DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O não comparecimento no prazo estabelecido implicará desistência tácita da vaga, facultando-se ao CREA-RS convocar o próximo candidato na ordem classificatória, conforme previsto no edital.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital do Concurso Público nº 01/2025.

Porto Alegre/RS, 22 de setembro de 2026.

NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Contrato nº 1306. Objeto: Patrocínio ao 7º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, em Ipatinga - Cota Bronze: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº 07.674.593/0001-10. Valor: R$ 14.850,00. Vigência: 01/09/2026 a 13/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: LC048/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia para reforma e adequação de infraestrutura predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, destinada à sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ªRegião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1, único Lote. Edital: 23/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: R Dr Samuel Porto, 351, cj101, Saúde, São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Resolução CRM-AC nº 04, de 08 de julho de 2026, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 - Processo nº 26.1.000002265-5. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos institucionais, compreendendo o fornecimento, recursos humanos especializados, alimentação, ambientação e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Data da Sessão: 08/10/2026 às 11hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO e CONVOCA o Sr. KAIO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA, 4º colocado na cota PCD, para o Cargo de Advogado, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício.

Manaus/AM, 16 de setembro de 2026. JULIANA SANTANA DE MELO TAPAJÓS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra. Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a Dra. Luciana Araújo Vasconcelos, inscrita no CREMEC sob o n° 10.985, estando em local incerto e não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC 000083.03/2024-CE e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. Expediu-se este Edital, publicado nos termos da Lei.

Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2026. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente

Termo de Apostilamento ao Contrato nº SEI-4/2025 (Aditivo 02) referente a Dispensa 07/2025, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ENGEMEDICAL - SOLUCOES EM SAUDE, SEGURANCA E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 14.189.046/0001-05. OBJETO: Retificação de erro

material constante no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº SEI-4/2025, quanto à base de cálculo utilizada para o acréscimo de R$ 600,00 mensais, passando o valor mensal da contratação para R$ 3.217,02, sem alteração do objeto contratual ou do acréscimo anteriormente pactuado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.004. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Na publicação do dia 16 de setembro de 2026, página 138, Seção 3, Diário Oficial da União. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI-23/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 90.001/2025 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 25.8.000005030-0, em razão da constatação de erro material, procedem-se as seguintes retificações: Onde se lê: "ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo (...)" leia-se: " ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo (...)". Onde se lê: "Vitória/ES, 09/09/2026" leia-se: " Vitória/ES, 04/09/2026".

Na publicação do dia 16 de setembro de 2026, página 138, Seção 3, Diário Oficial da União. Extrato do Sétimo Termo Aditivo de Contrato de Locação do Processo CRM-ES nº SEI 23.8.000001844-7, Dispensa de Licitação CRM-ES nº 7/2019, em razão da constatação de erro material na indicação do representante legal do Locatário, procede-se a seguinte retificação: onde se lê: "Pelo Locatário: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI Presidente do CRM/ES" leia-se: "Pelo Locatário: Dra. KAROLINE CALFA PITANGA Presidente do CRM/ES". CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

TERMO ADITIVO CONTRATUAL. Processo nº 90798.006734/2025-22: Contratante: CRMV-PR. Cedente: Leviatan Administração de Infraestrutura Digital em Nuvem Ltda. Cessionária: Preâmbulo Informática S.A Objeto: termo aditivo de cessão total da posição contratual da CEDENTE à CESSIONÁRIA, que assume integralmente os direitos e as obrigações do Contrato nº 06/2023, em razão da unificação operacional dos serviços de licenciamento, suporte e infraestrutura digital sob o mesmo grupo econômico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: a partir de 10/05/2026. Data da assinatura: 18/09/2026. Méd.Vet. Ruana Renosto Delai. Presidente.

Nº Processo SEI: 90798.001570/2026-28

Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento, pela contratada, de uniformes e equipamentos de proteção individual - EPIs, a serem executados nas Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR. Total de itens licitados: 05. Edital: 23/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 9h. Informações Gerais: [email protected] e (41) 3218-9450.

EDUARDO MACIEL IANOSKI Pregoeiro

Nº Processo SEI: 90798.006645/2025-86

Objeto: Contratação de empresa especializada para solução corporativa de tecnologia da informação e comunicação em nuvem, no modelo Software como Serviço (SaaS), compreendendo a subscrição de licenças de uso do Microsoft 365 Business Standard e do Microsoft Defender para empresas, com suporte técnico e garantia de atualização durante a vigência contratual. Total de itens licitados: 02. Edital: 22/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2026 às 9h. Informações Gerais: [email protected] e (41) 3218-9450.

EDUARDO H. NAGANO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Contratação da empresa GPBR PARTICIPACOES LTDA; CNPJ: 15.664.649/0001-84; Objeto: Contratação da empresa para disponibilização, manutenção e gestão da plataforma digital WELLHUB, solução integradora de atividade física e serviços de bem-estar. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430025.00000136/2026-13; Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027; Dotação Orçamentária: 66.2.2.1.1.01.07.001.999 - Outros Auxílios; Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Nota de Empenho: 303/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Sr. Ricardo Freire Guerra.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 028/2022 com a empresa ZILMA WAVGENCZAK ME; CNPJ: 07.718.944/0001-48; Objeto: Serviços de pesquisa e envio de recortes eletrônicos das Seções I e II dos Diários de Justiça. Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430042.00000055/2026-86; Vigência: 15/12/2026 a 14/12/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinatura de Periódicos e Anuidades - PJ; Valor total: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); Nota de Empenho: 390/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Zilma Wavgenczak.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2026 com a empresa TEMPO ABERTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA; CNPJ nº 38.031.509/0001-74; Objeto: Inclusão dos serviços especializados de elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem executados pela contratada responsável pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados na sede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000285/2026-80; Vigência: 02/03/2026 e 02/03/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.020 - Manutençao e Conservação de Máquinas e Equipamentos - PJ; Valor total: R$ 15.999,00 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais); Nota de Empenho: 283/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Luiz Carlos Gibaldi de Siqueira.

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 021/2025 firmado com a empresa CNS NAC I O N A L DE SERVIÇOS LIMITADA; CNPJ nº 33.285.255/0001-05; Objeto: Fixação prévia e expressa dos limites financeiros referentes às diárias e às horas extras relacionadas ao posto de motorista disponibilizado pela contratada; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430024.00000569/2025-47; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de mão-de-obra de apoio administrativo; Valor total de acréscimo: R$31.357,92 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Sergio da Silva Pring Junior, pelo Contratado.

137

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300137