DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

23/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 10h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico e documentos anexos da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do Consórcio endereço eletrônico: http://ctr.imprensaoficial.org/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Cruz das Almas/BA, 22 de setembro de 2026. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Agente de Contratação

UASG 932974 - Processo Administrativo nº 003/2026 - CTR - Objeto: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação preventiva e corretiva e reabilitação funcional de pavimentos asfálticos e de elementos diretamente associados ao desempenho da via, no âmbito do CTR e dos Municípios participantes e, quando juridicamente autorizado, em trechos abrangidos por instrumentos de cooperação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível a partir de: 23/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Irmã Dulce, s/nº, CEP: 44.380-000, Centro, Cruz das Almas/BA ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência e documentos anexos do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do Consórcio endereço eletrônico: http://ctr.imprensaoficial.org/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br

FACULDADE UNINASSAU CABO

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (QUATRO) diplomas no período de 13/07/2026 a 29/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 468686 a 472620], [livro 2- registro 472158]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Cabo de Santo Agostinho/PE, 21 de agosto de 2026. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de setenta e nove diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados:27720, 17081, 10352, 38414, 102228, 38293, 38288, 38183, 38126, 38129, 38159, 37915, 38134, 38318, 38152, 38153, 38160, 38294, 38154, 38140, 38197, 38198, 38200, 38201, 38141, 38142, 37916, 35922, 38336, 38285, 38155, 37197, 38156, 38157, 38158, 38189, 38202, 38290, 38291, 38292, 38182, 38214, 38215, 38216, 38272, 38143, 38274, 38275, 38276, 37918, 38277, 38278, 38279, 38107, 2064, 2065, 2067, 2068, 2069, 2071, 2070, 2066, 38107.

FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS PROPAGANDISTAS

Pelo presente edital, A FIP - Federação Interestadual dos Propagandistas, inscrito no CNPJ: 20.097.405/0001-05, com sede na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, São João da Boa Vista - SP - 13.871-119, por seu representante legal, nos termos do Estatuto Social, convoca os Membros do Conselho de Representantes dessa entidade que estão em pleno gozo de seus direitos estatutários para se reunirem em Assembleia Geral de Alteração Estatutária que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 às 16h30min, no Leques Brasil Hotel, sito à Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo - SP, 01508-000, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação sobre Alteração Estatutária de alguns artigos que serão propostos pela Diretoria Executiva. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS

Em cumprimento ao disposto nos Estatutos Sociais desta entidade sindical de segundo grau, o coordenador do processo eleitoral, no uso das suas atribuições estatutárias, comunica que no pleito eleitoral realizado em 21 de setembro de 2026, para a renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes perante a Confederação para o mandato de 20/10/2026 a 19/10/2031, foi eleita a Chapa 1 (Única), assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Rosevaldo José de Oliveira, Secretário geral: João Carlos Madeira, Secretária de Finanças: Regiane Nogueira Lopes, Secretária de Assuntos de Trabalho e Previdência Social: Andréa Lopes Arciere Pineda, Secretário de Educação e Eventos Sindicais: Valtair Marques. SUPLENTES DA DIRETORIA: Jaqueline da Silva dos Santos, Ricardo Garcia Lopes, Marcelo Silveira Alves, Assis Rodrigues de Freitas, e Tiago Pereira de Oliveira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Rogerio Mateus Rodrigues, Jociene de Araujo Constantino Menegol e Karine Rafaela Rosa. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Luiz Carlos da Silva, José Mauro Aragão e Clenia Mara de Oliveira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CONFEDERAÇÃO: Efetivos: Rosevaldo José de Oliveira e Jaqueline da Silva dos Santos. Suplentes: João Carlos Madeira e Valtair Marques.

São Paulo, 22 de setembro de 2026 ADMILSON LUCIO OLIVEIRA Coordenador Eleitoral

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 118/2026 Objeto: aquisição de reagente. Contratada: Merck S.A. CNPJ: 33.069.212/000850, no valor R$ 1.481,04 (Mil quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 18/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Goiânia, 23 de setembro de 2026. PROFª FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora Executiva

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOLTDA . CNPJ.: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ R$ 17.030,23 (dezessete mil e trinta reais e vinte e três centavos), para aquisição de Reagentes da marca Thermo Fisher. Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 18/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Nº. 117/2026

Objeto: Aquisição de reagente. Solicitação 495728. Contratada LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA, CNPJ nº 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 2.034,48 (Dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 18/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Processo: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte, mediante fretamento de veículo tipo passeio com motorista. Todas as despesas correlatas, tais como combustível, pedágios, estacionamentos, alimentação e pernoite do motorista, caso necessário, correrão por conta da contratada, visando atender às necessidades da FAEPE, conforme as especificações do Termo de Referência (Anexo I) deste instrumento convocatório. Início do credenciamento dia 23/09/2026, as empresas interessadas em participar deste Credenciamento deverão enviar sua DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO ao endereço de e-mail: [email protected], destinado à Comissão de Seleção, contendo obrigatoriamente, no assunto e no corpo do e-mail. Maiores Informações disponível em http://www.faepe.org.br

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

CONTRATADA: AMS Kepler Engenharia de Sistemas Ltda. OBJETO: Contratação de manutenção evolutiva do Sistema MS3 do INPE para incluir novas funcionalidades que lhe permitam gerar as imagens do novo satélite AMAZONIA 1B. Valor total: R$ 1.200.000,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, inciso IV, alínea "c" da Lei 14.133/21. Data da Autorização 21/09/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINPE/BIG.

Pelo presente edital, A FIP - Federação Interestadual dos Propagandistas, inscrito no CNPJ: 20.097.405/0001-05, com sede na Rua São Francisco, 264, Vila Isabel, São João da Boa Vista - SP - 13.871-119, por seu representante legal, nos termos do Estatuto Social, convoca o Conselho Fiscal e os Membros do Conselho de Representantes dessa entidade que estão em pleno gozo de seus direitos estatutários, para se reunirem em assembleia geral ordinária que será realizado no dia 30 de setembro de 2026, às 17h no Leques Brasil Hotel, sito à Rua São Joaquim, 216 - Liberdade, São Paulo - SP, 01508-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e votar a prestação de contas, o balanço contábil até o mês de agosto do ano de 2026 e a complementação de verbas se necessário; b) Apreciar e votar a proposta orçamentária do ano seguinte. Em primeira convocação, para que a Assembleia Geral se instale no horário marcado, o quórum suficiente para o funcionamento será o de metade mais um dos Delegados dos Sindicatos Federados presentes e, em segunda convocação, para que a reunião se instale uma hora após o horário marcado da primeira convocação, o quórum suficiente para funcionamento da Assembleia Geral será o de qualquer número de presentes.

São João da Boa Vista, 22 de setembro de 2026. LUÍS MARCELO FERREIRA Presidente

CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Contratação do upgrade (desenvolvimento, fabricação, integração, testes, documentação e fornecimento) de um Banco de Controle que comporá o EGSE. Valor total: R$ 2.761.510,75. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 21/09/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINPE/PROPHIPER.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E

E X T E N S ÃO

REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de Requisição De Material De Consumo conforme Processo nº 5618.130726.0001 consistente em venda de gases e peças para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12853-8 - CONVÊNIO - FINEP - 01.26.0233.00 - MANUTENÇÃO DOS LABORATÓRIOS DA CENTRAL MULTIUSUÁRIO PPGEM/IFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 28/09/2026 por Antônio Vinícius Oliveira

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