DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 23082.023236/2026-02. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARAN H ÃO - UEMASUL, CNPJ nº 26.677.304/0001-81. N° DO CONVÊNIO:040/2026 - UEMASUL; N° DO PROCESSO: 2026.24207.06720 Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23082.003653/2025-40. Inexigibilidade. Nº 532/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do serviço pela variação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI, no percentual de 4,05%, com efeitos financeiros sobre a nova anuidade contratual a partir de 29 de setembro de 2026 e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.563,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23082.003636/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 28/2021, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do serviço pela variação do índice ipca (ibge), no percentual de 4,4430%, aplicável a partir de 1º de outubro de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.719,68. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Nº Processo: 23083.008356/2026-61.

Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de valetransporte através de créditos em cartão tipo magnético / eletrônico a serem utilizados pelos alunos dos cursos de qualificação profissional no município de nova iguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 226.100,00. Data de Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Espécie: Contrato 18/2026 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque -

FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO. Valor dos custos operacionais da contratada: R$18.173,50 Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23080.013771/2024-03.

Dispensa. Nº 234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência, alteração de plano de trabalho e acréscimo de recursos financeiros. Vigência: 04/09/2026 a 06/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.699.484,44. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

Número do Contrato: 145/2024. Nº Processo: 23080.057707/2024-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/11/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Processo nº: 23873.001915/2026-14 (UFSM: 23081.060529/2026-72) Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar (CNPJ: 10.662.072/0001-58) e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (CNPJ: 95.591.764/0001-05). Objeto: Estabelecer colaboração mútua entre as Instituições para a prestação de colaboração técnica da servidora Cláudia Weber, matrícula SIAPE nº 2552349, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, lotada na UFSM, junto ao IFFar Campus São Luiz Gonzaga, com vistas ao desenvolvimento dos serviços e da administração. Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia da publicação no sítio oficial da Administração Pública na internet.Data de Assinatura: 3 de setembro de 2026. Signatários: Pelo IFFar, Prof.ª Nídia Heringer (Reitora); Pela UFSM, Prof.ª Martha Bohrer Adaime (Reitora).

Modalidade: Pregão 41/2026 / Número do processo: 23081.103304/2026-18 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para campus Cachoeira do S u l / U FS M . Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000412026

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 208, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, Seção 3, página 88, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 261, de 08/10/2025, publicado no DOU de 10/10/2025, Seção 3, página 62, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Odontopediatria, do Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde.

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

Acordo de Cooperação nº CTTPI 045/2026 que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS e CUMMINS BRASIL LIMITADA . Objeto: Conjugação de esforços para propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão. Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2031. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.062076/2026-19.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 582/2026 / Número do processo: 23089.018870/2025-74 / Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Laudo de Avaliação de Imóveis para os Campi da Universidade Federal de São Paulo

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005822026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

N° Processo SEI: 23089.037484/2025-81. Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury S.A e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da INSTITUIÇÃO para o desenvolvimento do projeto Fatores Ambientais Associados à Resistência aos Antimicrobianos no Brasil: uma Análise Multissetorial Integrando Dados Laboratoriais, Meteorológicos e de Qualidade do Ar. A INSTITUIÇÃO participará por meio do fornecimento de dados anonimizados descritos no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Data de Assinatura: 27/08/2026.

N° Processo SEI: 23089.016453/2024-14. Conveniadas: CNPJ: CNPJ: 11.022.597/0001-91 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE; CNPJ: 11.022.597/0015-97 - Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Prof. Luiz Tavares -PROCAPE-UPE e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Constitui objeto a alteração do Tópico 11 do Plano de Trabalho (11.1 ao 11.5) para inclusão das rubricas referentes aos recursos financeiros e a adição do Cronograma de Desembolso (11.6) para execução financeira. Não houveram alterações nos demais termos já estabelecidos no Convênio. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda Constitucional 85/15, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016, Decreto 9.283/2018 e Lei 8.958/1994, bem como na Lei Complementar do Estado de Pernambuco 400/2018 e no Decreto Estadual 49.253/2020. Vigência do Primeiro Termo Aditivo do Convênio Nº 52/2024: 17/09/2026 a 17/09/2028. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23746.005441/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 05/2023, referente aos serviços de agenciamento de viagens, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia e a empresa dinastia viagens e turismo ltda, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 09/10/2026 e findando-se no dia 09/10/2027.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.617,82. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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