DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS

Pregão. Nº 90094/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, com início na data de 21/09/2026 e encerramento em 21/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.979,85. Data de Assinatura: 09/09/2026.

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto à rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL n° 001/2025, por acordo entre as partes, em razão da inviabilidade de continuidade da execução contratual, conforme manifestação da CONTRATADA e anuência da Administração, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis, firmado junto à VESTATECH ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Sônia Ribeiro, nº 202 - Brooklin, São Paulo - SP, CEP 04621-010, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.047.357/0001-49. O presente instrumento está amparado na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh (RLCE 2.0) e na Cláusula Nona - Extinção Contratual, que prevê a rescisão por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE e para a CONTRATADA. Nº processo Administrativo 23531.009336/2026-82.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23539.005719/2021-05.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/000224 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante do item 3.2 do termo de apostilamento nº 08/2026 (sei nº61397312), referente ao contrato nº 10/2023, celebrado entre o hospital universitário lauro wanderley - hulw e a empresa cr oxigenio gases e equipamentos ltda. Onde se lê: "considerando que os efeitos financeiros retroagem a 01/04/2026, a empresa faz jus ao pagamento do valor retroativo referente ao período a partir de abril de 2026, no montante de R$ 84,41 (oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme disposto no item 4.2 do parecer da unidade de fiscalização administrativa de contratos (60958822)." leia-se: "considerando que os efeitos financeiros retroagem a 01/04/2026, a empresa faz jus ao pagamento do valor retroativo referente ao período a partir de abril de 2026, no montante de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), conforme disposto no item 4.2 do parecer da unidade de fiscalização administrativa de contratos (60958822).". Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.861,24. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

Modalidade: Pregão 54/2026 / Número do processo: 23526.014265/2026-17 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material Médico-Hospitalar Geral para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000542026

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2025 - UASG 155013 Número do Acordo de Cooperação: 02/2025. Processo n° 23526.008799/2020-19. Contratante: HU Brasil, unidade HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (CNPJ 15.126.437/0007-39): Banco: BANCO DO BRASIL S/A, (CNPJ n° 00.000.000/0001-91). Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2025, cujo objeto é a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a HU Brasil, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da Assinatura: 18/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Nº Processo: 23820.015649/2026-14.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Fornecimento por escopo de equipamentos médico hospitalares (ems) - fotóforo cirúrgico, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 55.932,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Nº Processo: 23820.009511/2024-14.

Pregão. Nº 90113/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/01/2027 e encerramento em 06/01/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/01/2027 a 06/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.906.377,12. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23820.015706/2022-31.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da identificação do termo de apostilamento nº 48/2023 (64415844), que passa a vigorar da seguinte forma:. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.307,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos com fornecimento de etiquetas, capas de prontuário e fichas pós e pré-operatórias de transplante padronizadas, a fim de atender às necessidades do complexo hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à HU Brasil, razão social empresa brasileira de serviços hospitalares, filial complexo hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 49.972,50. Data de Assinatura: 22/09/2026.

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23533.007727/2026-42.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: HU BRASIL - RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 07.458.807/0001-11 - MS IMOBILIARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2026 e encerramento em 22/09/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.926,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23533.007734/2026-44.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.061.904,64. Data de Assinatura: 16/09/2026.

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

PROCESSO SEI 23528.015643/2026-51- Termo de reconhecimento de dívida no valor de R$8.650,11 (oito mil seiscentos e cinquenta reais e onze centavos), junto à credora TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF n.º 01.017.610/0001-60), durante a vigência do contrato 24/2021. Referência: Documento 1508- Pagamento de valor residual da repactuação relativa ao exercício de 2025, não contemplado pelo saldo disponível do empenho inscrito em Restos a Pagar daquele exercício. JUSTIFICATIVA: Informa-se que o passivo foi reconhecido sem o correspondente recurso orçamentário devido saldo insuficiente inscrito em Restos a Pagar referente ao exercício (RAP) de 2025.

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23521.005699/2025-87.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 33.892.972/0001-97 - VERSALHES IMOVEIS CORRETORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice geral de preços - mercado (igp-m), medido pela fundação getúlio vargas - fgv, acumulado de setembro/2025 a agosto/2026, no percentual de 2,16% (dois inteiros vírgula dezesseis por cento), com efeitos financeiros a partir de 24 de setembro de 2026.. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.664,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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