DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97; a TORONTO METROPOLITAN UNIVERSITY; a UNIVER S I DA D E FRANCISCANA; a UNIVERSITY OF SASKATCHEWAN e a UNIVERSITÉ DE L'ONTARIO FRANÇAIS. Objeto: trabalhar em conjunto com o intuito de estabelecer programas de benefício mútuo e de longo prazo para promover oportunidades internacionais para discentes e docentes. Vigência: 06/01/2025 à 05/01/2030. Data da assinatura: 21/09/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Cory Searcy, Vice-Presidente Assistente de Relações Internacionais da TORONTO METROPOLITAN UNIVERSITY; Iraní Rupolo, Reitora da Universidade Franciscana; Patricia McDougall, Próreitora Acadêmica Interina da University of Saskatchewan e Normand Labrie, Reitor e ViceChanceler da UNIVERSITÉ DE L'ONTARIO FRANÇAIS.

Protocolo de Intenção celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA AMAZONÍA PERUANA (PERU). Objeto: desenvolver programas anuais de intercâmbio cultural e científico. Vigência: 04 (quatro) anos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 15/09/2026. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Rodil Tello Espinoza, Reitor da Universidad Nacional de la Amazonía Peruana.

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23105.034436/2024-13. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2026 a 22/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.999,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23106.073174/2026-56. Inexigibilidade de licitação Nº 472/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁT I C A LTDA - EPP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suporte técnico, manutenção e sustentação de toda a solução CONSIAFI PRO, por 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: 1. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 23106.086061/2026-11.

Dispensa Nº 442/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Centro de referência em educação do campo, das águas e das florestas", desenvolvido por meio do termo de execução descentralizada nº 17532, firmado entre o Ministério da Educação e a Universidade de Brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 199.980,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.104425/2026-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Gecampo Análises Agricolas Ltda (CNPJ nº 51.316.565/0001-13). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 18/09/2026 a 17/09/2031. Assinam Sr. Marlos Pinheiro Barcelos (Coordenador Substituto de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ligia Valéria de Carvalho (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 66/2025.

Nº Processo: 23107.027787/2025-21.

Dispensa. Nº 68/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 05/11/2026 até 05/02/2028, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união. Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 83,33% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 207.207,54 (duzentos e sete mil duzentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 10.660,38 (dez mil seiscentos e sessenta reais e trinta e oito centavos) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.

A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 2.132,08 (dois mil cento e trinta e dois reais e oito centavos), conforme plano de trabalho. Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato. Vigência: 05/11/2026 a 05/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Modalidade: Concorrência 86/2026 / Número do processo: 23103.001381/2026-39 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma para implantação do Espaço PRAE. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403203000862026

Nº Processo: 23106.083094/2025-28.

Dispensa Nº 209/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 63.403.255/0001-15 - T&M SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de inteligência artificial do tipo modelo de linguagem generativa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 7.195,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2022 publicado no D.O de 23/09/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2022 publicado no D.O de 23/09/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ:07.775.847/0001-97. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Educacao Superior informa que foram registrados 190 diplomas no período de 04/08/2026 a 03/09/2026, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REC-D - registros n. 10, Livro 2-REVAL - registros n. 207 a 210, Livro 4-DOUT. - registros n. 683 a 690, Livro 17-MEST - registros nº 3335 a 3338, Livro 72-GRAD - registros n. 14349 a 14400, Livro 73-GRAD - registros n.14401 a 14521.

A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco: https://www.ufgd.edu.br/secao/srd/relacao-de-diplomas-registrados

Dourados - MS, 8 de setembro de 2026. ETIENNE BIASOTTO Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA

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