DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Modalidade: Pregão 230/2026 / Número do processo: 25036.000378/2026-74 / Objeto: Serviço de Emissão de Bilhetes de Passagem Fluviais, Tipo Lancha - Ajato Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702505002302026

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Nº Processo: 25060.000421/2025-13.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 63.175.538/0001-57 - ULTRA HD EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA ODONTOMEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais permanentes odontológicos e materiais médico hospitalares, incluindo fornecimento, instalação, montagem, treinamento técnico operacional e suporte técnico, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena - litoral sul, nas condições estabelecidas no termo de referência especificado no item 1.1, observada a ata de registro de preços nº 13/2026 e o anexo do edital de licitação nº 90021/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Valor Total: R$ 12.477,30. Data de Assinatura: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Quarto Termo Aditivo - Contrato: 5/2022. Processo: 25042.001425/2020-22. Pregão Eletrônico Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: VOUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.420.096/0001-01 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, no período de 23/09/2026 a 22/09/2027, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.

O valor da contratação anual é de R$ 202.987,44 (duzentos e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 14/09/2026. KU T A N A N WAIÃPI WAIANA, Coordenador Distrital.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 25045.001510/2023-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes

dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2024, número de

solicitação nº mr033705/2025, com efeitos financeiros a partir de 1° de junho de 2024.. Vigência: 06/06/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.750,30. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 25045.001144/2024-73.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 30/2025, firmado

entre as partes em 21/10/2025, nos termos previstos em sua cláusula sétima e convenção coletiva de

trabalho 2026, sujeitando-se às partes às normas disciplinares da lei nº 14.133/2021, art. 92, v e x.. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.921.719,44. Data de Assinatura: 02/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25043.000570/2022-48.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor total do contrato que era de r$ 2.293.201,68 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil duzentos e um reais e sessenta e oito centavos), com o reajuste o incc acumulado de 24 meses após a data de referência (maio/2024), de 9,997% conforme dados da fgv (fundação getúlio vargas), passará a ser de r$ 2.522.454,91 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).. Vigência: 03/07/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.454,91. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 25065.000701/2025-81.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 14.022.524/0001-98 - PALACETUR EVENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 ano, a partir de 24/09/2026 até 23/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.962,86. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Nº Processo: 25052.001366/2024-05 Pregão Eletrônico Nº 00053/2026. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT. Contratado: 22.262.402/0001-05 - SUTIL EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 1.013.944,56 . Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026

Número do Contrato: 3/2016. Nº Processo: 25060.000071/2016-02. Dispensa. Nº 2/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: *.532.889- - DOMENCIANO RODRIGUES NEVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2016 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 e término em 15/03/2027 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993.

bem como o reajuste do valor contratual de r$ 2.691,24 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), para r$ 2.840,56 (dois mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 16/09/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.043,36. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 25048.001443/2025-69 / Objeto: aquisição de materiais destinados ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS) para as atividades em campo dos Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs). Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000382026

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 25059.000505/2022-43. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar 2,516256% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, referente à execução dos serviços complementares de reforço estrutural no topo do muro e na lixeira da ubsi, equivalente a R$ 19.476,73 (dezenove mil quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos),. Vigência: 01/07/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$793.512,72. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

Modalidade: Pregão 72/2026

Número do processo: 25061.000106/2024-03 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de insumos (substituição de peças e toner, exceto papel), para atendimento às CASAI s e ao DSEI/PVH/RO. Motivo da alteração: Justifica-se a alteração da abertura de 02/10/2026 para 08/10/2026 às 09h horário de Brasília, em razão do feriado municipal de Criação do Município de Porto Velho, previsto no Decreto nº 31.210/2026, visando assegurar a regular realização do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704905000722026

Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DSEI/PVH

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA RIO TAPAJÓS

SRP Nº 50/2026

Ata de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e utensílios domésticos para suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT. Modalidade de Licitação: SRP nº. 50/2026. Processo nº. 25054.002416/2025-24. Ata de Registro de Preços nº.42/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa: ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.192.854/0001-20, itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 12, 13, 20, 21, 22, 26 e 30, no valor total de R$ 165.729,86, Ata de Registro de Preço nº 43/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 60.243.240/0001-49, Itens: 5, 6, 28, 29 e 31, no valor total de R$ 47.354,60, Ata de Registro de Preços nº. 44/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa METTA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 27.339.371/0001-59, Itens: 9 e 27, no valor total de R$ 10.527,40, Ata de Registro de Preços nº. 45/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa NOVA MESA COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, Itens: 14, 15, 16, 18, 19 e 25, no valor total de R$ 4.409,84, Ata de Registro de Preços nº. 46/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, CNPJ: 65.928.290/0001-83, Itens: 17, 23 e 24, no valor total de R$ 6.470,68 e Ata de Registro de Preços nº. 47/2026, firmada entre o DSEI Rio Tapajós e a Empresa LOJA SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.689.996/0001-09, Item: 11, no valor total de R$ 31.614,80. Data da assinatura: 17/09/2026. Vigência 12 (doze) meses, contados da divulgação no PNCP.

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