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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 74

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 23760.003125/2026-32 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - OPME / CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA PEDIATRICO E NEONATAL do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/HUBRASIL (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede HUBRASIL, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001462026

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 137/2026 / Número do processo: 23760.014786/2026-93 / Objeto: Material hospitalar (grupo 36 - máscara termoplástica reforçada) para o Hospital das Clinicas da UFG da Rede HU-Brasil na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001372026

ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 23759.004454/2025-59.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/12/2026 e encerramento em 22/12/2027, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 12/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 23860.008995/2025-99 / Objeto: Contratação de serviço de fornecedor especializado na prestação de serviços gráficos, sob demanda, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da Ebserh/HU Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000622026

JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processos n. 23536.003196/2024-27. CONTRATO DE ESTUDO CLÍNICO, assinado em 06/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20, a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE-UFPE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ 60.318.797/0001-00 e DRA. KAMILA TICIANA DIAS FERREIRA, CPF XXX.XXXXXX-XX /Objeto: Estudo de Fase III Randomizado, Duplo-Cego, de Grupos Paralelos, Multicêntrico, para Avaliar a Eficácia do Inalador Dosimetrado de Budesonida, Glicopirrônio e Fumarato de Formoterol em Comparação com MDI de Glicopirrônio e Fumarato de Formoterol nos Resultados Cardiopulmonares na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (THARROS). Vigência 06/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$683.149,41/ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Wagner de Lima Cordeiro - Superintendente Substituto do HC/UFPE; Cláudia Diniz Lopes Marques - Gerente de Ensino e Pesquisa do HC/UFPE; FADEUFPE, Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - Keung Lam Yuen - Diretor SMM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155022

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23536.000466/2025-29.

Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 17/2025, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/10/2026 a 02/10/2027, para a prestação de serviço de manutenção de espaço físico das instalações prediais.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.174.277,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.035006/2025-05.

Pregão Nº 90048/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 12.966.492/0001-53 - SAVVY SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do chc-ufpr, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando a produção e distribuição de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas) e manipulação e distribuição de dietas enterais, fórmulas infantis, suplementos, módulos e leite humano ordenhado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 41.708.808,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.023221/2026-36. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, a fim de atender as necessidades da rede ebserh, que compreende os hospitais universitários e a administração central, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 03/11/2026 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 177.389,88. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Nº Processo: 23761.000533/2026-22. Objeto: Em virtude das considerações expostas pela Equipe Técnica de Planejamento da Contratação contidas no documento Sei (65277080). O Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDTUFT) decidiu pela Revogação do Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário no município de Araguaína/TO, com vistas a identificar imóvel não residencial urbano (galpão) apto a atender às necessidades do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT).

JEFSON ADRIANO OLIVEIRA CARVALHO Analista Administrativo - ULC/HDT-UFT/MEC-EBSERH

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 35/2026

Número do processo: 23769.008769/2026-37 / Objeto: Aquisição de Consumo Químico (Reagentes e testes para os setor de microbiologia, Hematologia, BIOQUÍMICA , HORMÔNIOS, SOROLOGIA, IMUNOLOGIA, urianálises e parasitologia)

Motivo da alteração: Mudança no TR e Descritivo dos itens, após pedido de esclarecimento/impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 23/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000352026

JESSICA THAISSE TARGINO DOS SANTOS Agente de contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 32/2026

Número do processo: 23769.002793/2026-62 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Guarda e Transporte de Arquivos Clínicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Filial da rede HU Brasil. Motivo da alteração: Para agrupamento dos itens.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000322026

ANDRE RENAN OLIVEIRA FEIJO Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155012

Número do Contrato: 39/2025.

Nº Processo: 23525.020269/2025-55.

Pregão. Nº 90033/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, tendo em vista a distribuição dos quantitativos previstos na planilha orçamentária, promovendo mediante acréscimo de quantitativos (sei nº 64622297) , o que equivale a 24,25% (vinte e quatro vírgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 39/2025; alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, tendo em vista a distribuição dos quantitativos previstos na planilha orçamentária, promovendo mediante a supressão de quantitativos (sei nº 64622297), o que equivale a 24,25% (vinte e quatro virgula vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato 39/2025. cláusula segunda - valores. Vigência: 15/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 427.483,86. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23759.039899/2024-79.

Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 14.543.349/0001-84 - ARPEL ARTE EM PAPEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/10/2026 e encerramento em 28/10/2027, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 28/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23525.016494/2021-63.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES . Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/09/2026 e encerramento em 29/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.999,95. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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