Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 70

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Termo de Fomento. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 24.365.710/0001-83 e LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - CNPJ nº 08.428.765/0001-39.

OBJETO: Desenvolvimento do Projeto intitulado "Câncer e trabalho no Rio Grande do Norte: vigilância, prevenção e cuidado integral a partir da Atenção Primária à Saúde - APS". Vigência: 12 (doze) meses.

Data de assinatura: 18/09/2026.

Processo nº 23077.080910/2026-17.

Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016. ASSINAM: Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela LNRCC: Roberto Magnus Duarte Sales (Presidente do Conselho de Administração).

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 23527.002139/2026-00 / Objeto: Aquisição de materiais de estoque geral, como material de limpeza, acondicionamento, copa e cozinha e outros para o Hospital Universitário Ana Bezerra da Rede Ebserh. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501405000062026

JAIRO ETAILSON DA SILVA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital DOU nº 179, de 22/	nº 109/2026-Progesp, referen 09/2026, Seção 3, p. 44/54, O Á	te a concu NDE SE L	rso público de provas Ê, no ANEXO I - QUA	e títulos para o prov DRO DE VAG A S :	imento de cargo d	e professor do Ensi	no Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Ã
. .UNIDADE DE LOT AÇ ÃO	.D I S C I P L I N A / R EA CONHECIMENTO (***)	.CLASSE	.REGIME DE T R A BA L H O	.VAGAS (Ampla Concorrência)	.VAGAS - Cotas (Lei nº 15.142/2025)	.VAGAS - Candidatos com Deficiência	.TOTAL DE V AG A S .TITULAÇO / REQUISITOS
. .Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN	.Computação Cognitiva e Inteligência Artificial Responsável	.A 1	.Dedicação Exclusiva	.01	.(*)	.(*)	.01 .Doutorado em qualquer área
LEIA-SE:
. .UNIDADE DE LOT AÇ ÃO	.D I S C I P L I N A / Á R EA CONHECIMENTO (***)	.CLASSE	.REGIME DE T R A BA L H O	.VAGAS (Ampla Concorrência)	.VAGAS - Cotas (Lei nº 15.142/2025)	.VAGAS - Candidatos com Deficiência	.TOTAL DE V AG A S .TITULAÇÃO / REQUISITOS
. .							Graduação em Ciência da Computação, em Tecnologia da Informação, em Sistema de Informação, em Análise e Desenvolvimento de Software, em Redes de Computação, em Engenharia de Software, em Engenharia de
. Instituto Metrópole Digital - Campus de Natal/RN . . .	Computação Cognitiva e Inteligência Artificial Responsável .	A 1 .	Dedicação Exclusiva .	01 . .	(*)	(*) .	01 Computação, em Engenharia de Controle e Automação, em Engenharia Elétrica, em Engenharia Eletrônica, em Engenharia Mecatrônica, em Engenharia de Telecomunicações, em Engenharia de Teleinformática, em . .Ciência de Dados e em Inteligência Artificial + Doutorado emqualquer área

Em 22 de setembro de 2026. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153114

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23078.569326/2022-72.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo em virtude da ampliação da estrutura física de atendimento do restaurante universitário 01 (ru1), mediante a incorporação do espaço contíguo localizado na rua andré da rocha, nº 59, destinado à distribuição de refeições, conforme o termo de referência para o aditivo no doc. Sei 8014965 e a tabela abaixo, o que equivale a 2,393% do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com fundamento no art. 65, i, "a", da lei 8.666, de 1993. Vigência: 11/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.776.831,60. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Prótese Dentária Turma 24 2027-2029, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0900/2026, da Câmara de PósGraduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.302.800,00 (um milhão e trezentos e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 08/09/2026 a 07/05/2029. DATA E ASSINATURA: 08/09/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.540092/2026-13.

EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Tecnologia de Bordeaux Enseirb-Matmeca, França. RESUMO DO OBJETO: Acordo de intercâmbio de estudantes entre a UFRGS e a ENSEIRB-MATMECA, pertencente ao Bordeaux INP, levando à obtenção simultânea de diploma entre as instituições. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 10/09/2031. DATA E ASSINATURA: 10/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Guillaume Ferre, representante da ENSEIRB-MATMECA. Nº DO PROCESSO: 23078.558233/2025-65.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.238402/2022-91

EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO IAP: 2733

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG e a Empresa Builder. RESUMO DO OBJETO: Acordo de parceria para execução do projeto "Avaliação da influência do tipo de cimento nas propriedades de durabilidade e de autocicatrização de concretos com utilização de aditivo cristalizante". VALOR: R$ 12.900,00. VIGÊNCIA: 16/09/2026 até 16/09/2028. DATA E ASSINATURA: 16/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Fabio Andre Viecili, Sócio Administrativo da Builder e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. N.º DO PROCESSO: 23078.580340/2024-99.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços nº. 234/2022

Contratante: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, CNPJ 22.428.410/0001-70. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Clima e Desenvolvimento: VISÕES 2030 - ANÁLISE DE ESTRATÉGIAS DE TRANSIÇÃO PARA A NEUTRALIDADE CLIMÁTICA DO BRASIL"Valor Total: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 09 (nove) meses. Data de Assinatura: 06/12/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.250855/2023-76

EXTRATO DE PARCERIA

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO IAP: 2777

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS e a Associação Latino Americana Para Promoção de Saúde Oral e Pesquisa Odontológica - LAOHA. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo n. 03 ao Acordo de parceria assinado para execução do projeto "Efeito de um dentifrício com vitamina D na inflamação gengival de indivíduos com placa visível e portadores de gengivite", visando prorrogar a vigência até 16 de outubro de 2027. VIGÊNCIA: 17/09/2026 até 16/10/2027. DATA E ASSINATURA: 17/09/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Livio Amaral, Diretor-Presidente da FAURGS e Belen Retamal Valdes, Vice-Presidente da LAOHA. N.º DO PROCESSO: 23078.537809/2024-70.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 304/2023 Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL - SENAI CETIQT, CNPJ: 03.851.105/000142. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Avaliação de Catalisadores na Pirólise de Resíduos Plásticos, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO PEQ 25308 (em anexo)." Valor Total: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 8 (oito) meses.Data de Assinatura: 30/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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