DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Têxtil para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 362/2026, HEALTH-CARE COMERCIO DE M AT E R I A L MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA., no item 08, perfazendo o total de R$ 75.020,0000 (setenta e cinco mil e vinte reais); Ata nº 363/2026, ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 162.401,2500 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 364/2026, ERIMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 54.133,7500 (cinquenta e quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); Ata nº 365/2026, FABRIMED X MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 19, perfazendo o total de R$ 126.720,0000 (cento e vinte e seis mil setecentos e vinte reais); Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027; Data da Assinatura: 18/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.027/2026. Processo nº 33409.008323/2025-74. Signatária: Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 408/2025, firmada com a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, referente ao item 06, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 700,00 (setecentos reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, assinada no dia 25/08/2026, compreendendo o período de 24/09/2026 a 24/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Signatária: Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 407/2025, firmada com a empresa MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA, referente ao item 05, totalizando o valor de R$ 129.250,0000 (cento e vinte e nove mil duzentos e cinquenta reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, assinada no dia 25/08/2026, compreendendo o período de 24/09/2026 a 24/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Signatária: Aurora Felice Castro Issa, Diretora-Geral.

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar coleta de preços de empresas especializadas na prestação de serviços de Consultoria Editorial, por meio de processo licitatório. Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395. As empresas deverão acompanhar a publicação futura do edital no Diário Oficial da União.

As que não cotarem para o estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar contratação para serviço especializado em procedimentos de terapia renal substitutiva e plasmaférese para pacientes internos do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), por meio de processo licitatório.

Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037- 2395. As empresas deverão acompanhar a publicação futura do edital no Diário Oficial da União.

As que não cotarem para o estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.

Modalidade: Pregão 15/2025 / Número do processo: 25057.008787/2026-71 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (SELANTES E OUTROS), POR REPETIÇÃO

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000152025

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Otaniel Lyra de Oliveira, inscrito no CPF nº 618..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7057/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 1083/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.138904/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Sr. Raimundo Nonato Leal Gomes, inscrito no CPF nº 611..-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7058/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 1083/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.138904/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária a Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 09.601./*-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7059/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, referente ao Parecer nº 1083/2026/Cotrans/CGPO/Saps/MS, sob o NUP 25000.138904/2021-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073/9179/8951.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALAGOAS E SERGIPE

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Termo de Rescisão do Contrato nº 9/2022.

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09/2022, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, cuja vigência, conforme seu 8 º Termo Aditivo, seria de 24/01/2026 a 24/01/2027. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIAINTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; CONTRATADA: JUDKAL SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 00.700.484/0001-81. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 31/10/2026. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO, Diretor.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2026 publicado no D.O de 2026-09-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/09/2026 a 23/02/2027. . Leia-se: Vigência: 21/09/2026 a 22/09/2026. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2026. . Leia-se: Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 25057.007552/2025-81 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO COM COMODATO (PARAFUSO BLOQUEADO E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001092026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

Modalidade: Pregão 188/2025 / Número do processo: 25057.016262/2024-47 / Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO COM COMODATO (COMPONENTE ACETABULAR, NÃO CIMENTADO E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001882025

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

Processo: 25034.000023/2022-71. 4º Termo Apostilamento ao Contrato n° 9/2022 com a empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é REPACTUAR os valores do Contrato n° 9/2022, em razão dos reajustes na folha de salários, com base na correção pelo índice IPCA e na Convenção Coletiva de Trabalho de Alagoas 2026. Valor total do Contrato: R$ 985.576,44. Paulo Ricardo Silva Ramalho, Chefe de Recursos Logísticos.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA

Nº Processo: 25053.000192/2026-15.

Pregão Nº 40/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 27.753.399/0001-38 - ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de motorista, categoria AD, para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 983.210,91. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO JURUÁ

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, José Auricélio Sereno Kaxinawá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 3 de junho de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §3º e §4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999; e no artigo 158, da lei 14.133, de 2021: NOTIFICA, pelo presente edital, pela não efetivação das comunicações realizadas por meio do endereço eletrônico oficial e, ainda, se encontrar em local incerto ou não sabido, o Sr. Willian Eleamen da Silva, inscrito no CPF: 941..-91, parte detentora do Contrato 17/2025 de locação de imóvel, para retirar a notificação contida no OFÍCIO Nº 512/2026/ARJ/DSEI/ S ES A I / M S (NUP: 0057826610), sob NUP SEI nº: 25032.000847/2024-23. E, por conseguinte, apresentar defesa administrativa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do edital.

A retirada do presente Ofício poderá ser realizada por meio do e-mail institucional: [email protected], ou do endereço: Rua Formoso, nº 225 - Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul/Ac, CEP: 69980-000.

JOSÉ AURICÉLIO SERENO KAXINAWÁ

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