DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AAFRI, Nº Processo: 25000101394202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO UNIDADE RADIOLOGICA CNPJ nº 40596265000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.703,00, Valor de Contrapartida: R$ 703,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000539, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JACIRA FRANCISCO PARISI CPF nº .595.819-*.

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 5º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.135927/2026-38. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.302.5118.20QI.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE512696. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIO: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Termo de Parcelamento nº 110/2026 - Processo nº 25000.068811/2020-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Prefeitura Municipal de Uruburetama, CNPJ: .623.069/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 756/2020-NUFTR/SE/MS, no montante de R$ 235.750,73 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2026, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Signatário: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 40.880,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 25000.062199/2021-23.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.117.557/0001-70 - LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.613,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Número do Contrato: 161/2025. Nº Processo: 25000.124081/2025-20. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar automaticamente os prazos de vigência e execução serão prorrogados da seguinte forma: o prazo de vigência fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 24/02/2027 a 23/07/2027; o prazo de execução contratual fica prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de 16/09/2026 a 12/02/2027;. Vigência: 30/12/2025 a 23/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE

Termo de Parcelamento nº 117/2026 - Processo nº 25000.118138/2026-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Anta/MG, CNPJ: .604.395/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4383/2025SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 30.781,50 (trinta mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2026, no total de 20 (vinte) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Signatário: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Termo de Parcelamento nº 90/2026 - Processo nº 25000.075293/2026-57, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Município de Jardim/MS, CNPJ: .162.047/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 276.659,58 (duzentos e setenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.075293/2026-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na Tomada de Contas Especial (TCE) pelo restante do saldo devedor. Signatário: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Modalidade: Pregão 106/2026

Número do processo: 25000.164799202559 / Objeto: Contratação de solução de segurança para proteger sistemas e dados do Ministério da Saúde contra ataques do tipo ransomware. Motivo da alteração: Reabertura do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/07/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25011005001062026

COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.125606/2026-25. Inexigibilidade Nº 259/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S .

Contratado: 51.684.924/0001-95 - IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA. Objeto: Contratação de 2 (duas) vagas na ação de desenvolvimento: "6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - O Futuro das Contratações Públicas", no período previsto de 23 a 25/09 /2026 na modalidade presencial, em Foz do Iguaçu/PR, carga horária de 21h/a, promovido pela empresa IAGP Corporativo Aplicado em Gestao Publica Ltda, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Valor Total: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 21/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 25021.000908/2025-62 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de 02 veículos tipo pick-up 4x4, com motoristas em dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustível, manutenção, seguro total, licenciamento, pneus, lavagens, diárias, fardamento e demais insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito da SMSA/SE.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25003805000332026

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 875786/2018. PROCESSO: 25000.118205/2018-17.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA - CNPJ nº. 13.078.518/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 875786/2018, destinado à IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE SÓLIDOS ORAIS DA BAHIAFARMA, até 26/07/2027, a contar de seu vencimento. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/07/2027. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026.

SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Ceuci De Lima Xavier Nunes- C.P.F. nº. *.447.995-- Diretora Presidente.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949133/2023

PROCESSO: 25000.155243/2023-18

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA - CNPJ nº. 16.175.036/0001-46.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949133/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 12/11/2027, a contar de seu vencimento.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2026.

SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Marcelo Dantas Cabral- C.P.F. nº. xxx.652.805-xx - Provedor.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 5/2026 ao Convênio nº 937196/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁHEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 541.006,00 (quinhentos e quarenta e um mil e seis reais), Valor da Contrapartida: R$ 43.856,90 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) Vigência: 30/12/2022 a 25/11/2027. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-*, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. .007.512-*.

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