DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 25/06/2026 a 04/09/2026 pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú, 55 (cinquenta e cinco) diplomas do curso de Artes Visuais, com registro no Livro 1, sob os números 4, 17, 26, 28, 32, 41, 44, 45, 49, 72, 74, 78, 87, 130, 132, 156, 332, 357, no Livro 2, sob os números 285, 310, 327, 331, 350, 479, 485, 490, 492, 565, 582, 599, 608, 610, 612, 616, 699, 706, 709, 796 e no Livro 3, sob os números 1, 9, 21, 29, 30, 32, 34, 39, 94, 95, 101, 112, 133, 137, 181, 185, 191. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço https://diplomas.fipemig.edu.br

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 29/06/2026 a 14/09/2026 pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú, 192 (cento e noventa e dois) diplomas do curso de Educação Especial, com registro no Livro 1, sob os números 43, 50, 51, 52, 89, 97, 125, 127, 188, 389, no Livro 2, sob os números 31, 87, 149, 176, 192, 288, 311, 312, 316, 320, 321, 322, 324, 325, 329, 330, 334, 335, 336, 338, 345, 346, 348, 351, 375, 402, 406, 443, 446, 478, 480, 481, 483, 484, 486, 487, 488, 489, 491, 495, 496, 497, 498, 499, 563, 564, 566, 567, 568, 569, 571, 572, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 581, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 609, 613, 614, 622, 652, 691, 694, 697, 698, 701, 702, 703, 704, 705, 707, 708, 711, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 724, 789, 790, 795, 797, 798, 800 e no Livro 3, sob os números 3, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 64, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 113, 117, 129, 180, 182, 183, 184, 187, 189, 190, 192, 193. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço https://diplomas.fipemig.edu.br

Belo Horizonte - MG, 22 de setembro de 2026 CLAYTON DOS SANTOS MACHADO Diretor Acadêmico

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 25/06/2026 a 04/09/2026 pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú, 67 (sessenta e sete) diplomas do curso de Letras: Português e Inglês, com registro no Livro 1, sob os números 115, 116, 117, 118, 118, 119, 201, 290, 334, no Livro 2, sob os números 313, 314, 319, 323, 326, 332, 333, 353, 355, 482, 493, 494, 570, 580, 611, 615, 617, 618, 620, 693, 695, 700, 710, 712, 713, 791, 792, 799 e no Livro 3, sob os números 2, 4, 5, 10, 11, 12, 18, 25, 27, 31, 40, 44, 54, 57, 63, 71, 72, 73, 77, 81, 90, 105, 107, 108, 109, 136, 139, 186, 194, 196. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço https://diplomas.fipemig.edu.br

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

Torna público que realizará às 08:00h, do dia 07/10/2026, Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de Informática. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.09.21.01. O Edital poderá ser consultado nos locais: plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, TCE: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG.

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA Secretária Executiva

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

O Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO), por intermédio de seu Presidente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 025/2026, Objeto da Licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de solução tecnológica, em regime de software como serviço (SaaS), de apoio à gestão dos fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho (FRPRT), integrada ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO, com abertura prevista para o dia 02/10/2026, às 13h00min, FICA ADIADO para o dia 07/10/2026, as 13:00hs. O adiamento se dará devido ajustes no edital de Licitação. Retire e Acompanhe o edital no site: https://bbmnet.com.br/www.novobbmnet.com.br. Fone: (62) 3218-6815, Email: [email protected] .

CLAYTON PEREIRA DE MELO Presidente do Consórcio

Data Abertura: 08 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de playground (parques infantis), piso modular e peças/componentes de reposição, com fornecimento, entrega e instalação, destinados às praças, parques, escolas e espaços públicos de recreação dos municípios consorciados ao CIAB C / G O. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected].

Data Abertura: 09 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para conservação corretiva Rotineira: correção e recuperação localizada de vias existentes e serviços associados previstos na planilha, conservação preventiva periódica: preservação, restauração e reabilitação de vias existentes, com as intervenções e os dispositivos associados previstos na planilha, macrodrenagem: recuperação, restauração, recomposição e restabelecimento funcional de estruturas existentes, mediante soluções padronizadas e fornecimento e transporte de materiais betuminosos: EAI, RR-1C, RR-2C e CAP 50/70, com entrega e sem aplicação pela

fornecedora. dos municípios consorciados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO GLO BA L POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected]

Data Abertura: 08 de outubro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em eficiência energética, para implantação de sistemas de geração de energia elétrica por tecnologia solar fotovoltaica off-grid, com armazenamento em baterias de lítio de baixa tensão (low voltage), a ser executada sob demanda, destinada ao atendimento de até 5.000 (cinco mil) unidades habitacionais de interesse social nos municípios consorciados ao Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected]

MIX TEC EDUCACIONAL LTDA

A MIX.TEC EDUCACIONAL LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.421.435/0001-02, torna público, para os devidos fins legais, o registro dos diplomas dos alunos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade EAD Profissionalizante. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), não serão divulgados dados pessoais dos alunos nesta publicação. A relação nominal dos concluintes encontra-se registrada na Ata nº 050826/ 200826/ 210926 e poderá ser consultada por meio do portal:https://mixeducacional.com.br/diario/ Senha: 281265. O curso está amparado pela Lei federal nº 9394 - 20/12/1996 D.O.U 16/05/1997.

Registra-se que constam 131 (cento e trinta e um) alunos concluintes, conforme ata de conclusão encerrada em 17 de agosto/setembro de 2026.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE

Proc. Adm. nº 031/2026. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de medicamentos de uso humano e correlatos, destinadas ao CIRENOR e aos municípios consorciados. Realização: dia 5/10/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital completo disponível no site: www.cirenor.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas e junto à sede do CIRENOR. Informações pelo e-mail: [email protected].

Sananduva/RS, 22 de setembro de 2026. MARCIO CAPRINI Presidente

INTEGRA BRASIL CONSÓRCIO NACIONAL INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

Processo Administrativo nº 006/2026. Sistema de Registro de Preços nº 006/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e cestas festivas destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social, alunos da rede pública e servidores públicos dos municípios que integram o Consórcio. Torna-se público que, em 22 de setembro de 2026, foi adjudicado o objeto e homologado o certame em favor de JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.670.182/0001-61, na integralidade dos lotes, com os seguintes quantitativos estimados, valores unitários registrados por cesta e valores totais homologados: Lote 01, Cesta I (básica), 77.505 cestas, R$ 254,20 por cesta, total de R$ 19.701.771,00; Lote 02, Cesta II (servidores), 16.270 cestas, R$ 438,60 por cesta, total de R$ 7.136.022,00; Lote 03, Cesta III (alunos), 41.090 cestas, R$ 211,90 por cesta, total de R$ 8.706.971,00; Lote 04, Cesta IV (natalina), 16.270 cestas, R$ 309,50 por cesta, total de R$ 5.035.565,00; Lote 05, Cesta V (congelada I), 16.270 cestas, R$ 407,00 por cesta, total de R$ 6.621.890,00; Lote 06, Cesta VI (congelada II), 17.070 cestas, R$ 293,00 por cesta, total de R$ 5.001.510,00; Lote 07, Cesta VII (congelada III), 16.270 cestas, R$ 223,00 por cesta, total de R$ 3.628.210,00. Valor total homologado: R$ 55.831.939,00 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e nove reais). Prazo de vigência da ata de registro de preços: 12 (doze) meses. Os autos permanecem com vista franqueada aos interessados na sede do Consórcio, à Rua Síria, 762, Santa Casa, CEP 15.402-045, Olímpia/SP.

Olímpia/SP, 22 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente do Consórcio Integra Brasil

Convocação Para Assinatura Da Ata De Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 6/2026. Processo Administrativo nº 006/2026. Sistema de Registro de Preços nº 006/2026. Homologado o certame em 22 de setembro de 2026, fica a empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.670.182/0001-61, convocada a assinar a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 006/2026, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação desta convocação nos veículos oficiais, na forma do item 19.3 do edital, sob pena da aplicação das sanções nele estabelecidas e na Lei nº 14.133/2021. A assinatura poderá ser feita na sede do Consórcio, à Rua Síria, 762, Santa Casa, CEP 15.402045, Olímpia/SP, em dia útil, ou por meio eletrônico com assinatura digital, mediante apresentação do contrato social ou instrumento de procuração, acompanhado de documento oficial de identificação, na forma do item 19.4 do edital

Olímpia/SP, 22 de setembro de 2026. JULIANO DE PAES MACHADO Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300146