrato: 57/2026.

Nº Processo: 23182.000438/2026-40.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho PI000099/2026 , fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 57/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do contrato. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.869,12. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS PAULISTANA

Nº Processo: 23178.000720/2026-96.

Pregão Nº 90016/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelho de ar condicionado, incluindo a instalação, mediante sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para o IFPI - campus Paulistana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 6.990,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23175.000845/2025-65.

Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO N O N AT O. Contratado: 25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026; incluir o pagamento de insalubridade aos auxiliares de cozinha, em virtude de ltcat datado de 09 de abril de 2026 e da cláusula oitava da mesma CCT PI000099/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/06/2026,bem como a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2025, que passa a contemplar os valores estipulados a seguir:. Vigência: 21/09/2026 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.661,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS COCAL

Nº Processo: 23183.000327/2025-42.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 34.988.353/0001-63 - QUANTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de ledor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 26/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 93.418,44. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CEARÁ-MIRIM

Número do Contrato: 151/2026.

Nº Processo: 23516.000537/2026-11.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo com finalidade de alteração da jornada semanal de trabalho dos postos listados na cláusula segunda, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, conforme previsto na instrução normativa seges/mgi nº 381/2025. Pelo presente termo aditivo, fica alterada, referente ao contrato nº 151/2026-proad/ifrn, firmado entre o instituto federal do rio grande do norte-ifrn e a empresa argus serviços gerais ltda (cnpj: 04.791.213/000130), a jornada semanal de trabalho.. Vigência: 18/08/2026 a 08/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.492,46. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

CAMPUS IPANGUAÇU

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 23037.000233.2026-38 / Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, para manutenção preventiva e corretiva dos 3 (três) Grupos Motor-Geradores GMG´s do IFRN Campus Ipanguaçu Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836705000242026

JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Pregoeiro

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