DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Departamento de Administração Finanças

1. OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA. Objetivo. Funções. Mercado financeiro e de capitais. Relação entre administração financeira, economia e contabilidade. Problema de agência. Maximização do valor da firma versus lucro contábil. Tomada de decisão sob incerteza. Assimetria informacional; 2. MATEMÁTICA FINANCEIRA Conceitos iniciais. Processos de capitalização. Tipos de taxas de juros. Anuidades. Perpetuidades. Equivalência de capital. Sistemas de amortização. Correção monetária. Descontos. Valor presente e valor futuro explícitos. Séries não uniformes; 3. ORÇAMENTO DE CAPITAL. Fundamentos de matemática financeira (conceitos, regimes de capitalização, tipos de taxas de juros, anuidade, perpetuidade e equivalência de capitais). Conceitos, princípios e considerações gerais sobre orçamento de capital. Métodos determinísticos de análise de investimentos (período de payback, índice de lucratividade, valor presente líquido, taxa interna de retorno, taxa interna de retorno modificada e valor uniforme equivalente). Análise de múltiplas alternativas. Aplicações em substituição a equipamentos. Efeitos da depreciação e do imposto de renda nas análises. Problema de reinvestimento. Racionamento de capital. Análise sob condições de risco ou de incerteza (análise de cenários e simulações de Monte Carlo). Métodos de avaliação de empresas: avaliação patrimonial, avaliação por múltiplos e avaliação pelo fluxo de caixa descontado; 4. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Demonstrativos financeiros. Balanço Patrimonial. Demonstração do Resultado do Exercício. Demonstração do Fluxo de Caixa. Objetivos. Grupos de índices. Análises horizontal e vertical. Medidas de valor: EBITDA, EVA, MVA; 5. FINANÇAS DE CURTO PRAZO. Gestão de capital de giro (conceitos, políticas de investimento em capital de giro, políticas de financiamento de capital de giro e equilíbrio e segurança financeiros). Capital de giro líquido. Gestão de caixa (motivos para a manutenção de caixa, fatores que influenciam o nível de caixa, administração do excesso e da falta de caixa, ciclos operacionais e financeiros e orçamento de caixa). Gestão de duplicatas a receber (políticas de crédito, riscos de crédito, política de crédito restritivo a suave, impacto no capital de giro e políticas de cobrança). Gestão financeira de estoques (custo de excesso e de falta de estoque, análise ABC do estoque, lote econômico, ponto de ressuprimento, estoque de segurança e decisões de antecipação de compras). Ponto de equilíbrio e alavancagem (custos e despesas fixos e variáveis, margem de contribuição, cálculo do ponto de equilíbrio e das alavancagens, financeira e total); 6. PLANEJAMENTO FINANCEIRO E PROJEÇÕES. Conceito de fluxo de caixa. Usos operacional, tático e estratégico. Caixa contra lucro (regimes de caixa e de competência). Estrutura de fluxos operacionais, de investimento e de financiamento. Etapas de elaboração e de projeção do fluxo de caixa. Conceito de orçamento de caixa. Importância do orçamento de caixa. Análise de risco do orçamento de caixa. Projeção de demonstrativos. Integração com o orçamento empresarial; 7. FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO. Hipóteses de eficiência de mercado. Estrutura de capital. Fontes de capital de longo prazo (próprios e de terceiros). Custo de capital (formas de cálculo e relação entre os custos de capital). Cálculo do custo médio ponderado de capital. Custo médio ponderado de capital aplicado à decisão de investimento. Abordagens sobre o custo de capital (tradicional e de Modigliani-Miller). Limites ao uso de capital de terceiros. Política de dividendos. Trade-off theory versus pecking order; 8. RISCO E RETORNO. Ativos individuais e em carteira. Retorno esperado, variância, covariância, desvio padrão e correlação. Risco e retorno para ativos individuais e para carteira. Teoria do portfólio e os efeitos da diversificação. Equilíbrio de mercado. Risco sistemático e não sistemático. Fronteira eficiente. Security Market Line (SML). Modelos de precificação de ativos: CAPM e APT; 9. INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTO E DERIVATIVOS. Tipos de ativos financeiros. Produtos e análise de ativos de renda fixa. Produtos e análise de ativos de renda variável. Conceitos e usos de derivativos. Mercado a termo. Mercado futuro. Swaps. Opções. Precificação de opções (Black-Scholes, binomial). Hedge e gestão de risco; 10. GOVERNANÇA CORPORATIVA, ÉTICA E FINANÇAS COMPORTAMENTAIS. Governança corporativa e criação de valor. Conflitos de agência ampliados (entre stakeholders e shareholders). Assimetria informacional e transparência. Finanças comportamentais (heurísticas, vieses, excesso de confiança, aversão à perda). Impacto dos vieses nas decisões de investimento, financiamento e de dividendos. ESG e sustentabilidade financeira. Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Departamento de Contabilidade Contabilidade Avançada e Tributária 1. PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO: i) Reconhecimento, mensuração e classificação contábil; ii) divulgação de propriedades para investimento; 2. INVESTIMENTOS EM COLIGADAS E CONTROLADAS: i) Avaliação de investimentos: a valor justo; pelo custo de aquisição; e pela equivalência patrimonial; ii) Reconhecimento, mensuração, contabilização e divulgação. 3. CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: i) Técnicas de consolidação; tratamento do ágio e deságio nas operações; participação de sócios minoritários; eliminação de saldos e transações intercompanhias; ii) Contabilização dos procedimentos de consolidação; 4. COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS: i) Incorporação; fusão; cisão parcial; e cisão total; ii) Cálculo e contabilização dos procedimentos com participações entre as sociedades. 5. IPI: i) Legislação aplicável; ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas aplicáveis; v) sujeito passivo: contribuinte e responsável; vi) isenções; vii) crédito do imposto em decorrência do princípio da não-cumulatividade; viii) crédito presumido (aplicação e contabilização); ix) periodicidade de apuração do imposto e prazo para pagamento; e ix) contabilização do imposto nas operações. 6. ALTERAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E IMPOSTO SELETIVO: Emenda Constitucional 132/2023 - Altera o sistema tributário nacional: fundamentos, objetivos, neutralidade, não cumulatividade plena e tributação no destino. LC nº 214/2025, livro II - Do imposto seletivo, e livro III - Das demais disposições. Proposta do Imposto Seletivo(IS): produtos tributados, incidência, finalidade extrafiscal e contabilização. 7. ICMS E ISSQN: ICMS - i) Legislação aplicável; ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas aplicáveis: operações internas e operações interestaduais e diferença de alíquota (cálculo e contabilização); v) formas de apuração, cálculo e contabilização: a) regime normal; b) regime antecipado; c) regime de substituição tributária e d) Regime importação. ISSQN- i) Legislação aplicável (federal e municipais em Fortaleza); ii) fato gerador; iii) base de cálculo; iv) alíquotas aplicáveis (mínima e máxima); v) sujeito passivo: contribuinte e responsável; vi) isenções; vii) local da prestação de serviço, viii) periodicidade de apuração do imposto, prazo para pagamento e sujeito ativo competente; e ix) contabilização do imposto. 8. IBS: comparativo da tributação sobre consumo comparação entre sistema antigo × sistema novo. Cálculos práticos de IBS, contemplando: hipótese de incidência, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, local da operação, crédito financeiro, devoluções, exportações e importações e contabilização. 9. TRIBUTAÇÃO SOBRE CONSUMO: tributação sobre faturamento PIS e COFINS; legislação aplicada aos tributos PIS e COFINS, casos práticos de apuração e contabilização dos tributos com a mudança proposta pela reforma tributária, contemplando a sistemática, cálculos práticos, crédito amplo do CBS e diferenças para PIS/COFINS. 10. TRIBUTAÇÃO SOBRE LUCROS E FORMAS DE REMUNERAÇÃO AOS SÓCIOS: i) Legislação aplicada aos tributos sobre lucros (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado), casos práticos de apuração e contabilização dos tributos IRPJ e CSLL em cada regime; ii) prejuízos fiscais e base de cálculo negativa: a) origem, b) compensação, e c) controles com casos práticos; iii) aplicações do CPC 32 - Tributação sobre os Lucros: contabilização e exemplos; e iv) formas de remuneração aos sócios: legislação aplicável, apuração e contabilização. Faculdade de Educação - Departamento de Fundamentos da Educação

Estrutura da Educação 1. Estado, sociedade e política educacional no Brasil: fundamentos históricos e determinações socioeconômicas da educação escolar; 2. O sistema educacional brasileiro: hierarquia das leis, organização, níveis, etapas e modalidades da educação básica à luz da Constituição de 1988, do ECA (1990), da LDB nº 9.394/1996 e do PNE (2014-2024); 3. Reformas educacionais no Brasil a partir da década de 1990: Estado, organismos internacionais, movimentos sociais e reconfiguração das políticas educacionais; 4. Planos Nacionais de Educação no Brasil: trajetória histórica, diretrizes, metas e desafios do PNE 2014-2024; 5. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): fundamentos, disputas políticas e implicações para o currículo da educação básica; 6. A reforma do Ensino Médio no Brasil: fundamentos, mudanças estruturais e críticas; 7. Financiamento da educação básica no Brasil: Fundeb, salário educação, FNDE, mecanismos de financiamento e desigualdades educacionais; 8. Avaliação da educação básica no Brasil: accountability, sistemas de avaliação em larga escala e seus impactos nas políticas educacionais; 9. Gestão e organização da educação e da escola pública: gestão democrática, gestão por resultados, projeto político-pedagógico e participação social; 10. Trabalho docente e políticas educacionais contemporâneas: formação, valorização, condições de trabalho e profissionalização do magistério da educação básica.

Faculdade de Educação

LIBRAS e Fundamentos da EEI, Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem.

1. Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Educação de Surdos no Brasil: aspectos históricos, linguísticos, culturais e educacionais; 2. Educação Bilíngue de Surdos: fundamentos, políticas linguísticas e práticas Educacionais; 3. Cultura, identidade e comunidade surda: relações com os processos educacionais; 4. Ensino e aprendizagem de estudantes surdos: práticas pedagógicas visuais e recursos didáticos; 5. Ensino de Libras como primeira e segunda língua: fundamentos, metodologias e práticas pedagógicas; 6. Formação de professores para o ensino de Libras e para a educação de surdos; 7. Libras e acessibilidade linguística na Educação Especial e Inclusiva: desafios e práticas educacionais; 8. Políticas públicas e legislação relacionadas à Libras e à educação de surdos; 9. Planejamento e avaliação da aprendizagem de estudantes surdos: estratégias, instrumentos e acessibilidade linguística; 10. Libras, tecnologias e recursos visuais na educação de surdos.

Faculdade de Educação

Saberes e Práticas pedagógicas na Educação Especial Inclusiva

1. Constituição histórica da Educação Especial no Brasil: perspectivas de atendimento da segregação à inclusão e suas implicações para as práticas pedagógicas; 2. Marcos legais e políticas educacionais da educação especial: fundamentos históricos, políticos, legais, conceituais da Educação Especial e suas implicações para as práticas pedagógicas; 3. As contribuições da Teoria Histórico-Cultural e do Modelo Social da Deficiência para a escolarização dos estudantes da Educação Especial; 4. Atendimento Educacional Especializado (AEE): Estudo de caso, Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Plano de Ensino Individualizado (PEI), e a importância da documentação pedagógica e prática colaborativa; 5. Diferença, diversidade, deficiência e capacitismo: implicações para os saberes e as práticas pedagógicas inclusivas; 6. Trabalho colaborativo na escola inclusiva: articulação entre professor da sala comum, professor do AEE, profissional de apoio escolar, família e equipe intersetorial; 7. Avaliação do ensino e aprendizagem na perspectiva inclusiva: diversificação de instrumentos, critérios, tempos, linguagem e formas de expressão; 8. Gestão escolar inclusiva: fundamentos, projeto político pedagógico (PPP), cultura e práticas inclusivas e relação com a comunidade, família e escola; 9. Tecnologia Assistiva (TA) e Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA): conceitos e práticas junto ao estudante para a inclusão do estudante da educação especial na sala de aula comum e no AEE; 10. Serviços e profissionais de apoio à escolarização dos estudantes da Educação Especial: atribuições, trabalho colaborativo e articulação intersetorial. Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem - Departamento de Clínica Odontológica

Periodontia

1. Instrumental e Instrumentação em Periodontia; 2. Etiologia das doenças periodontais: fatores microbianos, locais e sistêmicos; 3. Gengivite: diagnóstico e classificação; 4. Periodontite: diagnóstico e classificação; 5. Tratamento das doenças periodontais 1 - Controle Mecânico e Químico do biofilme dentário supragengival; 6. Tratamento das doenças periodontais 2 - Raspagem e Alisamento Radicular e procedimentos cirúrgicos; 7. Urgências em Periodontia - Abscessos do Periodonto e Doenças Periodontais Necrosantes; 8. Procedimentos para Aumento de Coroa Clínica: Gengivectomia e Retalhos; 9. Cirurgias Mucogengivais - Aumento Gengival e Recobrimento Radicular; 10. Terapia Periodontal de Suporte. Faculdade de Medicina - Departamento de Fisiologia e Farmacologia

Fisiologia 1. Contração muscular; 2. Fisiologia do Sistema Nervoso Autônomo; 3. Sistema somatossensorial; 4. Controle da respiração; 5. Regulação da pressão arterial; 6. Ciclo cardíaco; 7. Regulação da motilidade gastrintestinal; 8. Equilíbrio hidro-eletrolítico; 9. Filtração glomerular e funções tubulares renais; 10. Papel do pâncreas endócrino e dos hormônios da tireóide no balanço energético.

Instituto de Ciências do Mar

Geoquímica Marinha

1. Geoquímica Marinha Orgânica; 2. Geoquímica Marinha Inorgânica; 3. Poluição Marinha e Medidas de Controle; 4. Proxies geoquímicos para paleoceanografia e mudanças climáticas; 5. Geoquímica Costeira e Estuarina; 6. Métodos de Coleta e Análise em geoquímica marinha orgânica; 7. Métodos de Coleta e Análise em geoquímica marinha inorgânica; 8. Geoquímica do Petróleo; 9. Uso de Isótopos Estáveis na oceanografia; 10. Aplicações da geoquímica na oceanografia.

Instituto de Ciências do Mar

Recursos Hídricos: Hidrologia e Modelagem de Recursos Hídricos

1. Mudanças climáticas globais e eventos hidrológicos extremos: efeitos nos ecossistemas aquáticos e recursos hídricos; 2. Dinâmica do ciclo hidrológico; 3. Hidrodinâmica de ambientes aquáticos; 4. Monitoramento e gestão dos recursos hídricos; 5. SIG aplicado aos recursos hídricos; 6. Análise integrada de bacias hidrográficas; 7. Águas subterrâneas; 8. Transporte de poluentes em ambientes aquáticos; 9. Modelagem numérica de recursos hídricos; 10. Hidráulica aplicada ao saneamento.

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