DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO DE GESTÃO ACADÊMICA

COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Jatai, CNPJ n. 35.840.659/0001-30, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no periodo de 01 de julho de 2026 a 20 de setembro de 2026, registrou 62 (sessenta e dois) diplomas com numeros de registro de 3369 a 3430 nos livros de registro de 2025-2 e 2026-1. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada no endereco eletronico https://cga.ufj.edu.br/expedicao-e-registro/, no prazo de ate 30 dias.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Número do Contrato: 462/2023.

Nº Processo: 23072.248903/2023-26.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,22% (período de setembro/2025 a agosto de 2026) de acordo com o índice do ipca/ibge.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.037,92. Data de Assinatura: 21/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Modalidade: Pregão 448/2026 / Número do processo: 23071.002513/2026-64 / Objeto: Aquisição de Material de Expediente para a Universidade Federal de Juiz de Fora. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105004482026

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

Nº do processo: 23071.910530/2026-77

Espécie: termo de cooperação que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF, com a interveniência da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão/FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "Análise Composicional de Misturas Gasosas a Baixa Pressão por Técnicas Avançadas de Espectroscopia Raman".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petróleo Brasileiro S.A.

Objeto: o termo tem por objeto a união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Análise Composicional de Misturas Gasosas a Baixa Pressão por Técnicas Avançadas de Espectroscopia Raman"

Valor: R$ 6.247.032,45 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2030

Data da assinatura: 03/09/2026

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Luiz Fernando Cappa de Oliveira (Coordenador do Projeto); Fabiano Galdino Leal (Representante legal da empresa).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Processo: 23090.021593/2026-29. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); North Carolina State University - NCSU (Estados Unidos da América). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar cooperação acadêmica e científica entre a UFLA e a NCSU. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Data de Assinatura: 18/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO

EDITAL Nº 1/DRCA/PROGRAD/UFLA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA EXAME REVALIDA - EDIÇÃO 2025/2

O DIRETOR DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO, no uso de suas atribuições legais, considerando a autonomia universitária assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988, o disposto no art. 48, § 2º, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), na Lei Federal nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019 (Lei do Exame Revalida), na Portaria INEP nº 530, de 9 de setembro de 2020, bem como no Termo de Adesão ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), celebrado entre a Universidade Federal de Lavras (UFLA) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), e em estrita observância ao disposto na Resolução Normativa CEPE nº 065, de 5 de outubro de 2023, e na Resolução Normativa CEPE nº 100, de 28 de maio de 2026, nos termos do inciso VI do art. 36 da Resolução Normativa CUNI nº 198, de 26 de maio de 2026, TORNA PÚBLICAS, por meio deste Edital, as normas e os procedimentos administrativos para a revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, destinados aos candidatos aprovados no Revalida 2025/2, que tenham selecionado a Universidade Federal de Lavras (UFLA) como universidade parceira revalidadora.

O requerimento de revalidação e a documentação exigida deverão ser apresentados exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI/UFLA, disponível em https://portalsei.ufla.br/, até o dia 2 de outubro de 2026.

A taxa de revalidação é de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, no período de 19 a 28 de outubro de 2026. O processo será submetido à deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, cabendo recurso ao Conselho Universitário - CUNI, nos termos e prazos estabelecidos no Edital.

Após o deferimento da revalidação, o diploma original deverá ser apresentado ou encaminhado à DRCA, no período de 9 a 19 de novembro de 2026, para aposição da apostila física de revalidação. A retirada ou envio postal nacional pelos Correios do diploma apostilado e do respectivo termo de revalidação ocorrerá a partir de 18 de dezembro de 2026. Este Edital encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico https://fcs.ufla.br/revalidacao-de-diplomas.

MARCOS OTÁVIO DE OLIVEIRA SANTOS

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 23072.210179/2025-20.

Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 00.292.081/0001-40 - VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 4,443020% (período de agosto/2025 a julho /2026) de acordo com o índice do ipca/ibge. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.224.674,90. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 897482. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, , Unidade Gestora: 153254, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17220583000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.542.056,86, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/03/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS / ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA - Vice Reitor da UFMG

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR - SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA Edital Regular Nº 2124/2026 - MESTRADO E DOUDORADO, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 16 de setembro de 2026 para fins de realização do processo seletivo do Mestrado e Doutorado 2027/1. Retifica-se o item 1.8, que dispõem sobre a área de concentração do Programa. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/.

FLÁVIA BULEGON PILECCO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Nº Processo: 23520.006118/2026-15.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2029. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23520.001866/2021-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 06 (seis) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 30/09/2026 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar em r$ 9.928,40 (nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do índice geral de preço - disponibilidade interna (igp-di). Vigência: 30/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.477,94. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 122/2025

Número do processo: 23520.007590/2025-94 / Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual, energéticos e afins, para atender as necessidades dos setores acadêmicos e administrativos da Universidade Federal do Oeste da Bahia Motivo da alteração: Modificações na especificação dos itens 13, 14 e 15 Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705001222025

HUGO LIMA GAMA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

Espécie: Protocolo de Intenções, que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Institut de Recherche pour le Développement - IRD, da França, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre IRD e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.013689/2026-99. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pelo IRD: Valérie Verdier.

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