DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Protocolo de Intenções que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidade Aberta - UAb, de Portugal, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UAb e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.012548/2026-59. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. Vigência: 36 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela UAb: Carla Padrel de Oliveira.

Processo: 23204.014662/2025-32 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre os Partícipes 1: Universidade Federal do Oeste do Pará - CNPJ: 11.118.393/0001-59. Partícipe 2: Fundação de Integração Amazônica - CNPJ: 23.778.639/0001-06. Partícipe 3: United Nations Office On Drugs And Crime - UNODC - CNPJ: 05.826.921/0001-21, órgão da Organização das Nações Unidas. Objeto: 1.1.1 PRORROGAR o período de implementação do Convênio para 30/06/2027 com a consequente atualização do Anexo B - Plano de Execução (Implementation Plan), que passa a integrar o instrumento aditivo. O Acordo permanece inalterado em todos os demais aspectos, sem acréscimo de valor. Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA; Otto Narry Tavares da Silva, Diretor-Presidente da FIAM; e Mercy Mayebo, Chefe da Unidade de Engajamento com Parceiros Externos pelo UNODC. Data de Assinatura: 14/09/2026.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO REGULAR UNIFICADO - (PSR/UFOPA 2027), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos de graduação presenciais oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, nos termos da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral da Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

O Processo Seletivo Regular Unificado (PSR/UFOPA 2027) oferece 2.078 vagas, sendo 1.329 vagas para os cursos do Campus de Santarém, 72 vagas para os cursos do Campus de Alenquer, 129 vagas para os cursos do Campus de Monte Alegre, 96 vagas para os cursos do Campus de Oriximiná, 108 vagas para os cursos do Campus de Itaituba, 108 vagas para os cursos do Campus de Juruti, 72 vagas para os cursos do Campus de Óbidos e 164 vagas para o os cursos do Campus de Rurópolis conforme detalhamento nos Anexos III e V do Edital. O edital completo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico .

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23204.004341/2026-19 / Objeto: Aquisição de elevador de passageiros, capacidade 1125 kg, incluindo instalação, montagem do equipamento e garantia estendida de até 12 meses após recebimento do aparato, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851505000122026

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.023472/2026-20. Dispensa Nº 301/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "porto caribe ii".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Processo: 051217/2022. Partes: TotalEnergies EP Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: primeiro termo aditivo ao contrato de cooperação para p&d ref. rd23-38 - sap nº 4600006568 que tem por objeto 1) alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação para finalizar em 03 de outubro de 2027. a subcláusula 2.3 - cronograma; 2) incluir o quadro resumo das despesas do projeto, adicional ao contido no anexo 2 do contrato de cooperação conforme o quadro resumo incluído no anexo 1 do presente 1º aditivo; 3) incluir o anexo 8 "12 regras de ouro", ao contrato de cooperação, conforme o anexo 2 do presente 1º aditivo; 4) incluir a cláusula 10 "requisitos de segurança cibernética" no contrato de cooperação; 5) incluir o anexo 09 "requisitos de segurança cibernética", no contrato de cooperação, conforme o anexo 3 do presente 1º aditivo; 6) incluir o anexo 10 "princípios fundamentais de compras (pfc)" no contrato de cooperação, conforme Anexo 4 do presente 1º Aditivo referente ao projeto: Compreendendo o Impacto da estimulação Ácida em Reservatórios de Rochas Carbonáticas Compactadas do Pré-Sal Brasileiro. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/10/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Rodolphe Mardele, pela TotalEnergies EP Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23074.032039/2020-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2026 a 21/09/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.263.325,69. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/09/2026, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Fundamentos da Terapia Ocupacional e Práticas da Terapia Ocupacional no Campo Social, promovido pelo Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 8, publicado no DOU nº 180, em 22/09/2025, seção 3, pág. 71. (Processo nº 23074.100689/2026-68)

Processo: 23074.063325/2026-96. Memorando de Entendimentos ME/CGCE/1/2026 (Nº SEI! 0265093) - Registro SIPAC UFPB nº 3214.11.0126 - entre a EMPRESA DE TECNO LO G I A E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. - DATAPREV, inscrita sob o CNPJ n° 42.422.253/0001-01, o CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTEN T ÁV E L DO NORDESTE, inscrito sob o CNPJ n° 34.304.033/0001-47, a HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - HUAWEI DO BRASIL, inscrita sob o CNPJ n° 02.975.504/000152, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, inscrita sob o CNPJ n° 06.517.387/0001-34, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita sob o CNPJ n° 24.098.477/0001-10, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, inscrita sob o CNPJ n° 24.365.710/0001-83, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, inscrita sob o CNPJ n° 07.272.636/0001-31 - Objeto: "...complementar as suas experiências nas áreas institucionais de interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes, e o futuro estabelecimento de um Centro de Inteligência Artificial do Nordeste (CIAN), de caráter virtual, multi-institucional e com foco nos eixos do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e em áreas críticas de IA para o governo;..." - Data da Assinatura: 19/08/2026; Vigência: 19/08/2027 - Signatários: pela DATAPREV, RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente; pelo CONSÓRCIO NORDESTE, CAR LO S EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo; pela HUAWEI DO BRASIL, FERNANDA NUNES CALANDRINO, Representante Legal 1, e ZHENZHEN KONG, Representante Legal 2; pela UFPI, NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Reitora; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela UFRN, JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor; pela UFC, CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, Reitor. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 22-09-2026.

Processo: 050941/2026. Partes: Vale S.A.; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução, pela UFPA, do Projeto intitulado: Observatório da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) nos municípios da AID dos projetos minerários da Vale S.A na FLONA de Carajás, a saber Parauapebas e Canaã dos Carajás. Valor: R$1.260.250,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/12/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Leno José Brabo de Moraes e Edivaldo Pereira Braga, pela Vale S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

Processo: 034888/2023. Partes: TotalEnergies EP Brasil Ltda; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação para P&D ref. RD23-37 - SAP nº 4600006567 que tem por objeto 1) estender em 12 meses o contrato de cooperação; 2) substituir o descrição técnica do projeto constante no anexo 1 do contrato de cooperação pelo descrição técnica do projeto incluído no anexo 01 do presente 1º aditivo; 3) substituir o plano de trabalho do projeto constante no anexo 2 do contrato de cooperação pelo plano de trabalho do projeto incluído no anexo 2 do presente 1º aditivo; 4) incluir o anexo 8 "12 regras de ouro", ao contrato de cooperação, conforme o anexo 03; 5) incluir a cláusula 10 "requisitos de segurança cibernética" no contrato de cooperação; 6) incluir o anexo 09 "requisitos de segurança cibernética", no contrato de cooperação, conforme o anexo 04; 7) incluir o anexo 10 "princípios fundamentais de compras (PFC)" no contrato de cooperação, conforme anexo 05. referente ao projeto: melhoria de infraestrutura para estudos em meios porosos do laboratório de ciência e engenharia de petróleo (LCPetro) da Ufpa. fundamentação legal: lei n° 8.666/93 e Suas Alterações. Vigência: 03/10/2026. Data Da Assinatura: 26/09/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Tlaitmas Biala, pela TotalEnergies EP Brasil Ltda; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.

CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 3240.11.0726 Processo: 23074.074692/2026-95. Contrato de Serviço de Gestão Administrativa e Financeira nº 3240.11.0726 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Inteligência Artificial Aplicada a Sistemas de Energia - Ciclo 2026/2027, vinculado ao Plano de Desenvolvimento de Competências (PDC) da Unidade EMBRAPII CEAR/UFPB". - Data da Assinatura: 17/09/2026; Vigência: 17/09/2027 - Valor: R$ 157.286,63 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora-Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 22-09-2026.

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 3222.11.1026

Processo: 23074.063300/2026-92. Acordo de Parceria para PD&I nº 3222.11.1026 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, a AESP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA - TCHARGEAI, inscrita no CNPJ sob o n° 58.754.377/0001-16 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Controle Ótimo de Sistemas de Armazenamento por Baterias Integrados a Geração Fotovoltaica e Veículos Elétricos". - Data da Assinatura: 09/09/2026; Vigência: 09/09/2027 - Valor: R$ 512.911,50 (quinhentos e doze mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora-Presidente; pela TCHARGEAI, EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA, Sócio-Administrador; pela U F P B, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. REITORA. 22-09-2026.

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