DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

Chamada Pública para Autorização de uso de espaço na IV Feira de Pequenos Produtores Locais. Nº do Processo: 23316.001207.2026-91.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública via edital nº 47/2026. Objeto: Captação de apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para a montagem da IV Feira de Pequenos Produtores Locais a ser realizada pelo IFSP-CJO no dia 05/12/2026, no Campus Campos do Jordão do IFSP, localizado na Rua Monsenhor José Vita, 280, Abernéssia, Campos do Jordão/SP, conforme especificações constantes no Edital nº 47/2026, e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/11/2026, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected].

BRUNA DE CASTRO MENDES Diretora do Campus Campos do Jordão do IFSP

CAMPUS PIRACICABA

Número do Contrato: 10528/2024. Nº Processo: 23435.001061/2024-65.

Pregão. Nº 90915/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 46.238.144/0001-81 - VAZ ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2026 até 16/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 16/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.990,79. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 90438/2025. Nº Processo: 23344.000479/2025-55.

Dispensa. Nº 90408/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES . Contratado: 55.757.196/0001-55 - LILIAN DE OLIVEIRA MUNIZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/05/2026 até 20/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.794,10. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho: CONTRATADO: Dimitri Wuo Pereira. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 25.09.2026 a 23.03.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.09.2026 - Hugo Baldan Júnior, pela CONTRATANTE e Dimitri Wuo Pereira, CONTRATADO.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Passos; CONTRATADA: Fernanda Daniela Dornelas Nunes. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 17.10.2026 a 14.04.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 21.09.2026 - Juliano de Souza Caliari, pela CONTRATANTE e Fernanda Daniela Dornelas Nunes, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS SERTÃOZINHO

Número do Contrato: 90204/2024. Nº Processo: 23309.000012/2024-51.

Pregão. Nº 90204/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; e, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147,de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.190,63. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Milena Lago da Silva .

OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: pagar ao contratado pelo desempenho das atividades temporárias ora ajustadas a remuneração mensal bruta conforme art. 5º do inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, em importância não superior ao valor da remuneração constante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação e conforme alterações de vencimento básico do PCCTAE. VIGÊNCIA: 23/9/2026 a 23/3/2027. SIGNATÁRIOS: Paula Karini Dias Ferreira Amorim , Reitora e Milena Lago da Silva , Contratada.

CAMPUS PALMAS

CAMPUS OURICURI

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23416.000083/2021-93.

Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 01 de janeiro de 2026, em virtude da CCT 2026/2026, nº PE000353/2026, registrada no MTE em 28/04/2026, referente à categoria de vigilante. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.484,08. Data de Assinatura: 17/09/2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2026 que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Jacqueline Pereira Cursino, como contratada, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 12/2026/PAL/REI/IFTO, de 23 de abril de 2026, extrato publicado no DOU de 24 de abril de 2026, prorrogando-se a vigência até o dia 3 de novembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente.

PROCESSO: 23236.000279/2026-19

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2026

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA

SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral do Campus Palmas, como contratante, e Jacqueline Pereira Cursino, como contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 23757.100405/2025-66.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 22/09/2026 até 21/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Prorrogar no período de 22/09/2026 a 21/09/2027 a validade do Edital 58/2025 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Santos Dumont, Edital de homologação nº 73/2025, de 19/09/2025, publicado no DOU nº 180, de 22/09/2025, seção 3, página 57.

VALDIR JOSÉ DA SILVA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 06/2026, Proc. 23200.007366/2026-

04: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: BOA LEMBRANÇA ZL LATICINIOS LTDA, CNPJ: 65.857.901/0001-40; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 06/2026; Processo: 23200.007366/2026-04; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00 e BOA LEMBRANÇA ZL LATICINIOS LTDA, CNPJ: 65.857.901/0001-40. Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes.

ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE 06/2026; Processo: 23200.007366/2026-04; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, Unidade EMBRAPII Sol. Agroalimentares e Boa Lembrança ZL Laticínios LTDA, CNPJ nº 65.857.901/0001-40; se comprometeram em manter confidencialidade relativa às atividades de PD&I.

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