DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - vinte e oito mil setecentos e seis reais e vinte e oito centavos FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais) - Contratada: RODRIGO P BARROS LTDA - CNPJ: 74.190.448/000151.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE MEDEIROS

Mantenedora: Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros, CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU, nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 148 (cento e quarenta e oito) diplomas no período de 4-9-2026 a 11-09-2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (Livro 8) de 20007 a 20154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 421372026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SABRE SAFETY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: AQUISIÇÃO DE CÉLULA DE ENVELHECIMENTO EM AÇO INOX. Valor: RR$ 33.040,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de setembro de 2026.

Processo nº 424412026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ENSAIOS MECÂNICOS. Valor: R$ 848.597,42 (OITOCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de setembro de 2026.

Processo nº 431782026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 21.317.051/0001-11 - PENSABIO INSTRUMENTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 20.400,00 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 23 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados duzentos e trinta e oito diplomas, no período de 13/07/2026 a 31/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, quatorze registros, de 2001026 até 2001028, e de 2001030 até 2001040; Curso de Graduação em Enfermagem: Livro GRADSEDE001, vinte e um registros: de 1002194 até 1002213 e 1002275; Curso de Graduação em Fisioterapia: Livro GRADQUINTA002, quatorze registros: de 2001012 até 2001025; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, quinze registros: de 1002215 até 1002228 e 1002276; Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, três registros, 1002180, 1002214 E 1002279; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, vinte e um registros: 2001041, 2001042, 2001043, e de 2001045 até 2001061 e 2001095; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, doze registros: de 1002182 até 1002193; Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo: Livro GRADQUINTA002, oito registros: de 2001088 até 2001094 e 2001096; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, vinte e oito registros: de 2001062 até 2001082 e de 2001084 até 2001087, 2001097, 2001098 e 2001099; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, dezesseis registros, de 1002229 até 1002243 e 1002277; Curso de Graduação em Psicologia: Livro GRADSEDE001, trinta e um registros: de 1002244 até 1002272, 1002181 e 1002278; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADTERESOPOLIS003, vinte e dois registros: de 3000096 até 3000117; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADMAGE004, um registro: 400022; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADSAQUAREMA005, cinco registros: 500019 até 500023; Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas: Livro GRADGUAPIMIRIM009, três registros: 9000001, 9000002 e 9000003; Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Livro GRADTERESOPOLIS003, seis registros: de 3000083 até 3000088; Curso Superior de Tecnologia em Marketing: Livro GRADSAQUAREMA005, dois registros: 500014 e 500015; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental: Livro GRADMAG004, dois registros: 400018 e 400019; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental: Livro GRADGUAPIMIRIM009, um registro: 9000004; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADTERESOPOLIS, sete registros: de 3000089 até 3000095; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADMAGE004, dois registros: 400020 e 400021; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADSAQUAREMA005, três registros: 500016, 500017 e 500018; Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos: Livro GRADMARICA008, um registro: 8000001. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 10 (dez diplomas) diplomas, entre os dias 10 e 11 de setembro, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 445, 446, 457, 461 a 467. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/.

Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 13 (treze diplomas) diplomas, entre os dias 10 e 11 de setembro, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 447 a 456, 458 a 460. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas-registrados/.

Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. LUCIANO DE FARIA BRASIL Presidente da FMP

PROCESSO: 00923/2026. CONTRATO nº. 18/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: QUALIFICAR - TI E SERVICOS TERCEIRIZADOS - CNPJ nº. 04.752.792/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de comunicação e marketing, com disponibilização exclusiva de mão de obra especializada para as funções de Videomaker e Social Media. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 09/09/2026 a 08/09/2027. VALOR: R$ 230.073,99. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01861/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 30/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: FITNNES FOR ALL ATIVIDADE FÍSICA EIRELI ME - CNPJ nº. 23.896.363/0001-52. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

PROCESSO: 01145/2026. EDITAL: 34/2026.

OBJETO: Aquisição de computadores e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 3 itens. EDITAL: 18/09/2026, pelos sites www.funprespjud.com.br ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 18/09/2026 a 02/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: RILC da Funpresp-Jud, com a Lei 14.133/2021, Lei 13.303/2016, Decreto 10.024/2019 e com a Lei Complementar 123/2006. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 886487610001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. A Universidade de Caxias do Sul, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria 1.095, de 25 de outubro de 2018, disponibiliza o extrato das informações de registro de diplomas no período de 01 de agosto de 2026 até 31 de agosto de 2026 :a) Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 474 diplomas; b) Livros de registro do período: Livros 243, 244; c) Intervalo dos números de registro: de 88921 a 89417. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: https://www.ucs.br/site/diplomas-e-certificadosconsulta/.

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

Divulga as condições de inscrição para o Processo Seletivo para ingresso na Universidade de Fortaleza, no primeiro período letivo de 2027, para os seus Cursos de Graduação na modalidade presencial e semipresencial. A Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS da Universidade de Fortaleza, de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 05/2026 - CPPS, divulga, para conhecimento dos interessados, as condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, no primeiro período letivo de 2027, na forma a seguir discriminada:

1) O Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza, para o primeiro período letivo de 2027, está disciplinado na Portaria Nº 05/2026 - CPPS, que estabelece suas condições específicas, tais quais, modalidades de seleção, procedimentos de inscrição, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, etc.

2) A primeira fase do Processo Seletivo 2027.1 terá como critério de classificação, considerando a opção do candidato, por curso e por turno, conforme cursos indicados e número de vagas por modalidade estabelecidos na Portaria Nº 05/2026 - CPPS:

2.1) A nota de uma prova, que avaliará as competências e habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino fundamental e médio, conforme critérios de classificação indicados na referida Portaria, conforme o item 7.1, quando serão oferecidas aos candidatos as vagas nela definidas, ou;

2.2) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a média aritmética das notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente a sua edição 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025, constando este necessariamente de quatro notas, cada uma diferente de

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