DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS NATAL-CENTRAL

Nº Processo: 23421.003881/2026-11.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte (funcern) para o gerenciamento de recursos e execução das ações previstas no plano de trabalho do projeto: "bioágua sola", de natureza extensão, nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994, conforme proposta comercial da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e seus anexos quando couber. Nota de empenho: 2026ne000314.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 17/05/2027. Valor Total: R$ 319.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SANTA CRUZ

Nº Processo: 23138.001367/2023-95.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e reajuste de valores ao contrato nº 208/2023-proad/ifrn, serviço de limpeza e conservação, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000013/2026, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.887,10. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS OSÓRIO

Nº Processo: 23367.000442/2026-40.

Dispensa Nº 361/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.917.361/0001-50 - COOPERATIVA DE CONSUMO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LITOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 27.540,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23367.000443/2026-94.

Dispensa Nº 362/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 55.958,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SERTÃO

Número do Contrato: 104/2024.

Nº Processo: 23371.000882/2024-76.

Inexigibilidade. Nº 61/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021, e reajuste de valores contratados, com fulcro na cláusula sétima do contrato, os quais utilizam o índice nacional de preços ao consumidor-IPCA/IBGE. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.884,08. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS ROLANTE

Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 23740.000474/2025-50.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 01.352.504/0001-33 - REALIZE NEXT PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 até 03/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.013,96. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

Modalidade: Pregão 223/2026 / Número do processo: 23243.012921/2025-24 / Objeto: Contratação de seguro estudantil

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805002232026

CAMPUS CACOAL

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 12/2026, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e CÍCERO JOÃO DA COSTA FILHO Área HISTÓRIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-01, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de DOUTOR. INÍCIO: 22/09/2026. TÉRMINO: 31/03/2027. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Cícero João da Costa Filho, Contratado. ADILSON MIRANDA DE ALMEIDA - Diretor-Geral Campus Cacoal.

CAMPUS JI-PARANÁ

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

No dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala da Chefia de gabinete, bloco administrativo do IFRO Campus Ji-Paraná, reuniram-se os membros da Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar - CECAF, composição dada pela Portaria nº 191/JIPA - CGAB/IFRO, de 14 de maio de 2025 (Doc. SEI nº 2645533); às 10h30min (dez horas e trinta minutos) para abertura dos envelopes das propostas recebidas para o fornecimento dos alimentos oriundos do PNAE no corrente ano, conforme Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Doc. SEI nº 2749311). Os Projetos de vendas e documentos correlatos a Habilitação apresentados dos fornecedores individuais (Não organizados em grupos) foram apresentados através da EMATER-Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. A comissão recebeu as propostas/projetos de venda e documentos de habilitação dos seguintes produtores individuais: Afonso Dias de Macedo; Almino Gomes Almeida; Anderson Rogério Saiter; Cleide Aparecida Peres; -04; Eunice de Paula da Silva Pinto; Gustavo Savio Almeida de Araújo Mori; Fábio Cola Rodrigues; Izaldino Bermond; Simone Olivia de Paula Santos; e Valdemar Rodrigues Sobrinho; Aldo Coelho Sobrinho; Paulo Sergio Peres. A comissão recebeu também a proposta/projeto de venda e documentos de habilitação da Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia - CNPJ: 32.634.671/0001-09 e da COOPLEAGRI - Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - CNPJ: 03.750.947/0001-08. Foram ofertados nas propostas dos projetos de vendas os seguintes itens e suas respectivas quantidades conforme registrado a seguir: Afonso Dias de Macedo: Item 11 - Polpa de Acerola - 180 Kg; Item 12 - Polpa de Maracujá - 63 Kg. Almino Gomes Almeida: Item 5 - Melancia - 500 kg. Anderson Rogério Saiter: Item 8 - Iogurte Integral Sabor Morango - 240 litros; Item 9 - Iogurte Integral Sabor Coco - 240 litros e Item 10 - Leite Integral Pasteurizado - 180 litros. Cleide Aparecida Peres: Item 13 - Sanduíche Natural - 1140 unid.; Item 14 - Pão Francês - 1520 unid.; Item 15 - Bolo - 200 kg; e Item 16 - Bolacha Caseira - 100kg. Eunice de Paula da Silva Pinto: Item 16 - Bolacha Caseira - 132 kg. Gustavo Savio Almeida de Araújo Mori: Item 5- Melancia - 3000 kg. Paulo Sergio Peres: Item 13 - Sanduíche Natural - 1140 unid.; Item 14 - Pão Francês - 1140 unid.; Item 15 - Bolo - 200 kg; e Item 16 - Bolacha Caseira - 100kg. Izaldino Bermond: Item 5- Melancia - 3000 kg; Item 7 - Goiaba - 335 kg. Simone Olivia de Paula Santos: Item 13 - Sanduíche Natural - 2280 unid.; Item 14 - Pão Francês - 3040 unid.; Item 15 - Bolo - 600 kg; e Item 16 - Bolacha Caseira - 132 kg. Valdemar Rodrigues Sobrinho: Item 4 - Abacaxi - 3000 kg. Fábio Cola Rodrigues: Item 4 - Abacaxi - 3000 kg. Aldo Coelho Sobrinho: Item 4 - Abacaxi - 3000 kg. Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia - CNPJ: 32.634.671/0001-09.: Item 1 - Banana Missouri - 200 kg; Item 2 - Banana Nanica - 160 kg; Item 3 - Tangerina Pokan - 1050 kg; Item 4 - Abacaxi - 3000 kg; Item 5 - Melancia - 3000 kg; Item 6 - Laranja - 200 kg; Item 7 - Goiaba - 335 kg; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Morango - 240 litros; Item 9 - Iogurte Integral Sabor Coco - 240 litros; Item 10 - Leite - 180 litros; Item 11 - Polpa de Acerola - 180 kg; Item 12 - Polpa de Maracujá - 63 kg; Item 15 - Bolo - 600 kg; COOPLEAGRI - Cooperativa de Produtores de Leite e Agrícola - CNPJ: 03.750.947/0001-08: Item 1 - Banana Missouri - 200 kg; Item 2 - Banana Nanica - 160 kg; Item 4 - Abacaxi - 3000 kg; Item 5 - Melancia - 3000 kg; Item 7 - Goiaba - 335 kg; Item 8 - Iogurte Integral Sabor Morango - 240 litros; Item 9 - Iogurte Integral Sabor Coco - 240 litros; Item 10 - Leite - 180 litros; Item 11 - Polpa de Acerola - 180 kg; Item 12 - Polpa de Maracujá - 63 kg. Tendo em vista a oferta idêntica para alguns itens por parte dos fornecedores, foram aplicados os critérios de desempate estabelecidos no edital (o caput do item 8.12 e alínea B do Item 8.12), bem como realizada a divisão entre os fornecedores para fins de promover a contemplação de todas as propostas apresentadas. A reunião da habilitação e do julgamento dos projetos de venda finalizou às 11h30min. Realizados os trabalhos de análise de projeto/habilitação, definição dos quantitativos, a presidente dá por encerrado os trabalhos.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Oitavo Termo Aditivo Do Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Layla de Souza Coelho CPF: XXX.253.279-70 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 30/09/2026. Câmpus Florianópolis/SC. Data Da Assinatura: 21/09/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor -Layla de Souza Coelho- Professor Substituto. Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 84/2026. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Maiara Gizeli Dallazen Camilo CPF: XXX.177.779-65 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 21/09/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Maiara Gizeli Dallazen Camilo - Professor Substituto.

Extrato de termo aditivo de contrato 180/2025- Professor Substituto Mamadu Saliu Djalo CPF: XXX.656.621-73 - Campus Jaraguá do Sul- publicado no D.O.U em 03/07/2026 N. 123 Pág. 99:

Onde se lê:

Terceiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 180/2025.

FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO Pregoeiro

Leia-se:

Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 180/2025.

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