DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 91/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.300,30. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 90/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.139,80. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.069,06. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.685,90. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.176,10. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 93/2025.

Nº Processo: 23292.034213/2022-08.

Dispensa. Nº 95006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 21/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.161,60. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00196/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. . Leia-se: Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração de equipamentos.. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.230.415,80. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23292.022565/2024-91.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.154,72. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.795,50. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/06/2024 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.265.656,50. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 43/2025 PROCESSO Nº: 23440.001828.2025-68

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação nº 45/2025. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e FERNANDA PORCEL DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, CNJP 51.782.454.0001-00, neste ato representada por sua representante legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Até 10 de outubro de 2027, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura deste Termo de Aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de prorrogação do prazo de vigência. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no acordo inicialmente firmado. ASSINATURA 1º TERMO DE ADITAMENTO: 16/09/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e, Fernanda Porcel da Silva - Representante legal, pela FERNANDA PORCEL DA SILVA.

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 23441.000031.2024-52

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: incluir entre os compromissos do Município de Votuporanga o de disponibilizar transporte aos estudantes do IFSP, campus Votuporanga para participação no Provão Paulista, considerando a autorização pelo Município por meio da Lei Ordinária 7.465, de 17 de junho de 2026. Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Acordo de Cooperação 01/2024 e plano de trabalho, não conflitantes com o termo presente. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: Ficam ratificadas as demais cláusulas constantes no acordo 01/2024. ASSINATURA 3º TERMO DE ADITAMENTO: 22/09/2026. Silmário Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP, e, Jorge Augusto Seba - Prefeito, pelo MUNICÍP I O.

CAMPUS ARARAQUARA

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23427.001154.2026-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltaico de geração de energia elétrica, a ser instalado em telhado, com potência de 136,4 kWp, sistema on-grid, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como a elaboração, aprovação e homologação do projeto junto à concessionária local de energia elétrica

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858105000212026

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23292.024002/2022-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 19/07/2025 a 19/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.368,90. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 70/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.578,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

ELI ANTONIO CAMPANHOL Agente de contratação

CAMPUS CAPIVARI

Número do Contrato: 8712/2025. Nº Processo: 23430.000509/2025-54. Pregão. Nº 90326/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento ao contrato 08.712/2025, que trata de contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, para inclusão do benefício de reembolsocreche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 27/05/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 249.933,12. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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