DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 012/2025 com a empresa CLARO S.A.; CNPJ nº 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2025, que tem por finalidade a prestação de serviço de telefonia fixa. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430042.00000002/2026-78; Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008 - Telecomunicações Fixa - PJ; Valor total: R$ 2.437,52 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos); Nota de Empenho: 398/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Márcia da Silva Souto Mesquita.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 017/2025 com a empresa AIRES TURISMO LTDA; CNPJ nº 06.064.175/0001-49; Objeto: Despesa que se empenha com o acréscimo contratual de valor, para fornecimento de serviço de agenciamento de viagens. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo: 0430042.00000128/2026-11; Vigência: 10/09/2026 a 24/09/2026; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092 - Passagens para o País - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.093- Passagens para o Exterior - PJ; Valor total: R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais); Nota de Empenho: 416/2026; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, pela Contratada, Maria Terezinha Pereira Aires. Diogo Alves da Conceição, Presidente.

Espécie: O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro - CRMV-RJ, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2021, homologado no Diário Oficial da União nº 216, Seção 3, de 17/11/2022, convoca os candidatos relacionados a seguir, classificados, a comparecer à Sede do CRMV-RJ, Departamento Pessoal, à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Nome: Tutmes Bertin Tsuda, CPF nº 142.xxx.xxx-00, Cargo: Auxiliar Administrativo, 46º lugar - Ampla Concorrência; Nome: Thiago Andre Cruz da Costa, CPF nº 127.xxx.xxx-99, Cargo: Auxiliar Administrativo, 5º lugar - PPP; Nome: Rodrigo Martins Carvalho, CPF nº 124.xxx.xxx-23, Cargo: Agente Fiscal, 4º lugar - Ampla Concorrência. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2026

A Presidente do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região - CRN-3 (SP e MS), no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Concurso Público nº 1/2026, regido pelo Edital Normativo nº 1/2026.

A relação completa dos candidatos aprovados encontra-se disponível no site institucional do CRN-3, www.crn3.org.br, no menu Portal da Transparência e Prestação de Contas, opção Concurso Público, e no site do concurso, na página do IADES, www.iades.com.br.

São Paulo, 23 de setembro de 2026. DRA ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL Presidente do CRN-3

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS

ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - TRIÊNIO 2027-2030 (Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral - Resolução CFO-267/2024)

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO-AM, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://croam.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 03/11/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas do dia 24/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral.

A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.croam.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO

UASG: 389088 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO Processo Administrativo nº 0002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de coffee-break e coquetel volante, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Resultado: Declarada vencedora a empresa MERIAN AMIK DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.421.682/0001-10, para os itens constantes do certame, conforme resultado homologado nos autos do processo administrativo. Valor total registrado: R$ 513.855,00 (quinhentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), correspondente aos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro de Preços, cuja utilização observará a necessidade e a disponibilidade orçamentária do CRO-MT. Ata de Registro de Preços nº 17/2026, firmada em 27/05/2026. A íntegra do Edital, seus anexos, resultado, documentos do procedimento e demais informações encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sistema Compras.gov.br.

Cuiabá, 22 de setembro de 2026. ALESSANDRO TADEU CORREA MARQUES Presidente Em exercício do CRO/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 COMPRASGOV Nº 90001/2026 Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO-MT, CNPJ nº 03.482.916/0001-13. Fornecedor: MERIAN AMIK DA SILV A LTDA, CNPJ nº 14.421.682/0001-10. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de coffee-break e coquetel volante, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CRO-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 0002/2026, seus anexos e na respectiva Ata de Registro de Preços. Data de assinatura: 27 de maio de 2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados um dia após a data de assinatura da Ata de Registro de Preços, de 28/05/2026 a 28/05/2027. Valor total registrado: R$ 513.855,00 (quinhentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Preços e quantitativos registrados:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

ASSEMBLEIA GERAL — ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA — TRIÊNIO 2027-2030 (ANEXO Nº 08 DO REGIMENTO ELEITORAL — RESOLUÇÃO CFO-267/2024)

A Presidente em exercício do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais — CRO-MG, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-mg.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 27/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas do dia 17/10/2026, serão recebidas, pelo Protocolo deste Conselho Regional, localizado na Rua da Bahia, n° 1477, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.cromg.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Belo Horizonte-MG, 22 de setembro de 2026. MARINA MENDES MOREIRA Presidente Em exercício

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO

ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - TRIÊNIO 20272030 (Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral - Resolução CFO-267/2024) O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CROPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-pe.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 29/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.

Até as 17:00 horas do dia 19/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia.

Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.crope.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected]

Recife/PE, 23 de setembro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY

O CRO/PE torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Predial Para O Cro-Pe e Suas Delegacias Regionais. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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