DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Cirilo de Alcantara (NB: 1088860769, CPF: 486*44, Protocolo: 291639970); Filipe Eduardo de Aquino Santos (NB: 5364398931, CPF: 02884, Protocolo: 596795644, Representante Legal: Edmilson dos Reis Santos, CPF 22600); Josefa Maria da Silva (NB: 7031233357, CPF: 06730, Protocolo: 780692648); Camila Medeiros da Silva Melo (NB: 5176179454, CPF: 01482, Protocolo: 543869311); Jose Roque dos Santos (NB: 7130122596, CPF: 11187, Protocolo: 68405518); Maria Audenora Araujo Batalha (NB: 1757143995, CPF: 33491, Protocolo: 296975409); Jose Pires dos Santos (NB: 1211816980, CPF: 75920, Protocolo: 1602962343); Ademir Clementino da Silva (NB: 7103821780, CPF: 006**05, Protocolo: 1763790949);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Marcia de Jesus Suzano (NB: 1950543665, CPF: 867*94, Protocolo: 275701663); Maria Zelia de Queiroz Goncalves (NB: 1836331719, CPF: 51334, Protocolo: 1553498515); Isabela Sena Andrade (NB: 1899484261, CPF: 85798, Protocolo: 858026938); Mauri Daros (NB: 6528024468, CPF: 93830); Aniele Santos de Jesus (NB: 1773777049, CPF: 05709, Protocolo: 1745506298); Edna Maria Teixeira de Sousa (NB: 1823970955, CPF: 831***15, Protocolo: 2088510767).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 35014.080307/2020-63.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do inss no estado de alagoas- al. Vigência: 02/05/2022 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.691.236,08. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.155166/2026 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia remanescente de licitação CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 510678 para executar a obra de reforma com adaptações no imóvel de propriedade do INSS onde está instalada a Agência da Previdência Social em Juína/MT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Considerando a ocorrência de inexecução contratual por parte da empresa anteriormente contratada Declaração de Dispensa em 21/09/2026. ANTONIO CARLOS AREIAS. Chefe Cofl. Ratificação em 21/09/2026. IRACEMO DA COSTA COELHO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.045.452,35. CNPJ CONTRATADA : 19.376.115/0001-03 JG DERIVADOS DE CIMENTO LTDA ME.

(SIDEC - 22/09/2026) 510678-57202-2026NE800009

Número do Contrato: 83/2021. Nº Processo: 35014.270624/2021-51. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e a prorrogação excepcional do contrato 83/2021, pelo período de 20/09/2026 até 20.09.2027 (12 meses), conforme previsto na cláusula segunda e disposto no artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017. E a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025.. Vigência: 25/08/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.768,04. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 35014.031230/2023-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando valor mensal estimado do contrato dos atuais r$ 43.463,41 (quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos) para r$ 45.049,19 (quarenta e cinco mil, quarenta e nove reais e dezenove centavos), bem como, o valor retroativo corresponde ao exercício 2025 de r$ 4.757,34 (quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos).. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.590,28. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

Espécie: Convênio Código 7AAFSM, Nº Processo: 25000108075202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990000682, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000495, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265096, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº

.926.798-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº .108.568-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRS, Nº Processo: 25000120063202650, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO CNPJ nº 08579164000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 226.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 226.666,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000532, Valor: R$ 226.666,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MIRNA TERESINHA KINSEL BRAUCKS CPF nº .486.630-*.

Espécie: Convênio Código 978984, Nº Processo: 25000125228202507, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 202.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.627,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000210, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARINO EUGENIO DEVES CPF nº .085.210-*.

Espécie: Convênio Código 944606, Nº Processo: 25000085732202397, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS CNPJ nº 44364826000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 359.148,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.148,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000543, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 221754, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: ARNALDO THOME CPF nº .684.478*.

Espécie: Convênio Código 985663, Nº Processo: 25000198461202509, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 350.433,00, Valor de Contrapartida: R$ 433,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000440, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 259622, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº .932.070-*.

Espécie: Convênio Código 998872, Nº Processo: 25000074487202635, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 433.488,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.488,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 410.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000366, Valor: R$ 410.000,00, PTRES: 265740, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659*, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº .932.070-*.

Espécie: Convênio Código 7AACSE, Nº Processo: 25000099962202686, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA CNPJ nº 60194990001140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000464, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº .108.568-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFST, Nº Processo: 25000122214202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ nº 25863390000154, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000519, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 265469, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/09/2026 a 09/03/2028, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOAO CARLOS OTTONI ADELL CPF nº .889.237-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSZ, Nº Processo: 25000120005202626, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO PEDRO AMERICO CNPJ nº 06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 307.877,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 307.877,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000543, Valor: R$ 307.877,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 18/09/2026 a 11/03/2028, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº .115.396-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFSU, Nº Processo: 25000122226202639, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL QUELUZ CNPJ nº 19717578000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 837.779,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 837.779,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000521, Valor: R$ 837.779,00, PTRES: 265832, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: CRISTIANA ALVES RODRIGUES PEREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .356.476-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRN, Nº Processo: 25000122225202694, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CNPJ nº 84592369000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.814,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 299.814,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000504, Valor: R$ 299.814,00, PTRES: 265826, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: GENESIO TEO CPF nº .720.159-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFRW, Nº Processo: 25000116300202688, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOAO BATISTA CNPJ nº 87316618000143, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 202.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.241,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000512, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265487, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028, Data de Assinatura: 17/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RODRIGO REMPEL CPF nº .192.760-*.

111

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300111