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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 73

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 23086.009221/2026-93 / Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), áudio e vídeo e materiais de manutenção geral para atender demanda das unidades acadêmicas da UFVJM

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303605001112026

VINICIO LEMKE PRATTE Agente de contratação

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EDITAL GABGEP Nº 81, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital GABGEP nº 54/2025, publicado no DOU de 29 de setembro de 2025, Seção 3, página 64, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.018672/2025-99).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor

EDITAL GABGEP Nº 82, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital GABGEP nº 42/2025, publicado no DOU de 31 de julho de 2025, Seção 3, página 64, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.024282/2025-58).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

empresa fica notificada para que, querendo apresentar DEFESA PRÉVIA, terá o prazo máximo de 15 dias úteis a contar da publicação desta, podendo fazer via endereço eletrônico [email protected] ou no endereço Avenida Guarapuava, 800, Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, CEP 85.051-010. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista/cópia (solicitar via endereço [email protected]).

LUIS FERNANDO SEQUINEL

Diretor de Planejamento e Administração

EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2026. Contratante: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava. Contratado: JULIANO MIRANDA. Objeto: Rescisão do Contrato de prestação de serviços para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, conforme Lei n° 8.745/1993. Rescisão a pedido do contratado, a partir de 22/09/2026.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23064.035422/2023-51.

Dispensa. Nº 56/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Cáusula Sétima do Contrato nº 20/2023. Vigência: 15/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 869.400,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23064.060748/2025-89.

Dispensa. Nº 246/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato nº 37/2025. Vigência: 17/09/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.750,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 Número do Contrato: 20/2025.

Processo 23064.024333/2026-22. Dispensa Eletrônica nº 126/2025. A UTFPR - Campus Guarapuava - vem notificar a empresa EXCLUSIVVE CORPORATE BUSINESS LTDA, CNPJ 60.746.892/0001-04, da abertura de processo para análise de aplicação de Sanção Administrativa à empresa pelo não fornecimento dos serviços da Nota de Empenho 2025NE000350. A tentativa de notificação via postal com o endereço cadastrado no CNPJ e SICAF da empresa resultou na devolução da correspondência. Assim, por meio deste, a

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relacao ao Contrato numero 20/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a inclusao do beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3, inciso III, do Decreto numero 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluido pelo Decreto numero 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrucao Normativa SEGES MGI numero 147, de 13 de abril de 2026. Valor Mensal: R$ 12.607,90. Valor Total: R$ 151.294,80.

AVISO DE PENALIDADE
Aplicar às empresas abaixo, registra
declarando-as impedidas de licitar e contratar c
e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Ini
das nos respectivos CNPJ's e c
om a União, pelo prazo corres
dôneas e Suspensas.
onsiderando o conteúdo de seus Pro
pondente, sendo tal procedimento in
cessos, a penalidade prevista no inciso II
formado no SICAF - Sistema de Cadastra
I, art. 156 da Lei no 14.133/2021,
mento Unificado de Fornecedores
.
.Empresa
.CNPJ .Processo .Prazo .Portaria
. .COMÉRCIO
ATACADISTA
ILHA
BELA
DISTRIBUIDORA LTDA
.29.322.621/0001-73 .23064.023695/2026-04 .63 (sessenta e três) dias .212, de 22/09/2026
.
.SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
.42.883.960/0001-97 .23064.023690/2026-73 .74(setenta equatro)dias .213,de 22/09/2026

Medianeira,PR 22 de setembro de 2026 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23064.028475/2022-35.

Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/08/2026.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.259.232,46. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23762.007336/2023-81.

Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA DE ALARMES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.448,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 027/2026

Processo nº 23760.018291/2026-33. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93

Pregão Nº 90028/2026. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93. Objeto: a substituição dos equipamentos Módulo de Cardioplegia e Máquina de Circulação Extracorpórea relacionadas no Termo de Comodato nº 027/2026, conforme nota fiscal de entrada 237.936 e nota fiscal de saída 238.063. Com o presente termo aditivo, o valor total dos bens passa de R$ 154.916,67 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 166.416,68 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 138/2026 / Número do processo: 23760.020194/2026-19 / Objeto: Aquisição de gases medicinais em cilindro (grupo 04) para o Hospital das Clinicas da UFG/Ebserh da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001382026

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 23760.018345/2026-61 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde (Material hospitalar - grupo 36) para o Hospital das Clinicas da UFG da Rede HU-Brasil na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001412026

ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 23760.017529/2026-11 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - materiais hospitalares do grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HCUFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001442026

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de contratação

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