DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, CNPJ: 52.369.074/0001-01, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO103814007BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.029898/2026-31, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2026NE000618. , no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Modalidade: Pregão 21/2026

Número do processo: 23524.040912/2025-77 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Protetores Radiológicos e EPI's a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU-UFPI, Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Motivo da alteração: Alteração descrição dos itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 23/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15500805000212026

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

Processo nº 162071 SEI 23092.013170/2026-15 - TIOSSULFATO DE SODIO 2,5 G/10 ML FRA Contratado: THA & THI FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 06.177.615/0001-74 R$ 580,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509519 de 18/09/2026

Autorização: 21/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 162073 SEI 23092.013173/2026-59 - VITAMINA K 10 MG/ML 1 ML AMP

I N T R AV E N O S O Contratado: HEALTH TECH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.238.160/0003-96 R$ 4.360,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509518 de 18/09/2026

Autorização: 21/09/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 22/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos PROCESSO Nº 23038.007632/2025-39

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e a SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e conforme o Processo 23038.007632/2025-39, tornam pública a alteração do item 17.2 do Edital Conjunto CAPES/SENAD nº 5/2025 - Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação - PROEXT-PG CAIS Acadêmicos, edição 228, seção 3, página 63.

A alteração do Edital 5/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - biologia molecular e papaina e po 6000u/mg grau usp.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 02/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 22 de setembro de 2026

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300077