DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO FEMININA DE EDUC E COMBATE AO CANCER HOSP S RITA CASSIA; CNPJ/CPF 28.137.925/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS LTDA, CNPJ 01.751.584/0001-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG

Contrato de Repasse nº 7AAGVK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE-MG, CNPJ 19.718.360/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA(AS) DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.251,52; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002456, de 10/09/2026, e R$ 4.922,52 de contrapartida. Vigência 36 meses - 21/09/2026 BRUNO CESAR HAUCK FALABELLA e LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

Contrato de Repasse nº 7AAFJD/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ-PR, CNPJ 75.381.178/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 472.845,00; dos recursos: R$ 471.845,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002185, de 11/08/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 21/09/2026 FERNANDO JANINI DE TOLEDO e JOÃO PAULO TRAVASSOS RADDI.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

Contrato de Repasse nº 941422/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI, CNPJ 01.612.569/0001-70. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 21/09/2026. Data: 21/setembro/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO BLUMENAU - SC

Contrato de Repasse nº 7AAGMS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZIN H A - S C, CNPJ 95.951.323/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAR A RUA VICENTE PAVLAK; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002430, de 01/09/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2029 - 18/09/2026 Cristiano Krueger e Valquiria Schwarz.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

1ºTA Contrato nº 5635/2026; Objeto: Inclusão dos subitens 5.3 a 5.7 no Anexo I-C - Forma de Execução e Fiscalização do Contrato; Contratada: GO ADOPT LTDA; CNPJ: 51.889.157/0001-50; Assinatura: 21/09/2026. (cefor.cef) 5º TA Contrato nº 0359/2026; Objeto: Revisão de Preços; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 78.533.312/0001-58; Vigência: a partir de 01/03/2026; Valor do Ato: R$ 2.605.673,24; Assinatura: 21/09/2026. (cefor.cef) 18º TA Contrato nº 5217/2022, Objeto: Revisão de Preços, 4,67% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 557.196,11; Assinatura: 21/09/2026 (cefor.cef).

1º Termo do contrato 13.913/2025. Objeto: acréscimo de serviços no montante de 24,44%. Contratada: FIRE SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E ARQUITETURA LTDA - CNPJ: 47.488.208/0001-65. Valor do Ato: R$ 1.980,00. Assinatura: 21/09/2026. (cefor.cef) 6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Santo Antônio do Descoberto/GO, na Avenida Goiás, Quadra 54, Lote 07, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, pelo período de 10/04/2027 a 09/04/2032, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7066.01.0018/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.590,00. LOCADOR: SOL MAX MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 13.359.356/0002-49. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. (cefor.cef)

Termo de Rescisão Contrato 03026/2024 - AG. ROCA SALES - RS - 1727-2 na Av. General Daltro Filho, 914, Sl 03, Centro, Roca Sales/RS, distrato em 28/07/2026, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locadora: JUAREZ SCOTTA , CPF/ME 372.XXX.XXX.-15 e JANETE LOURDES ZILIO SCOTTA, CPF/ME 436.XXX.XXX-34, assinatura 21/09/2026 (cefor.cef).

2º Termo Apostilamento do Contrato nº 0014/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VERO S.A.; CNPJ(MF) nº 31.748.174/0001-60; Vigência: de 10/02/2027 até 09/02/2029; Valor do ato: R$ 7.249.768,73; Data Assinatura: 21/09/2026. 2º Termo ao contrato 8133/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: PARFIN DIGITAL ASSETS LTDA - CNPJ: 39806266000161. Vigência: 29/09/2026 até 28/09/2027. Valor do Ato: não houve acréscimo. Assinatura: 16/09/2026. (cefor.cef)

Contrato nº 08799/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 27º Congresso IBGC - O ser humano na liderança da transformação. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. CNPJ: 01.082.331/0001-80. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/09/2026 a 06/01/2027. Assinatura: 21/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

Contratante: CAIXA. Contratada: UnitedTech Soluções Integradas Ltda. CNPJ 08.893.087/0001-85. Objeto: fornecimento do sistema SmartConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ - MG. Valor: R$ 92.073,88. Vigência: até 31/12/2028. Assinatura: 09/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLANDIA/BA. Valor: R$ 91.208,81. Vigência: até 06/05/2031. Assinatura: 08/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ITATINGA/SP. Valor: R$ 27.600,09. Vigência: até 15/01/2031. Assinatura: 08/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 10.357.398/0001-71. Objeto: fornecimento do sistema Server Consignado para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG. Valor: R$ 384.630,00. Vigência: até 08/05/2027. Assinatura: 18/09/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2287/2026, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GAIA COMÉRCIO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.766.962/0001-85; para eventual aquisição de Produtos Químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2026 vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083; referente ao Processo nº 18750.003207/2026-66; amparo legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Assinada em 15/09/2026; com validade de 01 ano; no valor global de R$745.888,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Cíntia Moreira Diniz - Sócia.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2288/2026, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e SNF BRASIL COMERCIAL QUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.934.286/0001-82; para eventual aquisição de Produtos Químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2026 vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083; referente ao Processo nº 18750.003207/2026-66; amparo legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Assinada em 15/09/2026; com validade de 01 ano; no valor global de R$268.100,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: João Araújo de Brito Júnior - Procurador.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2289/2026, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.784.924/0001-51; para eventual aquisição de Produtos Químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2026 vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083; referente ao Processo nº 18750.003207/2026-66; amparo legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Assinada em 15/09/2026; com validade de 01 ano; no valor global de R$54.075,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: Fernando Silva Cardoso - Procurador.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2290/2026, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e DIOXSAN ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.370.546/0001-37; para eventual aquisição de Produtos Químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2026 vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083; referente ao Processo nº 18750.003207/2026-66; amparo legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Assinada em 15/09/2026; com validade de 01 ano; no valor global de R$221.086,80; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: José Luís Farias de Freitas - Procurador.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 2291/2026, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e AKAVO QUÍMICA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.805.845/0001-64; para eventual aquisição de Produtos Químicos, oriunda do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0045/2026 vinculado à Execução da Contratação nº 79/2026 - 179083; referente ao Processo nº 18750.003207/2026-66; amparo legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 11.462/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB. Assinada em 15/09/2026; com validade de 01 ano; no valor global de R$167.930,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Contratada: . Gabriel Oliveira Flores - Sócio-Titular.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2016/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e o Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), inscrita no CNPJ nº 29.138.302/0001-02; ref. alterações no Contrato original, cujo escopo é a conjugação de esforços entre os partícipes para a operacionalização de processo seletivo público visando à contratação de jovens aprendizes pela CMB, conforme a legislação vigente, para prorrogar, sem custos, o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA , pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2026. Processo nº 18750.008366/2025-76; amparo legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/16; assinado em 15/09/2026; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; e pela SMAS: Sammyta Zillmann Rocha Costa - Secretária Municipal.

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