DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ

DIRETORIA DO FORO

Proc.: 1813-12.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: CASTELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n. 37/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 10 de outubro de 2027. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2026NE000235. Valor mensal: R$ 25.368,96. Vigência: 10.10.2026 a 10.10.2027. Assinado em 22.09.2026 por: Juiz Federal José Gutemberg de Barros Filho, Diretor do Foro, pela Contratante, e Anamaria Gonçalves de Moraes Rego, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 25838378, PAe/SEI n. 000239503.2026.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a NÚCLEO CORPORE SAÚDE E BEM-ESTAR LTDA - NÚCLEO CORPORE, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 60.199.430/0001-06, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2026NE000017, emitida em 16/01/2026, no valor inicial de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins, a Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO Cynthia de Nazaré Vaz Salbé e pela credenciada, Andressa Lohany Batista Nogueira Teodoro.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 401/2026 / Número do processo: 0046854-05.2026.4.02.8001 / Objeto: Aquisição de 02 (dois) depósitos externos (tipo para jardim), incluindo cada um, 2 (dois) kits de prateleiras (cada kit deve conter 3 prateleiras), conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605004012026

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 0000105-97.2026.4.03.8001 / Objeto: Elaboração de serviços técnicos compreendendo elaboração do Projeto Executivo Arquitetônico e Projetos Executivos Complementares, para adequação de Acessibilidade para Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade Reduzida, para o imóvel que abriga o Fórum Federal de Marília/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 13:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000462026

CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro

DIRETORIA DO FORO

O Exmo. Sr. Juiz Federal Coordenador da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 06/2026, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br). As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 06/2026.

São Paulo, 22 de setembro de 2026. Juiz MÁRCIO SATALINO MESQUITA 5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2025; Processo: 000078686.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - ME; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10/10/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,391720%, através da aplicação do índice IPCA-IBGE, no período de 05/2025 a 04/2026, passando o valor total de R$ 1.400,00 para R$ 1.461,48, a partir de maio de 2026; Fundamentação Legal: arts. 107 e 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: 22/09/2026; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, Representante Legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

Modalidade: Pregão 47/2026

Número do processo: 0002873-87.2026.4.05.7500 / Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.

Motivo da alteração: Com a proximidade da data de Sessão licitatória deste Pregão 47/2026, para o dia 23/09/2026, às 14:00h, e uma vez que por conta de questionamentos faremos alteração no Termo de Referência, adiaremos a Sessão licitatória para o dia 08/10/2026, às 14:00

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 08/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000472026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL

Processo nº 00153.000035/2026-42; UASG nº 926357. Objeto: Aquisição de veículo elétrico para uso do CAU/DF; dotação 6.2.2.1.1.02.02.02.005; Valor total estimado: R$ 144.682,00; Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras/pt-br/ e www.caudf.gov.br; Sessão Pública: 1º/10/2026 às 10h00, pelo Portal de Compras do Governo Federal.

RAQUEL DA SILVEIRA SOUTO Pregoeira

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, englobando a produção e entrega de conjunto de materiais institucionais personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 159.611,67 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e onze reais e sessenta e sete centavos). Data da sessão pública: 08/10/2026, às 9h30 (horário de Brasília).O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema Compras.gov.br e no endereço eletrônico https://transparencia.caupr.gov.br/category/licitacoes.

Curitiba/PR, 22 de setembro de 2026. WALTER GUSTAVO LINZMEYER Presidente CAU

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL

AUTO DE INFRAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de AUTO DE INFRAÇÃO, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO E O PAGAMENTO DA PENALIDADE CAPITULADA OU QUE SE APRESENTE DEFESA À COMISSÃO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, no. 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430-090, SOB PENA DO JULGAMENTO À REVELIA dos seguintes processos administrativos: 1) FREDERICO POHL ARQUITETOS LTDA, CNPJ 42.227.293/0001-94 - Processo de fiscalização Nº 1000285128-01A - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Art. 7º,da Lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198; 2) NOTRE DAME ARQUITETURA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 87.333.696/0001-56 - Processo de fiscalização Nº 1000272211-01A - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO (PJ) - Art. 7º,da Lei 12.378; Inciso 2º, Art. 39º, da Resolução CAU/BR Nº 198.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFI C AÇ ÃO PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/RS NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta publicação, na sede desta autarquia federal, na Rua Dona Laura, nº 320, 14º andar, Bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90430- 090, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos processos administrativos: 1) ARISOLI DA SILVA, CPF: 500.xxx.xxx-00 - Processo de fiscalização Nº: 1000249677-01A . AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA A ATIVIDADE. Inciso 5º, Art. 39º, da Res. CAU/BR nº 198.

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA Presidente do CAU

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações

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