DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 103/2021. Nº Processo: 23104.034981/2021-69.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. Prorrogar excepcionalmente a por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 103/2021-ufms, com início na data de 14.12.2026 e término em 14.12.2027. 1.1.1. A contratante poderá promover o encerramento antecipado da vigência do contrato durante o período objeto desta prorrogação excepcional, caso seja formalizada nova contratação destinada à prestação dos serviços objeto do contrato nº 103/2021-ufms assegurando as condições necessárias para o início da execução do novo ajuste, de modo a garantir a continuidade dos serviços. 1.1.2. O encerramento antecipado previsto no item 1.1.1 será formalizado mediante instrumento próprio, observada a legislação aplicável e as disposições da cláusula décima primeira do contrato, sem prejuízo da apuração e do pagamento dos serviços regularmente prestados até a data de encerramento da execução contratual. 1.2. O valor total da contratação para o período de prorrogação é de r$91.936,94. Vigência: 14/12/2026 a 14/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.936,94. Data de Assinatura: 22/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 12/2022

Nº de Processo: 23116.017509/2023-94.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto: Prorrogação de Vigência de 27/10/2026 até 14/01/2029.Data da assinatura:18/09/2026.

Nº de Processo: 23116.019682/2025-99.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundación para la Investigación Biomédica del Hospital Gregorio MarañónESPANHA.Objeto:"Collaborative Research Project (CRP)" "Projeto de Pesquisa Colaborativa (CRP)".Vigência: 40(QUARENTA) meses.Data da assinatura: 04/09/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

Nº Processo: 23112.028507/2026-11.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23109.007533/2023-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2023, por 06 (seis). Reajustar os valores do contrato, mediante aplicação do índice igp-m (fgv), conforme previsão contratual, que na anualidade de 08/2025 a 07/2026 sofreu uma variação de 2,75653%.. Vigência: 04/10/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.458,72. Data de Assinatura: 17/09/2026.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 030275924 - UNIVERSITEIT UTRECHT. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmico.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A UNIVERSITÉ CÔTE D'AZUR Processo SEI n° 23109.006957/2026-02. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela UFOP e pela UNICA desde que diretamente relacionadas ao objetivo do Acordo firmado, com vigência de 08 de setembro de 2026 a 08 de setembro de 2031. 21 de setembro de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva. Reitor da UFOP. Jean Brisswalter - PRESIDENTE DA UNICA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Protocolo de Intenções entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidad Atlántida Argentina, Argentina Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UAA, Dr. José Amado Zogbi

Objeto: Combinar os esforços dos participantes para apoiar a execução de projetos de pesquisa, ensino e extensão e formação de recursos humanos nos níveis de graduação e pós-graduação da forma mais conveniente para ambas as Instituições. Data da assinatura: 11/09/2026. Vigência até: 11/09/2031

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

Nº Processo: 23112.015732/2026-80. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Acordante: 891500319 - UNIVERSIDAD DEL CAUCA. Objeto: Propiciar - ou melhor, voltar a propiciar - a cooperação interuniversitária entre as partes nas áreas do Ensino Superior e da pesquisa, com o objetivo de alcançar o desenvolvimento das seguintes atividades: comunicar os resultados de suas experiências pedagógicas; informar a outra parte dos congressos, colóquios, reuniões científicas e seminários que cada uma organize; trocar as publicações e documentos resultantes destas atividades; propiciar a participação de pessoal docente da outra instituição em minicursos, colóquios, seminários ou congressos; apoiar os intercâmbios de professores, seja para fins de ensino ou de pesquisa; promover o intercâmbio de estudantes; e propiciar e estender a cooperação a novas áreas. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23112.027616/2024-41.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Contratado: 04.783.281/0001-57 - CENTRO DE PESQUISAS AVANÇADAS WERNHER VON BRAUN. Objeto: O reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre propriedade industrial, no Brasil e no exterior, do pedido de patente depositado junto ao instituto nacional da propriedade industrial, considerando patente para solução inovadora de otimização, incorporando algoritmos quânticos e tendo como base um algoritmo clássico preexistente de propriedade do CPA Wernher von Braun, com histórico de utilização comercial resultado de projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto por pesquisadores da UFSCar e do Von Braun Labs. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2026 a . Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 25/2026. Nº Processo: 23100.011481/2026-01.

Dispensa. Nº 276/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 92.971.845/0001-42 - FUNDACAO LUIZ ENGLERT. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 14.980,00, o que equivale a 7,49% do valor inicial do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.980,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23100.016183/2024-38.

Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 57.142.749/0001-90 - EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice IPCA aplicado no percentual de 4,223450%. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.262,50. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23111.033849/2026-56.

Dispensa Nº 146/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato Acadêmico nº 17/2026Ufpi/Fadex: contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "II Encontro Internacional em Ciência Indígena e Justiça Climática", aprovado pela Câmara de Extensão (Camex) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (Prexc) e cadastrado sob o código nº ect06/2026-cce-314-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho Ufpi/Fadex (Anexo I), parte integrante deste contrato, em conformidade com o plano de trabalho simplificado celebrado pela Ufpi com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (Sefli/MinC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Raphael Henrique Gomes da Costa. RESCISÃO: a partir de 30/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.021694/2026-02. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Raphael Henrique Gomes da Costa.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Número do Contrato: 56/2025.

Nº Processo: 23122.011184/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 223/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI. Contratado: 21.879.958/0001-74 - SMR INOVACAO E TECNOLOGIA EM SERVICO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 23122.015174/2026-33 / Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em 08 oito cancelas automáticas instaladas nos campi da UFSJ, no município de São João del-Rei-MG, incluindo fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes sob demanda.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15406905001422026

FABIANO COSTA TORRES

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Agente de contratação

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