DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

Processo Licitatório nº 030/2026, Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2026, tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução integrada de tecnologia da informação para proteção, segurança, monitoramento e conformidade de ambientes em nuvem pública, privada, híbrida, na modalidade cloud ou on-premise, incluindo recursos de proteção para inteligência artificial e modelos de linguagem (IA/LLM), licenciamento de software como serviço (SaaS) ou licenciamento perpétuo, serviços de instalação, configuração, integração e operação assistida, bem como suporte técnico especializado, destinados ao atendimento dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Ata nº 030/2026 Brasec Ltda - CNPJ/MF 44.189.118/0001-85, Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027.

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 45/2026. Torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de equipamentos de informática, incluindo fornecimento, instalação, configuração, licenciamento, suporte técnico, manutenção, substituição definitiva, gestão de ativos e chamados, acesso remoto seguro e solução corporativa de proteção, detecção e resposta para endpoints, com gerenciamento centralizado em nuvem, monitoramento automatizado e operação de segurança, para atendimento das demandas dos municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, A realizar-se no dia 05/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma Eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://licitar.digital/, tps://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Intenção de Registro de Preços IRP Nº 048/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville - CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, futura e eventual aquisição compartilhada, com fornecimento parcelado e descentralizado, de soluções prontas para uso destinadas à selagem preventiva e ao autorreparo de pequenas perfurações localizadas na banda de rodagem de pneus, divididas em três itens conforme a categoria veicular, incluindo documentação técnica, Ficha com Dados de Segurança - FDS, tabela de dosagem, acessórios indispensáveis à aplicação, treinamento inicial e suporte técnico, nas condições deste Termo de Referência para os municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Certos de vosso interesse na promoção da melhoria contínua do desenvolvimento regional nos colocamos à disposição.

Intenção de Registro de Preços - IRP nº 049/2026. O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/000146, com sede na Rua Sebastiao Barnabé Passos Junior, nº 70, Residencial Alphaville, CEP: 37.203-676, nesta cidade de Lavras/MG, com fundamento no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vem a público convidar órgãos interessados a participar de Processo Licitatório com o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços (SRP), Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, futura e eventual aquisição de veículos automotores, para atender as necessidades dos municípios consorciados do Consórcio Intermunicipal do Alto Rio Grande - CIMARG. O prazo limite para envio da manifestação será de 8 (oito) dias úteis a contar da data da publicação. Por fim, quaisquer eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Certos de vosso interesse na promoção da melhoria contínua do desenvolvimento regional nos colocamos à disposição.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA

O CDS-COTEMESB, por meio do Agente de Contratação, o senhor Lourival Nunes Filho, torna público que realizará no dia 08/10/2026, às 10h, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0005/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Praça Santo Antônio, no Município de Santa Cruz da Vitória, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 299, de 21/09/2026, no site www.cdscotemesb.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede do CDS-COTEMESB.

L.I.S.A - LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A

CNPJ/MF 08.248.539/0017-33

A EMPRESA L.I.S.A. - LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A., através do Sr. Cláudio Antônio Coser, torna público o edital de Termo De Responsabilidade Nº 78/2026.

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 78/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "L.I.S.A. - LOGÍSTICA INTEGRADA SULAMERICANA S.A.", NIRE 35920418456, CNPJ/MF

08.248.539/0017-33, localizada na Rua Philip Leiner, nº 100, Galpão Módulo 04, Condomínio Modular RT 28, Parque Alexandre, Cotia/SP, CEP: 06714-285, Sr. Cláudio Antônio Coser, brasileiro, portador do RG nº 3.xxx.xx0 - IFP/RJ, CPF/MF sob nº 512.xxx.xxx-20, assinou em 16/09/2026 o Termo de Responsabilidade nº 78/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

BALLERINA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA

A Sócia Administradora, Nana Bao, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 77/2026 conforme anexo abaixo. Em 16 de setembro de 2026

NANA BAO - SÓCIA ADMINISTRADORA

ANEXO. EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 77/2026

A JUNTA Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária BALLERINA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35268780098, CNPJ 64.338.308/0001-24, localizada na Rua do Curtume, nº 648, armazém 06, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, CEP: 05065-001, Sra. Nana Bao, chinesa, portadora do RNM G296027D - CGPIDIREXPF, inscrita no CPF/MF sob nº ..998-**, assinou em 16/09/2026 o Termo de Responsabilidade nº 77/2026, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

PLANTSYN AGRONEGOCIOS LTDA

PLANTSYN AGRONEGOCIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.375.256/0002-76, localizada no Setor Habitacional Arapoanga, Quintas do Amanhecer III, Conjunto 2, Lote 29, Planaltina/DF, CEP 73.367-406, torna público que obteve do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) a LAC - Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para a atividade de comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo.

LUCIANA SEVERINO DA SILVA Administrador

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM DEPÓSITO DE DISTRIBUIÇÃO, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE MERCADORIAS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Depósito de Distribuição, Centro de Distribuição e Empresas de Distribuição e Logística de Mercadorias no Estado de Pernambuco, através do representante senhor ROBSON FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.XXX.404-08, com amparo no art. 8º, inciso II, da Constituição Federal, nos artigos 511 e seguintes da CLT, e na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a categoria dos Trabalhadores Administrativos e Operacionais em Depósitos de Distribuição, Centro de Distribuição e das Empresas de Distribuição e Logística, com base territorial no Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Pró-fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 18/10/2026, às 06h, em primeira convocação, e às 06h:30min em segunda convocação, Rua Tenente Roland Rittmister, número 226, UR7 Várzea, CEP 50.970-120, Recife/PE, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar sobre aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Suplentes. 4. Outros assuntos que ocorrer.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDREGULHO

PÚBLICO DE INGRESSO DE NOVOS ASSOCIADOS/PRIMEIRA RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO ASSOCIATIVO. ANDRÉ LUIZ DOS REIS, RG nº 541 CPF nº ..766-, Administrador Provisório judicial da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, CNPJ nº 45.318.508/0001-70, endereço Rua Tenente Salviano, nº 125, Centro, Pedregulho/SP, CEP 14470-000, nomeado nos autos do Processo nº 4000987-19.2026.8.26.0434, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Pedregulho/SP, conforme decisão do Evento 11 e Alvará nº 610018263057, no exercício dos poderes que lhe foram judicialmente conferidos para conduzir procedimento público de ingresso de novos associados e promover a recomposição da governança da entidade, TORNA PÚBLICA a abertura do procedimento de ingresso de novos associados efetivos, nos termos deste Edital. 1. FINALIDADE O presente procedimento destina-se à recomposição do quadro associativo da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, de modo a viabilizar a posterior realização da primeira Assembleia Geral para regularização da governança, eleição e posse dos órgãos estatutários e conclusão dos atos perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas. O procedimento observará isonomia, publicidade efetiva e fiscalização do Ministério Público, conforme determinado judicialmente. 2. PUBLICIDADE DO EDITAL Para assegurar a publicidade efetiva determinada no Alvará nº 610018263057, o presente Edital será publicado no Diário Oficial do Município de Pedregulho, afixado em local visível na sede da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho e divulgado nos canais institucionais disponíveis da entidade." 3. PRAZO DE INSCRIÇÃO As inscrições permanecerão abertas pelo prazo de 10 (dez) dias corridos. O prazo terá início no primeiro dia subsequente à realização das formas de publicidade previstas no item 2. Caso a publicação no Diário Oficial e a afixação na sede ocorram em datas diferentes, será considerado como termo inicial o primeiro dia subsequente ao último desses atos. 4. QUEM PODE REQUERER O INGRESSO Poderá requerer o ingresso qualquer interessado, independentemente do Município em que resida, não havendo restrição territorial nem número máximo predeterminado de admissões durante o período de inscrição. O candidato deverá preencher os requisitos materiais previstos no art. 6º do Estatuto, declarando ser maior de 18 (dezoito) anos, saber ler e escrever, possuir idoneidade moral e aderir às finalidades, aos deveres e às regras estatutárias da Santa Casa. 5. DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS O interessado deverá apresentar requerimento escrito contendo: 1. nome completo; 2. CPF; 3. endereço completo e contato; 4. cópia de documento oficial de identificação; 5. declaração de que é maior de 18 (dezoito) anos; 6. declaração de que sabe ler e escrever; 7. declaração de idoneidade moral; 8. declaração de ciência e adesão às finalidades, aos deveres e às regras estatutárias da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho. 6. FORMA DE INSCRIÇÃO A inscrição será realizada exclusivamente de forma presencial, mediante entrega do requerimento e dos documentos exigidos na sede da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, situada na Rua Tenente Salviano, nº 125, Centro,

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