DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 23/09/2026 até as às 8:30h do dia 19/10/2026. Abertura da Disputa: Dia 19/10/2026 às 09:00h. Horário de BrasíliaDF. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site da BNC e no Portal da Transparência do CRO/PE (www.crope.org.br/categoria-licitacoes.php).

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 00007/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025. Contrato Administrativo nº 009/2025/CPC/CROPI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia do Piauí - CRO/PI, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: PIPEL-PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R. SA - T E R ES I N A ) , CNPJ nº 07.483.266/0005-05. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo nº 009/2025/CPC/CROPI, referente à aquisição parcelada e sob demanda de combustíveis (óleo diesel S10 e gasolina comum), mantidos os preços unitários e demais condições contratuais. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 31.025,00 (trinta e um mil e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. SIGNATÁRIOS: Fausto Aureliano Meira Ferreira - Presidente do CRO/PI, pela Contratante; Raimundo de Sá Urtiga Filho - Representante Legal, pela Contratada.

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Piauí - CRO-PI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-pi.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 29/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado- Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030.Até as 17:00 horas do dia 19/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral.A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026.Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia.Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.cropi.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e- mail [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA

Autarquia Federal - Lei n.º 4.324, de 14 de abril de 1964. ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DE DELEGADO-ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA TRIÊNIO 2027-2030 (Anexo n.º 08 do Regimento Eleitoral - Resolução CFO-267/2024)

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia - CRO-RO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-ro.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 26/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas do dia 16/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.cro-ro.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e- mail [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 26 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA, os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral na modalidade on-line que será realizada, na plataforma de internet https://cro-rr.cfoeleicao.com.br, cujo link será encaminhado por e-mail, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 27/10/2026, às 9h00min, em primeira convocação, e às 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o DELEGADOELEITOR E SEU SUPLENTE, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até às 14h00min, do dia 17/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas, conforme arts. 31,32 e 33 do Regimento Eleitoral (Resolução CFO267/2024). Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis site http://www.crorr.org.br e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected].

DANIELA FAVALLI JACCOMO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 07/10/2026, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação para contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e arquivística, para organização técnica do acervo físico do CRP04, compreendendo atividades de diagnóstico, higienização, classificação, organização, inventário, aplicação da tabela de temporalidade, apoio ao descarte documental e supervisão técnica por arquivista, mediante fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ licitacoes-e-contratos/licitacoes

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE SANTA C AT A R I N A

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CRT-SC, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 5º Colocado - LUCAS TARCISIO GOULART, Inscrição nº 565.02116819/8

Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do CRT-SC

Ineditoriais

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

OBJETO: Repetição - Contratação de empresa especializada para fornecimento, administração e gerenciamento de plataforma de benefícios flexíveis, incluindo emissão e gestão de cartões eletrônicos/magnéticos bandeirados (Visa, Mastercard ou similares), com chip ou tecnologia equivalente, na modalidade débito, para concessão de benefícios aos colaboradores da Apex-Brasil, que permita padronizar e racionalizar os processos administrativos, ampliar a liberdade de utilização e a abrangência geográfica dos benefícios concedidos, inclusive em contextos de deslocamento e atuação internacional, e assegurar maior eficiência, controle e governança à Coordenação de Administração de Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Data: 01/10/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2026.00061 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/, sob o ID número nº 1101314.

Brasília - DF, 22 de setembro de 2026. RAFAEL DA COSTA MELO SALOMÃO Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio Dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 (seiscentos e trinta e cinco) diplomas no período de 01 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT30 registro número 345 ao registro número 506; e no Livro GT101 registro número 410 ao registro número 464 e registro número 472 ao registro número 661; já no Livro GT110 registro número 25 ao registro número 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo - RS, 9 de setembro de 2026. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO ROQUE, CNPJ 58.988.197/0001-07. Mantida: Centro Universitário São Roque - UniSR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 27/08/2026 a 15/09/2026, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 5 - Registro n.º 2111 a 2126. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisaoroque.edu.br/.

São Paulo, 15 de setembro de 2026. RAQUEL LEOPOLDINA DE LIMA Supervisora de Expedição de Documentos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300139