DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126060.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPE T EC ) , CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 14/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 203/2024. Contratante: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - SINDIGÁS, CNPJ: 44.079.002/001-93. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a SINDIGÁS e a UFRJ com interveniência da COPPETEC, em mais 91 (noventa e um) dias a contar de 18/10/2025 passando a vigência para 17/01/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Instrumento Jurídico: Acordo para Pesquisa Não Comercial. Partícipes: University College London, constituída no Reino Unido por Carta Real, com sede em Gower Street, Londres, WC1E 6BT, representada internamente pela UCL Innovative Clinical Trials Unit, 2º andar, 90 High Holborn, Instituto de Ensaios Clínicos e Metodologia, Faculdade de Ciências da Saúde Populacional, Londres, WC1V 6LJ; Stichting Radboud universitair medisch centrum, cujo endereço é Geert Grooteplein 10, P.O. Caixa Postal 9101, 6500 HB Nijmegen, Países Baixos; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "PARADIGM4TB - Plataforma de Avaliação de Esquemas e Durações em um Consórcio Multicêntrico Global para tratar a TB - Uma plataforma de ensaio clínico integrado de fase 2B/2C para avaliar vários esquemas e durações do tratamento da tuberculose pulmonar". Valor Total: € 163.526,00 (cento e sessenta e três mil quinhentos e vinte e seis euros). Vigência: 5 (cinco) anos.

Data de Assinatura: 11/06/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO

COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BIOFÍSICA

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 10 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de MARÇO DE 2027 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Kildare Rocha de Miranda

Diretor da Unidade

ANA CAROLINA DE SIQUEIRA COUTO DE OLIVEIRA Coordenadora

CENTRO DE TECNOLOGIA

O Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Tecnologia de Processos Sustentáveis da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas do curso de mestrado de 24 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026 para a turma de 2026/4 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 24 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026 para a turma de 2026/4. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://epqb.eq.ufrj.br.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de setembro de 2026. ARMANDO CUNHA Coordenador

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA

Nº Processo: 23079.201221/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.201221/2022-17 e tem a finalidade de extinguir o o termo de contrato nº 03/2022, com base na subcláusula 3.2 do termo aditivo nº 04/2026 ao referido instrumento contratual c/c artigo 79, inciso ii, da lei n° 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23079.200644/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.200644/2022-10 e tem a finalidade de extinguir o o termo de contrato nº 02/2022, com base na cláusula décima-primeira do instrumento contratual c/c o artigo 78, inciso i, e artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23079.257383/2025-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo

nº 23079.257383/2025-44 e tem a finalidade de extinguir o o termo de contrato nº 39/2025, com base na

subcláusula 2.2 do instrumento contratual c/c o artigo 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23079.215146/2025-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo

nº 23079.215146/2025-14 e tem a finalidade de extinguir o o termo de contrato nº 13/2025, com base na

subcláusula 1.1.3 do termo aditivo nº 01/2026 do instrumento contratual c/c o o artigo 138, inciso ii, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biofísica) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, 20 de janeiro a 06 de fevereiro de 2027 as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado, turma de MARÇO DE 2027 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Kildare Rocha de Miranda

Diretor da Unidade

ANA CAROLINA DE SIQUEIRA COUTO DE OLIVEIRA Coordenadora

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23079228342/2025-41 / Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante disponibilização, gestão e supervisão de profissionais qualificados para o desempenho de atividades materiais, acessórias e complementares às competências institucionais do Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB/UFRJ e do órgão participante. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15314905000352026

PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Espécie: Convênio n° 0374/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e BRF S/A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e Pathya Luany Silva, representante da BRF S/A .

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI. Contratado: EDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Professor Substituto EBTT (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 6 meses, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/09/2026. MARIA JOSÉ DE SENA.

Processo nº 23082.026720/2026-85. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ nº º 02.949.141/0001-80. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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