DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AAFSD, Nº Processo: 25000116805202642, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE CNPJ nº 88645403001372, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000514, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 265740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDIO ALBERTO CASAGRANDE CPF nº .395.700-*.

Espécie: Convênio Código 952936, Nº Processo: 25000184791202347, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE ASTORGA CNPJ nº 75349795000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.161,00, Valor de Contrapartida: R$ 161,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001301, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO DE ASSIS NU N ES CPF nº .272.989-*.

Espécie: Convênio Código 7AACIP, Nº Processo: 25000098335202628, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC. IGUATUENSE DE ASSIST.SOCIAL DE PROT EC AO A MATERNIDADE E A INFANCIA CNPJ nº 07507205000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000448, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266627, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: FRANCISCO SERGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO CPF nº .617.493-*.

Espécie: Convênio Código 958947, Nº Processo: 25000065821202406, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE ASTORGA CNPJ nº 75349795000147, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.161,00, Valor de Contrapartida: R$ 161,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000146, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 242193, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO DE ASSIS NU N ES CPF nº .272.989-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSE, Nº Processo: 25000108083202652, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE COLATINA CNPJ nº 13769132000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000525, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 264891, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MARIA EMILIA BRUMAT CPF nº .535.317-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSS, Nº Processo: 25000122231202641, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA CNPJ nº 55990451000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 282.524,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 282.524,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000496, Valor: R$ 282.524,00, PTRES: 266365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RICARDO MARQUES CPF nº .624.098-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFQY, Nº Processo: 25000120491202682, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO CNPJ nº 85131993000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 377.036,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.036,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000530, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: IVO LIEBL CPF nº .179.719-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSW, Nº Processo: 25000101406202687, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LAR DE MEIMEI CNPJ nº 19071273000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 -

R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000536, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: FERNANDO ARIENTI LAZARO CPF nº .826.578-*.

Espécie: Convênio Código 7AADFA, Nº Processo: 25000076434202659, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO PUBLICO MULTIFINALITARIO DO NOROESTE CNPJ nº 09528346000131, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000481, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 265475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 337041, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO CPF nº .228.547-*.

SECRETARIA EXECUTIVA

Espécie: Convênio Código 7AACVU, Nº Processo: 25000099968202653, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO FELIZ CNPJ nº 55141725000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.867,00, Valor de Contrapartida: R$ 867,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000467, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MAURICIO ESTIMO MICHELIN CPF nº .953.768*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRV, Nº Processo: 25000108082202616, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000503, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 265984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRD, Nº Processo: 25000116804202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA CNPJ nº 81644718000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.024,00, Valor de Contrapartida: R$ 24,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000515, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 266325, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LODEMIR CANELO CPF nº .426.029-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSV, Nº Processo: 25000099943202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 16596611000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 580.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000522, Valor: R$ 580.000,00, PTRES: 264560, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: SERGIO ALBAREZ ARANTES CPF nº .483.816-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSB, Nº Processo: 25000120045202678, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CIRCULO OPERARIO CAXIENSE CNPJ nº 88645403001372, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.212.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.212.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000537, Valor: R$ 1.212.750,00, PTRES: 266672, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDIO ALBERTO CASAGRANDE CPF nº .395.700-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSQ, Nº Processo: 25000108077202603, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PITANGUEIRAS CNPJ nº 54931795000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000497, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 264311, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: OSMAR DONIZETE RISSI CPF nº .356.158-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRT, Nº Processo: 25000119553202611, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 13025507000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000502, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 265758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RUBENS DOS ANJOS MOREIRA CPF nº .212.565-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSY, Nº Processo: 25000101405202632, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO CNPJ nº 09433715000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 294.308,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 294.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000542, Valor: R$ 294.308,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE CPF nº .269.464-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSF, Nº Processo: 25000122211202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH CNPJ nº 11055682000156, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000511, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 265247, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 16/09/2026 a 09/03/2028, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: VANIA HORBACH CPF nº .109.480-*.

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