DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

14.370,08; 39.425.550 THAYNAH LAIS FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS, CNPJ nº 39.425.550/0001-98, item 125, no valor total de R$ 645,06; TSS COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 58.084.042/0001-38, itens 25, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 82 e 86, no valor total de R$ 9.658,34. Valor Global do registro de preços R$ 134.737,52. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção Simplificado para Cadastro Reserva de Professor Substituto com validade de 12 (doze) meses, correspondentes à Classe Assistente Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus Ministro Reis Velloso, nos termos do Processo Nº 23855.006250/2026-26 e das Leis nº. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela Resolução nº 271/2025-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio-Alimentação; b) Auxílio-transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. O Período de inscrições dos candidatos 00:00 do dia 26 de setembro de 2026 até às 17:00 do dia 13 de outubro de 2026 por meio do e-mail, [email protected]

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 24 (vinte quatro) meses de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/ Parnaíba/PI, 22 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 23068.036993/2026-16 / Objeto: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL I para atender às demandas de diversos setores da Ufes.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002202026

VICTORIA LACERDA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 243/2026 / Número do processo: 23068.028565/2026-10 / Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de material HOSPITALAR 2 para atendimento das demandas dos diversos setores da UFES.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002432026

Modalidade: Pregão 216/2026 / Número do processo: 23068.030559/2026-22 / Objeto: Aquisição de Materiais Químicos.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002162026

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA

A Diretoria de Contratos da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA A Fundação Ceciliano Abel de Almeida - FCAA, CPF/CNPJ n° 27.414.879/000174, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita através de DEFESA, referente ao procedimento de reposição de valores ao Erário Público, decorrente da reprovação, pelo Conselho Universitário da UFES, das prestações de contas finais apresentadas pela FCAA quanto à execução dos contratos abaixo relacionados, instaurado nos autos dos seguintes Processos Administrativos, com os respectivos valores devidos já atualizados monetariamente pela taxa SELIC até 18/09/2026:

Valor total atualizado por extenso: quinhentos e noventa e sete mil, oitocentos e seis reais e setenta e nove centavos.

nos termos do art. 44 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital. Foi realizada tentativa de comunicação por e-mail e por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Nº 237/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JULIA MUNIZ BARBOSA LTDA CNPJ: 46.979.950/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 240/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EBASE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 05.730.744/0001-85 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 247/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INPEACEApp SERVICOS DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 35.359.072/0001-04 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 248/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JC I EMPREENDIMENTO SPE LTDA. CNPJ: 18.105.159/000136 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/ASSGP-ER/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) SILVANA TEODORO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/09/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA, REITOR.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.012218/2026. , publicada no D.O.U de 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de Gás GLP. Novo Edital: 23/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICENTE DA ROCHA SOARES FERREIRA Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 22/09/2026) 153052-15226-2026NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

Número do Contrato: 5/2026.

Modalidade: Pregão 233/2026 / Número do processo: 23068.028346/2026-31 / Objeto: Aquisição de material hospitalar III

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304605002332026

VICTORIA LACERDA Pregoeiro

Nº Processo: 23854.007266/2025-02.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 09.118.398/0001-30 - GLOBO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores do contrato nº 5/2026, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (0613001) - número de registro no mte: go001031/2025, período de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.864.683,49. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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