DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Comunicação Social (SACIN04) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, observados os padrões editoriais, técnicos e institucionais definidos pela Receita Federal do Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17005805000302026

RAISSA ALCOFORADO PASSOS DE BARROS MELO p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 10271.046152/2026-60 / Objeto: Serviço de Limpeza e Conservação para atendimento das necessidades da Delegacia da RFB de Aracaju/SE

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17007805000702026

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10675.737876/2021-69.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 01/10/2026 a 31/12/2026 (03 meses).. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.942,40. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

Número da Ata de Registro de Preços: 1/2026. Nº Processo: 13113.292718/2026-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 55.808.167/0001-75 - LUPIAN ATACADO E VAREJO LTDA. Objeto: Reajuste do valor global registrado da Ata de Registro de Preços de R$ 26.400,00 para R$ 27.559,60 a partir de 12/05/2026. Valor do apostilamento: R$ 1.159,60 Vigência: 12/05/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 27.559,60. Data de Assinatura: 21/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, pelo edital regulador do certame, subitem 12.2.2, e pelo Parágrafo único do Art. 166, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Aplicar as sanções de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública federal, direta e indireta, pelo período de 8 (oito) meses, e de multa no valor de R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais), ao arrematante GRUPO JP DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.559.359/0001-43, com fundamento no item 11 do Edital de Leilão nº 0800100/000001/2026, no art. 156, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, e na decisão constante dos autos do processo nº 13032.340938/2026-81. Art. 2º Este Aviso de Penalidade entra em vigor na data de sua publicação.

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Repactuação contratual aplicando os valores da cct 2025 e cct 2026. Novos valores vigentes até abril/2027. Valor fixo mensal: r$ 54.777,37; valor variável mensal: r$ 19.511,84. Valor total máximo mensal: r$ 74.289,21.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.470,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 0457/2026; Termo de Cessão nº 08758/2026; Objeto: Cessão onerosa com permissão de uso de espaço físico, sem ônus financeiro à CAIXA de área de imóvel localizada no Edifício Matriz II da CAIXA. Contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIME N T AÇ ÃO LTDA - CNPJ: 03.474.956/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 120.516,00 (cento e vinte mil, quinhentos e dezesseis reais); Licitação Caixa nº 0147/2026; Data de assinatura 21/09/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

Número do processo: 10905720135202511 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica, armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva -para atendimento das unidades da SRRF09, no estado do PR, em Capanema, Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Necessidade de readequação dos documentos: ETP, PCFP, TR e EDITAL

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17015605000162026

MEIRE FUMICO FUJITA p/ Equipe de apoio

Processo: 0609/2026; Ata de Registro de Preços nº 08735/2026; Objeto: Registro de Preços para a execução de Pequenos Serviços de Adequação de Ambientes (PSAA) em unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio de Janeiro, na região de abrangência das SR Rio Capital, SR Região Metropolitana e SR Baixada Fluminense: ITEM 1 - SR Rio Capital. Contratada: CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 44.579.623/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.647.986,07 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e sete centavos); Licitação Caixa nº 0196/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/09/2026. Processo: 0609/2026; Ata de Registro de Preços nº 08736/2026; Objeto: Registro de Preços para a execução de Pequenos Serviços de Adequação de Ambientes (PSAA) em unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio de Janeiro, na região de abrangência das SR Rio Capital, SR Região Metropolitana e SR Baixada Fluminense: ITEM 2 - SR Região Metropolitana. Contratada: CX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 44.579.623/0001-36; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.904.363,43 (um milhão, novecentos e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos); Licitação Caixa nº 0196/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/09/2026. Processo: 0609/2026; Ata de Registro de Preços nº 08737/2026; Objeto: Registro de Preços para a execução de Pequenos Serviços de Adequação de Ambientes (PSAA) em unidades da CAIXA localizadas no estado do Rio de Janeiro, na região de abrangência das SR Rio Capital, SR Região Metropolitana e SR Baixada Fluminense: ITEM 3 - SR Baixada Fluminense. Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA ELETRÔNICA ME - CNPJ: 26.926.245/0001-38; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 2.834.000,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil reais); Licitação Caixa nº 0196/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/09/2026.

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