DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizaçã[email protected].

Notificação preventiva Nº 1000272449-02A, UNYCO CENOGRAFIA E STANDS LTDA, CNPJ: 37.977.387/0001-40.

Proc. Adm. nº 00179.003875/2026-79. Pregão Eletrônico n° 90010/2026. Tipo: Menor Preço da taxa administrativa percentual.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-transporte e auxílio-transporte, por meio de sistema de créditos eletrônicos, para atendimento dos empregados públicos e estagiários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP); Edital disponível a partir de 23/09/2026 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Sessão Pública: 07/10/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de perícia contábil extrajudicial, para a realização de exames, análises, verificações e apurações contábeis nas contas de arrecadação do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO

O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 13/2026, conforme abaixo:

Item 1 - Empresa: ANDRADE E XAVIER LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.565.326/0001-48 com o melhor lance de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

4° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2022 que tem como objeto a contratação serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação, cancelamento de passagem aérea internacional e atividades de assistência social para atender necessidades do Conselho Federal de Odontologia. Processo CFO nº 1675/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e FACTO TURISMO LTDA - ME. CNPJ: 14.807.420/0001-99. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 30/09/2026. Data de assinatura: 22/09/2026. Valor estimado anual: R$ 651.102,00 (seiscentos e cinquenta e um mil cento e dois reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.05.001 - Passagens Aéreas, Terrestres. Brasília (DF), 22 de setembro de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS

Nº. do Processo: 476908.001232/2026-59 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Organização de Evento (estrutura, alimentação e apoio). Contratado: SS HOTEIS LTDA. Valor do contrato: R$ 9.821,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.06.07 Vigência: até a execução. Data da assinatura do contrato: 11/09/2026.

TERMO DE RESCISÃO Contratual nº 1/2026/CRA-GO

O Conselho Regional de Administração de Goiás, torna público a rescisão contratual, de forma consensual, com a empresa DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA, CNPJ: 26.587.509/0001-76, conforme Processo SEI 476908.000870/2024-91 Data da assinatura da rescisão do contrato: 15/09/2026.

ADITIVO DO CONTRATO Nº 31/2024/CRA-GO

O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 2º Aditivo de Contrato firmado com Empresa LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , CNPJ: 27.074.636/0001-34, para Serviços de Assessoria Jurídica, no valor global de R$ 52.841,28 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses. Data da vigência do aditivo: 24/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Processo nº 00196.001802/2026-34 - Contrato nº 35/2026

Contratada: GALAXY MOTORS LTDA, CNPJ: 60.191.278/0001-15. Objeto: fornecimento de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender às demandas institucionais do Conselho Federal de Enfermagem, especialmente no âmbito do Escritório Administrativo do Cofen no Rio de Janeiro/RJ. Valor Global: R$ 164.163,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e sessenta e três reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.02.44.90.052.007 - Veículos. Nota de Empenho nº 3205/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura do contrato, com eficácia após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 21 de setembro de 2026 Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

Processos: 0340001.00000001/2025-77 e 0340001.00000003/2025-59.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PORTARIAS Nº 185 E 186 de 19/08/2026, publicadas no DOU 158, em 21/08/2026. Finalidade: A Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, faz saber que, restando frustradas as tentativas de intimação via postal no endereço cadastrado e via eletrônica, por se encontrar em local incerto e não sabido intima José de Ribamar Ferreira Neto, fiscal do CRMV-MA a comparecer perante esta Comissão, no dia 01 de outubro de 2026, às 09h, a fim de prestar depoimento na condição de investigado. Fica V. Sa. desde já informada que a Comissão realizará seus trabalhos na Sede do CRMV-MA, localizado na Av. Daniel de la Touche, nº 20, Ed. Mocelin Tower, 8º andar, sala 806 - Cohama - São luis - MA, entre os dias 28.09.26 e 02.10.26. V. Sa. tem o direito de conduzir sua própria defesa ou constituir advogado legalmente habilitado na forma da Lei nº 8.906, de 1994. Em caso de revelia, a Comissão irá nomear um defensor dativo. Cientifica-se, outrossim, os processos em que V. Sa. figura como investigado: (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219905/) e Suap (https://suap.cfmv.gov.br/processo_eletronico/processo/219882/). Os contatos com a comissão podem ser feitos pelo e-mail [email protected] . Cumpre informar que, o senhor e/ou seu representante legal poderá(ão) acompanhar as oitivas das testemunhas no endereço informado acima, conforme calendário abaixo:

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA Presidente da Comissão

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO

Resultado de Eleição dos membros da Diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) para o período de 19/09/2026 a 18/09/2027: Presidente: MANUELA DOLINSKY (CRN-4/97100275), Vice-Presidente: ALEXSANDRO WOSNIAKI (CRN-8/3823); Secretária: RISONEIDE RODRIGUES CALAZANS (CRN-6/15610); Tesoureiro: FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA (CRN-1/12161).

MANUELA DOLYNSKY

Presidente do Conselho

TERMO ADITIVO 01 - SEI 476920.001927/2026-72

Objeto: Prestação do serviço de acesso à internet por link dedicado de fibra ótica, com velocidade mínima de 60 Mbps. OneFibra Ltda, CNPJ 49.362.587/0001-78. Valor: de R$ 9.389,76 anual. Contrato 21/2023.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

Termo de Autorização Dispensa Eletrônica Nº 8/2026 - UASG 930831.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 11/2026, bem como a Dispensa Eletrônica nº 8/2026 - UASG 930831 e demais documentos que instruem o processo, resolve: Com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, AUTORIZAR a presente Dispensa Eletrônica, referente ao item único, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO/SEDAN COMPACTO OU CATEGORIA SUPERIOR EQUIVALENTE, SEM MOTORISTA DURANTE O USO.

A contratação será firmada com a empresa CAMILA D V MOURA DE SOUSA LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 50.871.196/0001-68, pelo valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) por diária e valor total estimado de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para o quantitativo estimado de 144 (cento e quarenta e quatro) diárias, observadas as condições do Termo de Referência, do Aviso de Dispensa Eletrônica e dos demais documentos integrantes do processo.

A vigência contratual inicial será de 12 (doze) meses, contados da divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, condição indispensável para sua eficácia, podendo ser prorrogada nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que atendidos os requisitos legais. Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, bem como a publicação do presente ato, para que produza seus efeitos legais.

Recife/PE, 21 de setembro de 2026. MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI Presidente do CRBio-05

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito na Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos.

A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

Porto Alegre/RS, 21 de setembro de 2026. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

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