DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

de 29/10/2026 até 28/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma

do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.204,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25062.001216/2022-11.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 19/2023 (id 0036843344), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2026 a 22/10/2027. Vigência: 23/10/2026 a 22/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.586,72. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 119/2026

Número do processo: 25062001636202531 / Objeto: Aquisição de nos pneus, lonas, cintas e catracas para atender a demanda do DSEI/Vilhena

Motivo da alteração: Suspensão da licitação deu-se em razão da necessidade de correção e adequação dos anexos do edital, visando assegurar a regularidade do procedimento licitatório Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 23/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001192026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25062.001216/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Resta reconhecido para estes postos de serviço o somatório retroativo de r$14.604,32 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e trinta e dois centavos), relativo ao período de 01/01/2026 a 31/08/2026, que deverá ser pago nos termos da legislação pertinente, sendo r$6.400,80 (seis mil e quatrocentos reais e oitenta centavos) para item1-cacoal/ro (sede e casai) e r$ 8.203,52 (oito mil duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos) para item 2-vilhena/ro (pólo base e casai). Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.169.586,72. Data de Assinatura: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 25064.001101/2025-41. Dispensa. Nº 88/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 59.008.614/0001-62 - 59.008.614 GIORDANNO BRUNO ABREU COSTA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

O Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (CENP), vinculados ao Ministério da Saúde, divulgam o Edital nº 1/2026, referente à seleção de candidatos para o Programa de Residência Uniprofissional em Área Profissional da Saúde - Medicina Veterinária, com início no período letivo de 2027 e término em 2029.

A Comissão de Residência em Área Profissional da Saúde do IEC e CENP (COREMU/IEC/CENP), no uso de suas atribuições legais, estabelece as normas do processo seletivo para preenchimento das vagas do programa de especialização lato sensu, na modalidade treinamento em serviço. O programa terá duração mínima de dois anos, totalizando 5.760 horas, em regime de dedicação exclusiva e com carga horária semanal de 60 horas, sendo desenvolvida em regime de dedicação exclusiva, não podendo, o residente desenvolver outras atividades profissionais. A execução do processo seletivo será de responsabilidade da COREMU/IEC/CENP, que coordenará todas as etapas do certame. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo endereço eletrônico https://forms.iec.gov.br/index.php/727129?lang=pt-BR, a partir das 14h do dia 24/09/2026 às 23h59 do dia 23/10/2026, conforme cronograma. Poderão se inscrever candidatos que estejam concluindo o curso de graduação em Medicina Veterinária, desde que a conclusão ocorra antes da data de matrícula. Mais informações estão disponíveis na página oficial do IEC: https://www.gov.br/iec/pt-br, pelo e-mail: [email protected].

Processo nº 25209.003630/2026-78

LÍVIA CARICIO MARTINS Diretora

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores prestadores de serviços assistenciais da operadora SOCIEDADE BENECAP DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, Registro ANS nº 41.589-8 e CNPJ nº 08.056.815/0001-02, a apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos e, ainda, solicita aos demais interessados que prestem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para a GerênciaGeral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução (GGAER) pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANS Digital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de até 7 dias.

JOÃO CARLOS ALVES DA SILVA JÚNIOR Gerente-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora Substituta de Normas e Habilitação das Operadoras

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Processo nº 1.266/2026 Pregão Eletrônico nº 545/2026 Data da Homologação: 31/08/26 Objeto: . Valor Total: 277.344,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.562.583/0001-44 RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.,00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP.,04.654.861/0001-44 INDALABOR - INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA.,04.842.199/0001-56 KOV A L E N T DO BRASIL LTDA.,05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.,07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA.,11.958.200/0001-78 MEDYLOG LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.,36.525.831/0001-24 BML INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA.

Processo nº 1.270/2026 Pregão Eletrônico nº 548/2026 Data da Homologação: 02/09/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A. Valor Total: 3.482.280,00 (TRES MILHOES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF I CO S MEDICOS E HOSPIT.,26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA.,33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.,37.438.274/0001-77 SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.,66.877.184/0001-80 DOC MED COM. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.

Processo nº 1.220/2026 Pregão Eletrônico nº 521/2026 Data da Homologação: 02/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 3.410.278,98 (TRES MILHOES QUATROCENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.520.829/0001-40 DIMASTERCOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,04.307.650/0012-98 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.,05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,05.795.285/0001-18 OPHTALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS.,44.734.671/002286 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.,60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA .

Processo nº 1.490/2026 Pregão Eletrônico nº 642/2026 Data da Homologação: 03/09/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (QUIMIOTERÁPICOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 3.381.167,62 (TRES MILHOES TREZENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 35.473.492/0001-17 MEDMAX MEDICAMENTOS LTDA.,61.190.096/0008-69 EUROFARMA LABORATORIO S/A.,64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA LTDA.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.

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