DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1. DA REMUNERAÇÃO

A remuneração será composta pelo Vencimento Básico, acrescido, quando cabível, de Retribuição por Titulação, conforme a titulação mínima exigida para a respectiva área de estudo e os valores estabelecidos pela Lei nº 12.772/2012 e alterações posteriores.

Para o regime de 40 horas semanais, o Vencimento Básico é de R$ 4.478,03, podendo ser acrescido de Retribuição por Titulação de Especialista, Mestre ou Doutor, conforme previsto no edital.

Para o regime de 20 horas semanais, o Vencimento Básico é de R$ 3.198,59, podendo ser acrescido de Retribuição por Titulação de Especialista, Mestre ou Doutor, conforme previsto no edital.

1. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período compreendido entre 17h do dia 07 de outubro de 2026 e 11h do dia 28 de outubro de 2026.

A taxa de inscrição será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU emitida pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL. Os pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser realizados no período de 07 a 12 de outubro de 2026, nos termos e condições estabelecidos no edital. 4. DAS PROVAS

O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes etapas:

a) Prova de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório; e

b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório.

As provas serão realizadas no período provável de 09 a 16 de março de 2027.

O resultado final está previsto para publicação em 14 de abril de 2027, ressalvadas eventuais alterações de cronograma.

1. DA RESERVA DE VAGAS

Serão observados os percentuais e critérios de reserva de vagas destinados às pessoas com deficiência, às pessoas negras, às pessoas indígenas e às pessoas quilombolas, na forma da legislação vigente e das disposições constantes do edital.

O sorteio das vagas destinadas às reservas legais será realizado em 06 de outubro de 2026, às 10h, na sede da PROGEP/UFAL, conforme as regras estabelecidas no

edital.

1. DA VALIDADE

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, sem prorrogação, contado a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União.

O edital completo, contendo as normas, requisitos de titulação, programas das provas, critérios de avaliação, cronograma, procedimentos de reserva de vagas e demais informações pertinentes ao certame, estará disponível no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23065.036931/2022-52.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 17.392.397/0001-07 - ENGEDATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, previstos na in nº 02/08 e na Cláusula Segunda do referido contrato, através do Processo Eletrônico de pedido nº 23065.025665/2026-14,onde constam: justificativa e solicitação da Gestão do Contrato(of. S/n e of. Nº 017/2026/NTI/UFAL) e Termo de Aceite da contratada -Engedata (of. 03/2026 - Engedata Ltda). Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.337,30. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Modalidade: Pregão 107/2026 / Número do processo: 23087.013668/2026-57 / Objeto: Aquisição de maravalha irradiada para a forração das caixas dos animais do centro de bioterismo.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15302805001072026

LEIDA CRISTINA SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UFBA/ FAPEX/BAHIAGAS SIPAC 407/2025

N° Processo: 23066.079112/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Á EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 E Á BAHIAGAS - CIA DE GAS DA BAHIA. CNPJ: 34.432.153/0001-20 Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Programa Inovaê P&D - Conexão UFBA e BAHIAGÁS". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenadora e ordenador das despesas a servidora Olívia Maria Cordeiro de Oliveira- SIAPE 2322888, que acompanhará os serviços da FAPEX, e da Vice Coordenadora a servidora Sheila Maria Alvim de Matos - SIAPE nº 2548659 da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓSGRADUAÇÃO/UFBA, na forma do artigo 117 da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994), bem como de acordo com a Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Vigência: de 15.01.2026 até 14.01.2031. Data de Assinatura: 21.09.2026.

COORDENAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 23066.045520/2026-20 / Objeto: Constitui o objeto desta licitação o registro de preço, prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (DISPOSITIVOS PARA TERAPIA INFUSIONAL, SONDAS, SISTEMAS DE ASPIRAÇÃO, TUBOS, PRODUTOS PARA HIGIENE, SANEANTES E DEMAIS INSUMOS CORRELATOS), Através de REGISTRO DE PREÇO para o Hospital Ana Nery HAN, para o período estimado de 12 (doze) meses conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001032026

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

Nº Processo: 23096.038397/2026-33.

Dispensa Nº 164/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços especializados de gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos arrecadados durante a realização do i congresso paraibano de neurociências - i conpneuro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23096.055959/2025-22. Dispensa. Nº 35/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 07 unidades no item 02, o que equivale a 17,36% ao valor inicial atualizado do contrato nº. 005/2025, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsto na cláusula décima sexta, com fundamento no art. 124, i, b e 125 da lei 14.133/21. Vigência: 21/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.845,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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