DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número do Contrato: 1/2023.

CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO

Nº Processo: 23074.000968/2021-24.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2027 até 23/02/2028, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2027 a 23/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.769.900,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23074.113171/2024-38. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 18/09/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.410.165,72. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 23075.006364/2025-91.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem prejuízo da remuneração, para os postos de encarregada e servente; a inclusão do benefício de reembolso-creche, no valor de r$ 526,64 por dependente/mês, abrangendo 402 postos de trabalho; o acréscimo do benefício de seguro de vida para empregados de 17 postos, mediante desdobramento dos respectivos ids; o acréscimo qualitativo de 40 unidades de forno micro-ondas; a supressão qualitativa de 7 unidades de marmiteira elétrica; e a supressão quantitativa de 2 unidades de relógio ponto biométrico, com fundamento nos decretos nº 12.174/2024 e nº 12.926/2026, nas instruções normativas seges/mgi nº 190/2024, 148/2026 e 147/2026, e no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/09/2026 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.189.789,35. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio a execução do Projeto Projeto "Estruturação da Cátedra de Primeira Infância da UFPR, na Região Sul" Valor: R$ 1.500.000,00. Vigência do Acordo: 22/09/2026 a 22/10/2029. Data de Assinatura: 22/09/2026. Assinam: Camila Girardi Fachin - ViceReitora - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Judite Yamakawa - Diretora de Administração e Finanças - FUNPAR.

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; DBM ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO LTDA - DBM NANO. Resumo do Objeto: Conduzir em conjunto pesquisa científica na temática "Biocurativos Eletrofiados à Base de Biomacromoléculas". Vigência do Acordo: 17/09/2026 a 17/09/2030. Data de Assinatura: 17/09/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Marcia Adriana Tomaz Santana (CEO) - DBM NANO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

Número do Contrato: 99/2025.

Nº Processo: 23076.014541/2023-10.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.764.850/0001-05 - HIGIFORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 99/2025por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2026 até 23/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.587,24. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE

Número do Contrato: 95/2025.

Nº Processo: 23076.058366/2025-32.

Dispensa. Nº 90054/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração,com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026 .. Vigência: 18/09/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.103,48. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ergonomia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 24 de setembro (0h00) e 21 de outubro de 2026 (22h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso de Mestrado Profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 170, de 23/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Oceanografia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 de outubro e 30 de outubro de 2026, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 170, de 23/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23007.004972/2024-60.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância, armada e desarmada, a pé e motorizada,com comunicação eletrônica móvel, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no campus da UFRB na cidade de Cruz das Almas, lote 01. O. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.279.759,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Processo nº 23007.00006167/2026-90. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e UNIDADE DE ANÁLISE BIOMECÂNICA (UAB), Espanha. Objeto: plano de trabalho para estabelecimento do laboratório de biomecânica no CETENS. Vigência: 09/09/2026 a 19/05/2030. Data de assinatura: 09/09/2026, pela UMPV, e 18/09/2026, pela UFRB. Signatários: Javier Sánchez pela UAB, e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2024. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZ AG E M COMERCIAL - DEPARTAMENBTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SENAC - AR/RN. CNPJ: 03.640.285/0001-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Prestação de Serviços nº 085/2024 para 23/09/2027 e alocar recursos no valor de R$ 72.084,72 (setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 21/09/2026. PROESSO Nº 23077.120362/2026-75; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo SENAC: Marcelo Fernandes Queiroz da Silva Presidente). José Daniel Diniz Melo . Reitor em exercício.

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23077.024981/2021-25.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.761,54. Data de Assinatura: 07/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2026).

Nº Processo: 23077.040760/2025-28.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 38.461.056/0001-16 - EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigencia contratual. Vigência: 10/09/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.365,45. Data de Assinatura: 10/09/2026.

Nº Processo: 23077.001581/2026-56.

Dispensa. Nº 3/2027. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Acrescer 25% ao contrato. Vigência: 16/09/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.287,50. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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