DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, CNPJ 28.638.393/0001-82, informa os registros de diplomas realizados por suas mantidas no período de 17/08/2026 a 16/09/2026: Centro Universitário do Triângulo - UNITRI

Foram registrados 221 (duzentos e vinte e um) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 0486-0684; 0686-0707. Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO

Foram registrados 1158 (um mil, cento e cinquenta e oito) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 1941; 1944-2088; 2090-2115; 2117-2124; 2126-2132; 2134-2217; 2219-2242; 2244-2323; 2325-2337; 2339-2355; 23572533; 2535-2629; 2631-2909; 2911-3061; 3063-3072; 3075-3085; 3087-3116.

Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2026.0.306/1374 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Belo Horizonte

Foram registrados 103 (cento e três) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10210-10229; 10231-10313. Centro Universitário UNIVERSO Goiânia

Foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10577-10602; 10604-10606; 10608-10701; 1070310751; 10753-10770; 10772-10787.

Informamos ainda que o diploma registrado sob o número 2025.4.206/10733 cujo registro foi publicado anteriormente no DOU, foi cancelado. Centro Universitário UNIVERSO Juiz de Fora

Foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10317-10365; 10367-10369; 10371; 1037310384; 10386-10433; 10435-10454.

Centro Universitário UNIVERSO Recife

Foram registrados 19 (dezenove) diplomas, no livro eletrônico LE2026, na seguinte sequência numérica: 10057-10075. Centro Universitário UNIVERSO Salvador

Foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas, no livro eletrônico LE2026, nas seguintes sequências numéricas: 10079; 10081-10105. A consulta aos diplomas registrados pode ser feita no endereço http://validadoc.asoec.com.br.

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PAULISTANA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Associada Brasil - EAD, mantida pela Associação Cultural e Educacional Paulistana, CNPJ nº 23.379.487/0001-60, informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas em 16/01/2026 a 10/09/2026, nas seguintes sequências numéricas, registros nº 493 a 498; 1569 a 1578; 1822; 2151 a 2155; 2973; 3709 a 3724; 4726. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço: www.faculdadebrasil.edu.br.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

Processo n° SC 624385; Favorecido: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT DA ; Objeto: Aquisição de conjunto de reagentes imunohistoquímica (IHC) da marca ABCAM; Valor Global: R$ 33.871,59 Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00 Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 17 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 129 (CENTO E VINTE E NOVE) diplomas no período de 18/06/2026 a 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 463072 a 467030], [livro 17- registro 462491 a 466756], [livro 18- registro 463869 a 467025], [livro 21- registro 464062 a 466765]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 03/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 464036 a 470508], [livro 17- registro 464074 a 467734], [livro 18- registro 463798 a 467025], [livro 21- registro 463764 a 4637698]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVE) diplomas no período de 20/07/2026 a 29/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 468528 a 471934], [livro 17- registro 468527 a 471946], [livro 21- registro 468546 a 472863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

Fornecimento parcelado, de tubos e conexões para esgoto para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 24/09/2026 até às 09:00 horas do dia 06/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis/SC, 21 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Diretor Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Fe d e r a l 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE CURATIVOS E INSUMOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Valor: R$17.681.496,00. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 22 de setembro de 2026. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE CURATIVOS E INSUMOS, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Valor: R$17.681.496,00.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO

Objeto: Serviço de recapagem e vulcanização para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 08/10/2026, às 8h 30min. Editais e informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 32188616 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitadas as empresas Ourilab Diagnóstico de Análises Clínicas LTDA EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67 e Grupo Mastellini LTDA, CNPJ nº 11.082.876/0007-36, para atuação ao(s) município(s) conforme requerido. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de atendimentos clínicos para cães e gatos para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Agropecuária Bastos LTDA ME, CNPJ nº 66.292.365/0001-03, para atuação junto aos municípios requeridos. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Proc. 15/2025. Objeto: Credenciamento e contratação de empresas, pessoas jurídicas, para a prestação de serviços de plantões na área da saúde (médico/enfermeiro (a) e técnico (a) de enfermagem) para o SAMU/região de Assis/SP. Habilitadas as empresas Melissa Ribeiro de Lima Oliveira Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 66.050.563/0001-00 e KCA Enfermagem LTDA, CNPJ nº 63.448.131/0001-56, nas especialidades requeridas. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR

UASG 932974 Processo Administrativo nº 004/2026 - CTR - Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução do remanescente das obras de pavimentação asfáltica da BA-494, em São José do Itaporã, Município de Muritiba/BA , vinculada ao Contrato de Repasse nº 922556/2021/MAP/CAIXA. Edital disponível a partir de: 23/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Irmã Dulce, s/nº, CEP: 44.380-000, Centro, Cruz das Almas/BA ou site:www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300140