DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 905281. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogar a vigência do Convênio nº 905281/2020, até 31/12/2027. Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Vigência: 14/09/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA, CPF nº .089.192-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (açúcar e adoçante líquido 100 ml) para suprir as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 7//2026 do Pregão eletrônico nº 90005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.261.798/0001-40, Valor Global: R$ 17.750,00 (Dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e poderá ser prorrogado por igual período, desde de que comprovado o preço vantajoso. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

Assina pela SMSA/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FREITAS E PORTO PARTICIPAÇÕES LTDA, seu Representante Legal, Sr. Douglas Rodrigues Ferreira de Souza.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (café) para suprir as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 7//2026 do Pregão eletrônico nº 90005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa TORREFADORA AS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.693.487/0001-50, Valor Global: R$ 51.975,00 (Cinquenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais).

Data da Assinatura: 21/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e poderá ser prorrogado por igual período, desde de que comprovado o preço vantajoso. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.

Assina pela SMSA/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela TORREFADORA AS LTDA, seu Representante Legal, Srª. Arytana D Avila Stefenoni.

"A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (café) para suprir as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 7//2026 do Pregão eletrônico nº 90005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa ALFARI SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.862.023/0001-73, Valor Global: R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 21/09/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e poderá ser prorrogado por igual período, desde de que comprovado o preço vantajoso. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SMSA/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela ALFARI SOLUCOES LTDA, seu Representante Legal, Sr. Douglas Campos Silva.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (copos descartáveis de 50ml e 200ml) para suprir as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 7//2026 do Pregão eletrônico nº 90005/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SMSA/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.090.152/0001-56,

Valor Global: R$ 34.842,00 (Trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 21/09/2026.

Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP e poderá ser prorrogado por igual período, desde de que comprovado o preço vantajoso. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SMSA/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA, seu Representante Legal, Sr. Yuri Gonçalves Falcão.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 33401.063383/2021-04.

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.016,54. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

Número do Contrato: 136/2024.

Nº Processo: 25410.005793/2024-38.

Inexigibilidade. Nº 558/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 136/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 até 01/10/2027, nos termos do art.107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.755.086,63. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 498/2026

Número do processo: 25410.010672/2025-99 / Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de 4 analisadores microbiológicos para a realização dos exames de Identificação e antibiograma de microorganismos nas unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer. Motivo da alteração: Nova data para o certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/07/2026 para 23/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 14/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205004982026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Número do Contrato: 76/2025.

Nº Processo: 25410.007281/2024-14.

Inexigibilidade. Nº 492/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Retificação da data-base de reajustamento, com fundamentos no art. 124, inciso II da Lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.082,70. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 25410.004566/2026-57 / Objeto: AQUISIÇÃO DE CATETERES E OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000982026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 889/2026 / Número do processo: 25410.002498/2025-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS (PROCESSO: 25410.002498/2025-19)

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008892026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Controlados I para este INC. Detentora dos Registros: Ata nº 379/2026 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 10, perfazendo o total de R$ 228.592,2902 (duzentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos); Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027; Data da Assinatura: 18/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 31/2027. Processo nº 33409.005496/2026-11. Signatário: Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Controlados I para este INC. Detentora dos Registros: Ata nº 381/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMI CO S FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 15,16,17,20,21 e 22, perfazendo o total de R$ 241.313,7200 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos); Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027; Data da Assinatura: 21/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 31/2027. Processo nº 33409.005496/2026-11. Signatária: Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

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