DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Comunicamos a alteração do edital da licitação supracitada, Processo nº SERPRO-PSI-2026/00055, publicada no D.O.U de 21/09/2026. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados. Novo Edital: 22/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026, às 10h no site https://www.gov.br/compras.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa R2 SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 06.270.074/0001-24, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência.

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO: 04947.001795/2008-18

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ *74.056/0001- OBJETO: Imóvel situado na Rua Estação Madilde, s/n, Bairro Madilde, Alfredo Chaves/ES - CEP 29240-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.224,47 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 367,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.175.865,68 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) FINALIDADE: Rescisão do Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Terceira do Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito, celebrado em 09 de março de 2012, que estabeleceu a vigência do instrumento pelo prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio da União. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01700 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado do Rio Grande do Sul; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15/10/2026, às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1101136. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Pelo presente ato fica alterado o Edital da Licitação Eletrônica n° 2026/18 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.bb.com.br. Fica alterado a data da licitação para o dia 15/10/2026.

PROCESSO: 19739.141174/2023-20 INSTRUMENTO: Termo de Devolução

OUTORGADO/INTERESSADO: Exército Brasileiro, CNPJ .*49.242/0001- OBJETO: Parcela do imóvel denominado "MS 09-0189", registrada sob nº 67.855 no Registro de Imóveis de Ponta Porã ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.063,00 m²

FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

PROCESSO nº: 19739.140080/2021-71

INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Doação de imóvel da União OUTORGANTE DOADOR: União

OUTORGADO DONATÁRIO: Município do Recife RIP: SPIUnet nº 2531 01183.500-4

LOCALIZAÇÃO: Terreno anexo ao prédio localizado na Avenida Dantas Barreto, nº 1080, Bairro de São José, Recife/PE, constituído por uma área total de 604,09 m² OBJETO: Prorrogar o contrato por mais 3 anos, passando a vigorar até 15/09/2029 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para a Contratação de serviço de garantia e assistência técnica da solução de armazenamento externo Huawei OceanStor Dorado 6000 V6, para os sítios primário e secundário, com reposição de peças, em conformidade com as especificações constantes nos Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 7 dias corridos a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

Gerente de Central e.e Central de Suporte a Aquisições de TI

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Processo nº: 04982.000829/2010-37 Espécie: APOSTILA nº 007/2026 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a SPU/MGI e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Objeto: Reversão ao Patrimônio da União do imóvel situado no Reservatório da UHE de Xingó, no município de Delmiro Gouveia, no Estado de Alagoas, com área total de 3.904 m². Assinatura: 21/09/2026, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 194 da SPU/AL.

Processo nº: 04982.001385/2010-57

Espécie: APOSTILA nº 005/2026 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a SPU/MGI e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Objeto: Reversão ao Patrimônio da União do imóvel situado no Reservatório da UHE de Xingó, no município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, com área total de 5.532,00 m². Assinatura: 14/09/2026, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 192 da SPU/AL.

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

PROCESSO: 04988.000921/2005-80 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGADO/INTERESSADO: IMOBILIARIA JULIO VENTURA LTDA, CNPJ *98.435/0001- OBJETO: Rua Pessoa Anta, 110, Centro, CEP 60055-000, Fortaleza/CE. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área da União - 531,69m²; Área total - 608,00 m², Fração ideal 1. VALOR DO IMÓVEL: R$ 561.496,54 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/09/2026, Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação 04/2026 (64612240)

PROCESSO: 05550.001188/2013-23

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: M D BERNADO - CNPJ ..791/0001-* OBJETO: AVENIDA SENADOR HÉLIO CAMPOS, S/N, CEP: 69360-00, CARACARAÍ/RR cadastrado(s) sob RIP nº 0303 0100104-01 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.485,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 67.567,50

FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.351,35 Pagamento anual

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

PROCESSO: 21052.012752/2017-34 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000826070002; Localização: Rodovia SP-131, nº 0 -, Ilhabela, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 4.254,40 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 14.847,85 FINALIDADE: Autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de Aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026

PROCESSO: 21052.012900/2016-30 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000826060002; Localização: -, nº 0 -, Ubatuba, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 20.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 153.000,00 FINALIDADE: Autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de Aquicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do DecretoLei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026

PROCESSO: 21000.006086/2021-97 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000826040002; Localização: -, nº 0 Barequeçaba, São Sebastião, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.009,13 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.750,67 FINALIDADE: Autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de Aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026

PROCESSO: 21000.034958/2021-15 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000826020002; Localização: -, nº 0 -, Ilhabela, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 19.397,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 67.695,53 FINALIDADE: Autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de Aquicultura FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 22.09.2026

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