DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

Número do Contrato: 63/2024.

Nº Processo: 23113.000607/2024-01.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 07.443.166/0001-21 - PRO EFICIENCIA COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato de n° 63-2024-ufs, referente à contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e peças para reposição, em equipamentos de consultório odontológico da universidade federal de sergipe.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.054,97. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 205/2026 / Número do processo: 23113.018674/2026-36 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS DE UFS - INFRAUFS Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002052026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.912301/2026-43. Dispensa Nº 205/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços de apoio administrativo, financeiro e operacional à execução do projeto "realizar a formação das agentes de ater e dar suporte metodológico para o monitoramento da produção das agricultoras beneficiárias do programa de fomento às atividades produtivas rurais, a partir do uso da metodologia das cadernetas agroecológicas", financiado com recursos oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 30879620260046-006332, firmado entre a universidade federal de viçosa - ufv e a secretaria nacional de segurança alimentar e nutricional - sesan, do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome - mds. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 1.498.425,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 23114.911700/2026-97. Dispensa Nº 192/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação de fundação de apoio para prestação de serviços de apoio administrativo, financeiro e operacional à execução do projeto "capes-global.edu - rede integrat - ufv - comitê gestor", destinado à execução das atividades previstas para o comitê gestor da rede integrat - interiorem universum, conforme proposta aprovada no âmbito do programa capes global.edu - edital nº 13/2025, financiado com recursos oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 17297, firmado entre a universidade federal de viçosa - ufv e a fundação coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - capes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/09/2026 a 31/05/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 246/2024. Nº Processo: 23114.915991/2024-21. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.094.789/0001-52 - MUNICIPIO DE CARANAIBA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o aditamento do prazo, cujas ações tem por objeto a extensão universitária entre os partícipes para o "desenvolvimento do cadastro territorial multifinalitário (ctm) do município de caranaíba, minas gerais", conforme especificações contidas no novo plano de trabalho que integram este termo, para todos os efeitos, independente de transcrição. Vigência: 19/09/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.906,90. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOCNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme de Termo de Entrega/Recebimento CNPQ (doc nº 2019877), Processo 23114.911688/2026-11. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 234, de 19 de novembro de 2025, publicado no DOU em 21 de novembro de 2025, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 136, de 11 de agosto de 2025 Edital de homologação Nº 234, de 19 de novembro de 2025 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Nutrição/ Nutrição em Saúde Coletiva; Avaliação Nutricional; Educação Alimentar e Nutricional; Nutrição materno infantil; Estágio supervisionado em Nutrição Social

. .Candidato (a) Aprovado (a) . .TALITA BARBOSA DOMINGOS - 2º aprovada O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:

1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);

2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.

Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected]

JOSÉ DA COSTA FILHO

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

ATENÇÃO: Para análise prévia, os documentos deverão ser enviados DIGITALIZADOS ao e-mail da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal [email protected] seguindo as regras do Manual de Digitalização de Documentos para Admissão, disponível no site da PROGEPE https://www.unirio.br/progepe/tecnicoadministrativos. No dia e horário agendados para a realização do exame pericial e da apresentação de documentos, o candidato deverá comparecer à Seção de Cadastro portando apenas os documentos originais (no que couber) para conferência.

1) Frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE ou Carteira de Identidade

Nacional (CIN);

2) CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) PIS OU PASEP, caso o ingressante já tenha emitido alguma vez. 4) TÍTULO DE ELEITOR ou o E-TÍTULO; 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) CERTIFICADO DE RESERVISTA, CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO ou

CERTIFICADO DE ISENÇÃO (sexo masculino, inclusive indígenas);

7) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro); CERTIDÃO CASAMENTO (se casado/viúvo), CERTIDÃO DE CASAMENTO COM AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO (se divorciado); COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL REGISTRADA EM CARTÓRIO (se possuir união estável); 8) REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o comprovante pagamento da anuidade (se o cargo exigir). 9) Comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do ingressante.

9) Comprovante de residência (contas de luz, água, telefone ou gás) em nome do ingressante. OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar declaração de residência disponível no site https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf

10) DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME EXIGIDO NO EDITAL DE CURSO REGISTRADO PELO MEC (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).

11) COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE (titularidade do ingressante) MAIS CONTA SALÁRIO (caso já possua), em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.

OBS: Não é permitido o uso de imagem de cartões de crédito pessoais como comprovante. Caso não tenha conta salário, a mesma deverá ser aberta APÓS POSSE OU CONTRATO ASSINADO. 12) CASO POSSUA DEPENDENTES: CPF MAIS RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).

13) UMA foto 3x4

14) data do PRIMEIRO EMPREGO

15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS -se possuir acumulação LÍCITA de emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E HORÁRIO DE TRABALHO DIÁRIO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal. 16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PAR EC E R n . 0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .

17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será necessário apresentar VISTO PARA TRABALHO NO BRASIL; frente e verso do REGISTRO NACIONAL DE ESTRANGEIRO e frente e verso do PASSAPORTE (exclusivo para candidatos estrangeiros).

AT E N Ç ÃO : A) No dia do envio/conferência de documentos e exames ainda não serão assinados o contrato ou termo de posse.

B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma data posterior, APÓS APTIDÃO NO EXAME PERICIAL e, se for o caso, a conferência de acumulação de cargos e compatibilidade de horários;

C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da Lei no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto. O MEI está incluído na proibição. PARA ASSINATURA DE CONTRATO OU TERMO DE POSSE SERÁ NECESSÁRIO APRESENTAR A BAIXA DO MEI.

D) Não poderá ser contratado o candidato a professor substituto já contratado anteriormente PELA PRÓPRIA UNIRIO nos termos da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato

anterior; E) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir o cargo deverão estar cumpridos.

RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS

1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades: VALIDADE: 3 meses. Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e fracional; Triglicerídeos; AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO); ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP); Creatinina; Urina EAS;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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