DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFHN. Processo n. º 71000.058015/2026-52 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mais Cidades - IMC - CNPJ: 41.232.964/0001-42.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida Viva no Estado do Rio Grande do Norte. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027.

Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ALEXANDRE MARIO TEIXEIRA NUNES - Diretor Presidente do Instituto Mais Cidades - IMC.

ESPÉCIE: Contrato nº 1527/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado de Rondônia/RO e o Banco Bradesco S.A., cujos recursos serão destinados a investimentos previstos no orçamento do Estado na área de infraestrutura rodoviária e demais despesas de capital. INTERVENIENTE: O Estado de Rondônia/RO. VALOR: R$ 383.000.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões de reais) PROCESSO SEI Nº 17944.005701/2025-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Secretário de Estado de Finanças, FRANCO MAEGAKI ONO e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Executivo, MARCOS VALÉRIO TESCAROLO e o Sr. Diretor, FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES.

SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 976687/2025. Processo n. º 71000.059204/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - APAE, CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 976687/2025. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARÁUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, portador da matrícula funcional nº 1508073. Convenente: ERENICE NATÁLIA SOARES DE CARVALHO, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - APAE.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 10261.200143/2025-69.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 45.715.415/0001-80 - H L FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 21/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.043,13. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 11382.100086/2023-43. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993 em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 17/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.186,64. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO 6053/OC-BR e 6054/SX-BR

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 6053/OC-BR e 6054/SX-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Integração de Energias Renováveis do Nordeste". PARTES: O Banco do Nordeste do Brasil - BNB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.003839/2025-17. VALOR TOTAL: U$ 67.000.000,00 (sessenta e sete milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, sendo até US$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões quinhentos mil dólares). DATA DE CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pelo BNB, o Sr. Diretor Financeiro e de Crédito, WAGNER ANTONIO DE ALENCAR ROCHA, e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE; pelo BID, o Sr. Representante Encarregado do Banco no Brasil, RODOLFO STUCCHI; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.

ESPÉCIE: Contrato nº 1528/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Rondônia/RO, relativo ao Contrato de Financiamento firmado entre o Estado e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO, cujos recursos serão destinados a investimentos previstos no orçamento do Estado na área de infraestrutura rodoviária e demais despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR TOTAL: R$ 383.000.000,00 (trezentos e oitenta e três milhões de reais) PROCESSO SEI Nº 17944.005701/2025-44. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Secretário de Estado de Finanças, FRANCO MAEGAKI ONO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RODRIGO FELIPE DIAS.

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 6135/OC-BR. FINAL I DA D E : Financiamento da Parceria Público-Privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. PARTES: O Estado do Piauí Mato Grosso do Sul/MS e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.006645/2025-65. VALOR: US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 15 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, EDUARDO CORRÊA RIEDEL; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.

ESPÉCIE: Contrato 774/2026/CAFIN da Centesima Vigesima Oitava Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR; 19.555.764,84 (dezenove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); PROCESSO SEI No: 17944.003000/2024-90, DATA DA CELEBRACAO: 22 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: pela Uniao, CRISTINA FERNANDES AMARAL, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA, FERNANDO DA M AT A PIMENTEL, Diretor-Presidente, e JOSE CARLOS ALVES, Diretor.

No Edital PGFN - Comprei publicado no Diário Oficial da União publicado em: 22/09/2026 | Edição: 179 | Seção: 3 | Página: 74: Onde se lê: 1. NATUREZA: A Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do

FGT S . . . " ]

Leia-se:

"1. NATUREZA: A COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FGT S . . . "

Onde se lê:

"JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET

Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS" Leia-se: "GABRIEL AUGUSTO LUIZ TEIXEIRA GONÇALVES Coordenador-Geral de Estratégias de Recuperação de Créditos".

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

Nº Processo: 10265.370787/2025-83.

Dispensa. Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026 e implementação do reembolso creche, a partir de 01/10/2026. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.996.568,30. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10245.720045/2023-80.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 12/04/2023 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.486,60. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Nº Processo: 13042.116245/2026-51.

Dispensa Nº 20/2026. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 GESTAO & PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns diversos para promoção de evento corporativo na 3ª reunião de avaliação estratégica regional - rae em três dias (23, 24 e 25.09.2026), incluindo coordenação e ornamentação, brinde, transporte, almoço, equipamentos de som, nas condições estabelecidas no termo de referência...

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 42.620,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL

Nº Processo: 13083.055736/2026-31.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.

Contratado: 34.718.301/0001-77 - WILLIAM MEDEIROS GODOI. Objeto: Contratação de serviços de assessoria técnica à gestão e fiscalização do contrato da reforma completa retrofit da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru - PE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2028. Valor Total: R$ 206.690,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 13083.206561/2025-56 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, mediante disponibilização de profissionais qualificados na área de Jornalismo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio técnico e operacional às atividades desenvolvidas pela Seção de

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