DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº 1.354/2026 Pregão Eletrônico nº 580/2026 Data da Homologação: 03/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (QUIMIOTERÁPICOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 2.815.270,58 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E QUINZE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E CINCOENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 04.007.895/0004-90 PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS.,04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CO R R E L AT O S PROD. MED. HOSP.,04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA.,35.473.492/0001-17 MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA.,60.192.562/0001-06 FLYMED DISTRIBUIDORA DE MED ESP LTDA.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL.

Processo nº 1.430/2026 Pregão Eletrônico nº 615/2026 Data da Homologação: 09/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME, por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 2.155.690,71 (DOIS MILHOES CENTO E CINCOENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BARSIL LTDA.,49.351.786/0011-52 BAXTER HOSPITALAR LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. Processo nº 929/2026 Pregão Eletrônico nº 385/2026 Data da Homologação: 10/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSUMIVEL ), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 85.778,16 (OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,20.795.155/0001-79 INFANTARIA COMERCIAL LTDA.,36.515.614/000153 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Processo nº 1.530/2026 Pregão Eletrônico nº 662/2026 Data da Homologação: 11/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 77.680,80 (SETENTA E SETE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,65.817.900/0001-71 AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

Processo nº 1.253/2026 Pregão Eletrônico nº 534/2026 Data da Homologação: 16/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (BIOMEDICA,CONST CIVIL,HIDRAULICA E SERRALHERIA), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 392.590,68 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA.,36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGE.,37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E F.,52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMIVEL, ELETRICA, HIDRAULICA, MARCENARIA, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 15/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Medicamentos - Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 07/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (GANCHOS E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 08/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA),em consignação e comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 13/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Nº Processo: 25800.004397/2026-61. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão e execução do plano de calibrações da Hemobrás, incluindo alocação de mão de obra dedicada e serviços sob demanda relacionados à metrologia e instrumentação na unidade fabril em Goiana-PE. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-002030/2026.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Nº Processo: 25100.001288/2025-07. Pregão Nº 383/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 14.455.678/0001-73 - MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços automotivos, mais especificamente na manutenção preventiva e corretiva, por meio de serviço mecânico, elétrico, refrigeração (ar

condicionado), lanternagem, pintura e estofamento e serviço de lavagem interna e externa na frota de veículos da funasa/presidência, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 138.360,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Espécie: Convênio Código 992098, Nº Processo: 25100000223202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA CNPJ nº 10287373000149, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades rurais do município de Betânia/PE, beneficiando 34 famílias. Serão construídos módulos sanitários completos compostos por banheiro, pia de cozinha, tanque de lavar roupas, reservatório domiciliar e sistema de tratamento de esgoto, conforme orientações técnicas da FUNASA., Valor Total: R$ 791.622,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 791.622,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000187, Valor: R$ 791.622,38, PT R ES : 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2029, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: ERIVALDO SEVERINO BEZERRA CPF nº .208.024-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 921043. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA, CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de Termo Aditivo ao Convênio n° 921043/2021 - Acréscimo de contrapartida com Recursos próprios. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº .174.475-*.

Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 25100.000202/2024-30.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 46/2024, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2026 a 08/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.505,68. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA convoca o Senhor JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, Ex-Prefeito do Município de Paudalho/PE CPF: *.049.664-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN665678486BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 1346/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6210151 TC/PAC Nº 1045/2004 SIAFI 504602. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 22 de setembro de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convênios Substituta

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 937922. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CAETES, CNPJ nº 10131720000140. ALTERAÇÃO DOS VALORES DE CONTRAPARTIDA DO PLANO DE TRABALHO. Valor Total: R$ 27.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.400,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2022. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: NIVALDO DA SILVA MARTINS, CPF nº .565.154-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 907734. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DAS MISSOES, CNPJ nº 92410562000121. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT, CPF nº .655.400-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 855081. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAI, CNPJ nº 87502886000150. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 343.890,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: GILBERTO ZANOTTO, CPF nº .526.350*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 25067000126/2026-88 / Objeto: Contratação de serviços contínuo de engenharia para manutenção predial a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme definições previstas no termo de referência, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25448805000242026

ELAINE DAS GRACAS VALENCA PIMENTEL Chefe do Departamento de Administração

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