DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 12600.101901/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acrescentar 14,31m2 (quatorze vírgula trinta e um metros quadrados), a partir de 04/08/2023, na área utilizada no bloco c, passando a área utilizada para 153,48m2 (cento e cinquenta e três vírgula quarenta e oito metros quadrados), equivalente a 10,28% (dez inteiros e vinte e oito centésimos por cento).

suprimir 186m2 (cento e oitenta e seis metros quadrados), a partir de 18/09/2025, considerando a devolução da área utilizada no bloco p.

suprimir 1,44m2 (um vírgula quarenta e quatro metros quadrados), a partir de 17/09/2025, considerando a devolução da área utilizada no anexo do bloco p. suprimir 2,10m2 (dois vírgula dez metros quadrados), a partir de 17/09/2025, considerando a devolução da área utilizada no sepn 516 sof.

com o acréscimo e supressões, o contrato será suprimido em 38,41% (trinta e oito vírgula quarenta e um metros quadrados) do total da área cedida.. Vigência: 16/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.751,55. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 10465.100069/2023-23.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2024/contr por mais 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 19/02/2027 a 18/02/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021; e registrar a atualização dos preços contratuais decorrente da aplicação da variação acumulada do índice de serviços de telecomunicações (ist), no percentual de 8,3778%, apurado no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2026, conforme memória de cálculo e planilha de valores atualizados constantes dos autos.. Vigência: 19/02/2027 a 18/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.914,10. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 10768.000085/2025-74 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, insumos e execução de serviços sob demanda, abrangendo sistemas elétricos, hidrossanitários, combate a incêndio, SPDA, cabeamento estruturado, climatização, obras civis e demais instalações prediais, utilizados pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ,

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17011405000122026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 10180.000375/2024-38.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 21/09/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.068,24. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

CONTRATAÇÃO Nº 42/2026

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev torna público que fará realizar, no Portal de Compras do Governo Federal, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de Solução de Gestão de Artefatos Binários com Análise de Composição de Software (SCA), suporte técnico e atualização de versão pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o serviço de instalação e migração, além da prestação dos serviços de capacitação técnica e 320 (trezentas e vinte) horas de Orientação Técnica, a serem utilizados sob demanda. DATA DE ABERTURA: 07/10/2026 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro - RJ, 22 de setembro de 2026. FERNANDO FROES PEREIRA TRINDADE Pregoeiro

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003037/2026-29, tema: "Contratação de especialista, de notório saber, para realizar apresentação sobre segurança psicológica, desempenho e ética nas relações de trabalho, propiciando aos participantes a identificação de práticas cotidianas que fortalecem confiança, pertencimento e corresponsabilidade nas equipes". Especialista contratado: Mafoane Odara Poli Santos. Vigência: 02/09/2026 a 30/09/2026. Valor: US$ 1,500.00. Data de assinatura: 02/09/2026.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 04600.003154/2022-69.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 32.203.135/0004-93 - CSP - CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA.. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

o reajuste será concedido de forma retroativa a 01/01/2026, após a assinatura do termo aditivo.. Vigência: 09/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.844,28. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

NO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de setembro de 2026, Seção 3, pág. 164, onde se lê: "VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, compreendidos entre 25 de setembro de 2026 e 24 de março de 2028", leia-se: VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, compreendidos entre 25 de setembro de 2026 e 27 de março de 2028". SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 15/12/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 942709, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 942711, onde se lê: Responsável pelo Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*.

Espécie: Convênio Código 994455, Nº Processo: 59000005173202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS CNPJ nº 06554851000162, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Palmeirais/PI, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000252, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA CPF nº .956.333*.

Espécie: Convênio Código 998582, Nº Processo: 59000009508202663, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE CNPJ nº 01345909000144, Objeto: Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de Buriti Alegre/GO, Valor Total: R$ 1.647.255,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.645.255,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000926, Valor: R$ 1.645.255,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2030, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: GARIBALDO FERREIRA DE SANTANA NETO CPF nº .493.001-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAJL, Nº Processo: 59000010974202691, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANGELO CNPJ nº 87613071000148, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal para Acesso da Aldeia Indígena Tekoá Piãú no Município de Santo Ângelo/RS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.429,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 387.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001114, Valor: R$ 387.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2029, Data de Assinatura: 19/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: NIVIO BOELTER BRAZ CPF nº .309.220-*.

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