DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Centro de Ciências - Departamento de Estatística e Matemática Aplicada Estatística e Matemática Aplicada 1. Amostragem Estratificada e por Conglomerados: Planos estratificados e por conglomerados; estimadores de médias e totais; variâncias; alocação em estratos; efeito do plano amostral. - OU - Otimização de Redes Profundas: Gradiente Descendente Estocástico (SGD) e Estratégias de Treinamento; 2. Modelos Lineares Generalizados: Família exponencial; função de ligação; especificação; estimação por máxima verossimilhança; inferência e avaliação do ajuste; modelos logístico e de Poisson. - OU - Mínimos Quadrados: Sistemas Sobredeterminados, Ortogonalização (Fatoração QR) e Regularização Matemática; 3. Modelos ARIMA e Métodos de Previsão: Estacionariedade; autocorrelação e autocorrelação parcial; modelos AR, MA, ARMA e ARIMA; identificação, estimação, diagnóstico e previsão; noções de suavização exponencial. - OU - Redes Neurais Artificiais: arquitetura, funções de ativação e métodos de treinamento; 4. Estimação e Testes de Hipóteses: Propriedades de estimadores; momentos e máxima verossimilhança; consistência e eficiência; intervalos de confiança; erros tipos I e II; poder, p-valor e razão de verossimilhanças. - OU - Classificação Linear e Máquinas de Vetores de Suporte (SVM): Formulação Primal-Dual, Condições de KKT e Funções Kernel; 5. Modelos Lineares Mistos: Efeitos fixos e aleatórios; especificação; estruturas de covariância; Estimação por máxima verossimilhança e máxima verossimilhança restrita; Predição de efeitos aleatórios; Métodos de diagnóstico. - OU - Métodos Iterativos para a Solução Numérica de Sistemas Lineares, convergência e pre-condicionadores; 6. Bootstrap e Métodos de Monte Carlo: Bootstrap paramétrico e não paramétrico; viés, erro-padrão e intervalos de confiança; geração de variáveis aleatórias; aproximação de integrais e esperanças; erro de Monte Carlo. - OU - Inteligência Computacional: Algoritmos Evolutivos e Inteligência de Enxame; 7. Fundamentos de Inferência Bayesiana: Distribuição a priori, verossimilhança e posteriori; famílias conjugadas; estimação Bayesiana; intervalos de credibilidade; distribuição preditiva; comparação com a abordagem frequentista. - OU - Teoria dos Jogos e Interação Estratégica: Jogos Estáticos e Dinâmicos, Representação em Forma Normal/Extensiva e Equilíbrio de Nash; 8. Métodos de Agrupamento: Hierárquicos e Não Hierárquicos: Medidas de distância e dissimilaridade; métodos hierárquicos e critérios de ligação; k-means; escolha do número de grupos; avaliação e interpretação dos agrupamentos. - OU - Aprendizado Não Supervisionado e Mineração de Dados: Medidas de Similaridade e Algoritmos de Agrupamento (Clustering); 9. Análise de Componentes Principais e Redução de Dimensionalidade: fundamentos da Análise de Componentes Principais; matriz de covariâncias e correlações; autovalores e autovetores; variância explicada; escolha do número de componentes; interpretação e utilização dos componentes para redução de dimensionalidade. - OU - Decomposição em Valores Singulares (SVD), em Autovalores e Redução de Dimensionalidade (PCA); 10. Cadeias de Markov em Tempo Discreto: Propriedade de Markov; matriz e probabilidades de transição em múltiplos passos; classificação de estados; recorrência e transiência; estados absorventes; distribuição estacionária e comportamento de longo prazo. - OU - Modelagem em Grafos e Otimização em Redes: Caminhos Mínimos, Fluxo Máximo e Dualidade. Centro de Ciências - Departamento de Física Física do Estado Sólido Experimental 1. Estruturas Cristalinas e Redes Recíprocas; 2. Estrutura de Bandas Eletrônicas em Sólidos; 3. Fônons em Sólidos; 4. Éxcitons em Sólidos; 5. Acoplamento Elétron-Fônon; 6. Plasmons em Gás de Elétrons; 7. Propriedades de Materiais Semicondutores; 8. Propriedades Dielétricas de Sólidos; 9. Propriedades Magnéticas de Sólidos; 10. Propriedades Ópticas de Sólidos. Centro de Ciências - Departamento de Geologia Arte Rupestre e Gestão do Patrimônio 1. Arte rupestre do Brasil: primeiros registros e interpretações; 2. Arte rupestre no Brasil: tradições, estilos, cronologia e distribuição espacial; 3. Arte rupestre no nordeste do Brasil; 4. Arte rupestre mundial: problemáticas, cronologias e principais sítios; 5. Arte rupestre: métodos e técnicas de documentação e análise; 6. Desafios da socialização de sítios da arte rupestre; 7. Arqueometria aplicada à arte rupestre; 8. Teorias e protocolos de conservação em arte rupestre; 9. Interpretações em arte rupestre: significados e funções; 10. A arte rupestre no contexto da explosão simbólica. Centro de Ciências - Departamento de Geologia Bioarqueologia 1. Bioarqueologia: histórico, conceitos e fundamentos teóricos; 2. Contribuições da bioarqueologia aos estudos de paleopatologia; 3. Arqueologia forense em contextos de interesse judicial; 4. Métodos de análise de remanescentes ósseos e dentários; 5. As contribuições da bioinformatica para a bioarqueologia; 6. A importância dos contextos funerários e práticas mortuárias nos estudos em bioarqueologia; 7. A Arqueogenética e os estudos acerca do DNA antigo; 8. Ética na manipulação de restos humanos: legislação, protocolos de guarda de coleções e o respeito às comunidades originárias e tradicionais; 9. Processos tafonômicos associados aos vestígios bioarqueólogicos; 10. Análises isotópicas: dieta e migrações humanas. Centro de Ciências - Departamento de Geologia Teoria e História da Arqueologia 1. Do antiquarismo à arqueologia histórico-culturalista; 2. Arqueologias processual e pós-processual; 3. Abordagens pós-humanistas em arqueologia; 4. Arqueologia brasileira; 5. Arqueologia do Novo Mundo; 6. Arqueologia do Velho Mundo; 7. Arqueologia indígena e afrodiaspórica; 8. Arqueologia do nordeste do Brasil; 9. Arqueologia histórica; 10. Arqueologia do estado do Ceará. Centro de Ciências - Departamento de Geologia Métodos e Técnicas de Pesquisa Arqueológica 1. Métodos e técnicas de prospecção arqueológica; 2. Métodos e técnicas de escavação arqueológica; 3. Métodos de datação arqueológica; 4. Especificidades dos estudos de coleções líticas; 5. Especificidades dos estudos de coleções cerâmicas; 6. Métodos e técnicas aplicáveis a sítios e coleções históricas; 7. Práticas laboratoriais em arqueologia: curadoria e conservação; 8. Métodos e técnicas das geociências aplicados à arqueologia; 9. Arqueologia preventiva, avaliação de impactos e gestão do patrimônio arqueológico; 10. Documentação e ciência de dados em arqueologia. Centro de Ciências Agrárias - Departamento de Engenharia Agrícola Hidráulica e Manejo de Bacias Hidrográficas 1. Hidráulica em condutos forçados: dimensionamentos de redes de distribuição; 2. Bombas e instalações de bombeamento em sistemas agrícolas; 3. Hidráulica de condutos livres; 4. Infiltração, escoamento superficial e subterrâneo de água no solo em bacias hidrográficas rurais do semiárido: descrição e quantificação; 5. Erosão em áreas rurais: processos e o impacto na qualidade das águas; 6. Transientes hidráulicos: golpe de aríete e ressalto hidráulico; 7. Técnicas de captação "in situ" e armazenamento de água em áreas rurais do semiárido brasileiro; 8. Poços rasos: hidráulica e aplicação à agricultura; 9. Hidrometria; 10. Eventos extremos em bacias hidrográficas. Centro de Ciências Agrárias - Departamento de Engenharia de Alimentos Ciência e Tecnologia de Alimentos 1. Aproveitamento de resíduos de origem animal: tecnologias, obtenção de ingredientes e aplicações; 2. Aproveitamento de resíduos de origem vegetal: tecnologias, obtenção de ingredientes e aplicações; 3. Métodos instrumentais aplicados à caracterização físico-química e estrutural de alimentos; 4. Processamento e conservação de frutas e hortaliças; 5. Tecnologia de Cereais: estrutura, composição, propriedades tecnológicas e transformações durante o processamento; 6. Tecnologia de Raízes e tubérculos: composição, processamento, propriedades funcionais e produtos derivados; 7. Planejamento experimental e análise de dados na pesquisa em alimentos; 8. Transformações físicas, químicas e bioquímicas de alimentos de origem vegetal durante o processamento e armazenamento; 9. Propriedades físicas, térmicas, reológicas e estruturais de alimentos e sua relação com o processamento e a qualidade; 10. Tecnologias emergentes e inovação no processamento de alimentos: princípios, aplicações, vantagens e limitações. Centro de Humanidades - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Traduções Literaturas da Língua Inglesa e Língua Inglesa 1. Shakespeare´s Tragedies: Macbeth and Othello; 2. Descriptive Adaptation Studies: the transmutation of English-language literatures on screen; 3. The Harlem Literary Renaissance and the cultural and political implications to Black American Literature; Women Prose Writers in Contemporary Post-colonial Literatures in English; 5. British Romanticism: poetry; 6. Teaching Literature in the English as Foreign Language Classroom; 7. Modern American Theater: Eugene O'Neil and Tennessee Williams; 8. Middle English Literature: Geoffrey Chaucer; 9. Translated Written Literatures into English literary systems; 10. American poetry: Emily Dickinson and Walt Whitman. Centro de Humanidades - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos Libras e suas Literaturas 1. Ensino de Libras como L2 - Metodologias e Abordagens Didáticas; 2. Desenvolvimento de Gêneros Textuais em Libras - Compreensão e Produção Sinalizada; 3. Expressividade Corporal e os Espaços da Sinalização; 4. Classificadores e Estruturas Espaciais na Produção do Discurso em Libras; 5. Compreensão e Produção de Tipos Textuais em Libras - Narrativo, Descritivo, Dissertativo, Expositivo e Injuntivo; 6. Avaliação de Proficiência em Libras - Instrumentos e Critérios de Certificação; 7. Estudos Surdos na Formação do Tradutor e Intérprete; 8. Literatura Surda e Produções Artísticas em Línguas de Sinais; 9. Inteligência Artificial e Tecnologias Aplicadas ao Uso de Línguas de Sinais; 10. Comunidade Surda - História, Movimentos Sociais e Protagonismo Surdo. Centro de Humanidades - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos Linguística da Língua Portuguesa 1. Signo Linguístico; 2. Fonética e Fonologia da Língua Portuguesa; 3. Morfologia da Língua Portuguesa; 4. Sintaxe da Língua Portuguesa; 5. Semântica e Pragmática da Língua Portuguesa; 6. Linguística Textual; 7. Análise do Discurso; 8. Sociolinguística; 9. Português como L2; 10. Letramento Acadêmico e Produção Textual. Centro de Humanidades - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos Tradução e Interpretação 1. Fundamentos Históricos e Teóricos dos Estudos da Tradução e Interpretação; 2. Modalidades de Interpretação: Simultânea, Consecutiva, Intermodal e Intramodal; 3. Estudos da Tradução e Interpretação das Línguas de Sinais; 4. Competência Tradutória e Competência Interpretativa; 5. Formação de Tradutores e Intérpretes de Libras - Ética; 6. Tradução Audiovisual Acessível; 7. Interpretação em Contextos Comunitários - Educação, Saúde e Ambiente; 8. Interpretação em Contextos de Conferências; 9. Tecnologias Aplicadas à Tradução e Interpretação de Línguas de Sinais; 10. Guia de Interpretação para Pessoas com Surdocegueira ou Baixa Visão. Centro de Tecnologia - Departamento de Engenharia Elétrica Eletrônica de Potência e Acionamento de Máquinas Elétricas 1. Retificadores monofásicos e trifásicos; 2. Conversores CC-CC não isolados e isolados; 3. Inversores e técnicas PWM; 4. Conversores multiníveis; 5. Modelagem e controle de conversores estáticos; 6. Controle de conversores conectados à rede; 7. Acionamento de máquinas elétricas síncronas; 8. Acionamento de máquinas elétricas assíncronas; 9. Eletrônica de potência aplicada a sistemas fotovoltaicos; 10. Eletrônica de potência aplicada a sistemas eólicos. Centro de Tecnologia - Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica Expressão Gráfica Aplicada a Projetos em Engenharia (EGAP) 1. Desenho Básico; 2. Geometria Descritiva; 3. Projeções Cilíndricas; 4. Desenho Assistido por Computador; 5. Conceitos de Modelagem Computacional BIM; 6. Sistemas de Informações Geográficas (SIG) Na Engenharia; 7. Parametrização em Projetos; 8. Tecnologias Disruptivas em Projetos de Engenharia; 9. Integração de Dados e Modelagem da Informação em Engenharia; 10. Integração de Sistemas Digitais nas Engenharias. Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado Direito Civil (Parte Geral e Direito das Coisas) 1. Constitucionalização do Direito Civil e eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. Formação histórica do Direito Civil brasileiro: das Ordenações ao Código Civil de 2002; 2. Personalidade jurídica, capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos da personalidade: fundamentos dogmáticos e tutela contemporânea; 3. Proteção de dados pessoais, privacidade e autonomia informacional no Direito Civil. Pessoa jurídica, desconsideração da personalidade e responsabilidade econômicos; 4. Bens jurídicos, patrimônio e novas categorias de bens na era digital. Fato jurídico: estrutura, planos e teoria das situações jurídicas subjetivas; 5. Negócio jurídico: autonomia privada, estrutura e interpretação. Boa-fé objetiva, confiança legítima e suas funções no Direito Civil; 6. Invalidade do negócio

negócio jurídico: nulidade, anulabilidade e conservação negocial. Vícios do consentimento e vícios sociais; 7. Prescrição e decadência. Posse: fundamentos históricos, teoria, classificação e efeitos jurídicos; 8. Tutela possessória, função social da posse e conflitos fundiários. Evolução histórica e fundamentos filosóficos do direito de propriedade. 9. Função social e socioambiental da propriedade urbana e rural. Modos de aquisição da propriedade, usucapião e regularização fundiária; 10. Direitos reais sobre coisas alheias e obrigações propter rem. Direitos reais de garantia, alienação fiduciária e circulação do crédito.

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