DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA EXECUTIVA

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 43/2026/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.064158/2026-01.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Convênio n° 129/1998 - SIAFI n° 347.547, no montante de R$ 119.578,37 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF .050.326-*. TOMADOR: Associação de Garantia Ao Atleta Profissional - CNPJ 02.250.417/0001-38, representado neste ato por Claudio Márcio de Sousa, CPF: .374.087-*.

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 995732. Processo n. º 71000.011067/2026-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Montes Claros/MG - CNPJ: 22.678.874/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Calendário Esportivo, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 1.054.136,86, Valor do Repasse: R$ 1.005.483,00, Valor da Contrapartida: R$ 48.653,86.

Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: GUILHERME AUGUSTO GUIMARAES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Montes Claros/MG - Matrícula Funcional n. º 9613927/1.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999717. Processo n. º 71000.037198/2026-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Bocaina/PI - CNPJ: 06.553.689/0001-68.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Bocainense de Futebol de Campo no Município de Bocaina/PI.

Valor Total: R$ 451.875,28, Valor do Repasse: R$ 451.423,28, Valor da Contrapartida: R$ 452,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2028. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: LIANALDO LUZ LEAO - Prefeito Municipal de Bocaina/PI - Matrícula Funcional n. º 401-4.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959176. Processo n. º 71000.012861/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Casulo - CNPJ: 04.319.160/0001-59.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959176. Vigência: 26/12/2024 a 26/01/2027.

Data de Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Social Casulo.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958508. Processo n. º 71000.013787/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL- CNPJ: 23.056.251/0001-93. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 958508. Vigência: 09/08/2024 a 01/05/2027.

Data de Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484. Processo n. º 71000.089919/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951484. Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2027.

Data de Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: IVALDO MARCELO RIBEIRO PEREIRA -Prefeito Municipal de Miranda do Norte/MA.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994667. Processo n. º 71000.011241/2026-70 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Paulínia Futebol Universitário - CNPJ: 06.956.216/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Paulínia Iniciação ao Futebol no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 1.960.000,00.

Vigência: 08/09/2026 a 08/02/2028.

Data da Assinatura: 08/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCOS ANTONIO BORTOLOTI - Presidente do Paulínia Futebol Universitário.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994941. Processo n. º 71000.014603/2026-84 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CENTRO CULTURAL POETA MANOEL XUDU - CNPJ: 23.902.051/0001-04. Objeto: Apoio a Realização do 2º Festival de Esporte e Lazer Rural, no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ASSIS FIRMINO DA SILVA - Presidente do Centro Cultural Poeta Manoel Xudu.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994880. Processo n. º 71000.015508/2026-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Pro-Sport - CNPJ: 07.479.708/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novo Setes da Esperança no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2027.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ANDRE MORO - Presidente da Associação Desportiva Pro-Sport.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996415. Processo n. º 71000.016557/2026-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: CORBLU- Associação Blumenauense Para o Desenvolvimento Esportivo e Cultural - CNPJ: 79.365.417/0001-08. Objeto: Apoio à Realização do Evento 29ª Maratona Internacional de Blumenau no Estado Santa Catarina-SC.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RAUL CARDOZO - Presidente da CORBLU - Associação Blumenauense para o Desenvolvimento Esportivo e Cultural.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999206. Processo n. º 71000.036735/2026-67 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natas do Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 264.992,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/10/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARÃES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 998717. Processo n. º 71000.037044/2026-81 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 19.635.292/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Livre para Lutar no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 943.593,98. Vigência: 22/09/2026 a 22/01/2028.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: BRUNO SANTOS CUNHA GUIMARAES - Presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999699. Processo n. º 71000.040694/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Xavantes Futebol Clube - CNPJ: 77.093.656/0001-20.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Campeões, no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: EDISON ALVES DA CONCEICAO - Presidente da Xavantes Futebol Clube.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADMT. Processo n. º 71000.048945/2026-06 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Cultura e Cidadania IBCC - CNPJ: 08.588.328/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/01/2028. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cultura e Cidadania IBCC.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADLG. Processo n. º 71000.050279/2026-68 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Cultura e Cidadania IBCC - CNPJ: 08.588.328/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ellos em Ação no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.450.000,00.

Vigência: 22/09/2026 a 22/01/2028.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RENATO GONÇALVES DE ALMEIDA - Presidente do Instituto Brasileiro de Cultura e Cidadania IBCC.

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