DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 997622, Nº Processo: 59000008769202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ CNPJ nº 07663917000115, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal do Município de Cruz/CE, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000613, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2029, Data de Assinatura: 06/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOSE WALDERY MUNIZ CPF nº .045.313-*.

Espécie: Convênio Código 7AACFG, Nº Processo: 59000012220202676, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 13714464000101, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Canarana/BA, Valor Total: R$ 406.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001306, Valor: R$ 401.100,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2029, Data de Assinatura: 14/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº .911.118-*.

Espécie: Convênio Código 7AAEUN, Nº Processo: 59000015166202611, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA CNPJ nº 17980392000103, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme o plano de trabalho, Valor Total: R$ 516.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001841, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: WESLEY DINIZ CPF nº .401.156-*.

Espécie: Convênio Código 7AADNV, Nº Processo: 59000013032202665, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA CNPJ nº 25209149000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 238.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001574, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JIMMY DIOGO SILVA MURCA CPF nº .005.526-*.

Espécie: Convênio Código 7AACFH, Nº Processo: 59000012218202605, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA CNPJ nº 06554018000111, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Antônio Almeida/PI, Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001350, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2029, Data de Assinatura: 30/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI CPF nº .669.728-*.

Espécie: Convênio Código 999426, Nº Processo: 59000010293202623, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBITITA CNPJ nº 13715057000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, do Município de Ibititá/BA, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001044, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2029, Data de Assinatura: 10/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: AFONSO FERREIRA MENDONCA CPF nº .849.345-*.

Espécie: Convênio Código 7AAAOT, Nº Processo: 59000011126202608, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IBIPEBA CNPJ nº 13714803000150, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Ibipeba/BA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001177, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: RHALLBER VIEIRA DE SOUSA CPF nº .251.985-*.

Espécie: Convênio Código 7AACED, Nº Processo: 59000012196202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA CNPJ nº 41522103000107, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA/PI, Valor Total: R$ 573.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001349, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2029, Data de Assinatura: 27/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF nº .293.773-*.

Espécie: Convênio Código 7AADEW, Nº Processo: 59000012784202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU CNPJ nº 07598659000130, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Santana do Acaraú/CE, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001438, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2029, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES CPF nº .376.938-*.

Espécie: Convênio Código 7AADNQ, Nº Processo: 59000013034202654, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE CNPJ nº 16430951000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.892,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 538.108,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001669, Valor: R$ 538.108,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: TONI MA R CO S SANTOS CPF nº .461.385-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABLV, Nº Processo: 59000011762202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES E PESCADORES DO ESTADO DO PARA - COOPAGRI CNPJ nº 19323899000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, Valor Total: R$ 238.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001577, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: EMIVALDO AMANCIO DE SOUSA CPF nº .402.482-*.

Espécie: Convênio Código 997819, Nº Processo: 59000008919202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Quiterianópolis/CE, Valor Total: R$ 6.224.117,50, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.215.617,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001859, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2030, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº .960.793-*.

Espécie: Convênio Código 7AACEB, Nº Processo: 59000012193202631, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA CNPJ nº 01612562000159, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA/PI, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001341, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2029, Data de Assinatura: 26/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA CPF nº .716.623-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908774/2020, Processo nº 59000.029530/2020-34, publicado no DOU de 21/01/2021, Seção 3, página 25.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 906402/2020, Processo nº 59000.028214/2020-45, publicado no DOU de 06/01/2021, Seção 3, página 32.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 908846/2020, Processo nº 59000.028903/2020-50, publicado no DOU de 06/01/2021, Seção 3, página 32.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2026. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

Espécie: Convênio Código 7AAGDL, Nº Processo: 59000016570202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS CNPJ nº 18315234000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 669.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001844, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: WILSON CORREA ALVES AFONSO DE CARVALHO CPF nº .977.646-*.

O Secretário Nacional de Segurança Hídrica, em conformidade com o Decreto nº 11.830, de 14/12/2023, resolve, tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 902840/2020, Processo nº 59000.014699/2020-90, publicado no DOU de 07/01/2021, Seção 3, página 24.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2026.

Secretário Nacional de Segurança Hídrica

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