DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261217, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 5612026, até o dia 05/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261231, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 5792026, até o dia 05/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261245, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no

Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6282026, até o dia 05/10/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261248, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 6312026, até o dia 05/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 18 de setembro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261265, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 94001 - Número da compra 6692026, até o dia 05/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

COMPRASNET - 425128 - 23/2026

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.32598. Processo STARTGOV Nº: S ES / 0 2 2 4 0 / 2 0 2 6

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 09/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada em serviços funerários para realizar o traslado e serviços correlatos de pacientes devidamente cadastrados no Programa de Tratamento Fora do Domicílio do Estado do Maranhão, falecidos em outros estados, conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/ptbr/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2026.560101.00151-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 116/2026 - SEAP de 17/09/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 04/2026-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa RADAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.433.099/0001-34; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020); VALOR: O valor global do presente contrato é de R R$ 631.550,16 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e dezesseis reais), sendo referente ao LOTE I, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 24 (vinte e quatro) meses nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei, tendo em vista a natureza contínua do serviço, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; §1º A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA, mediante termo aditivo; §2º O CONTRATANTE terá a opção de extinguir o contrato, sem ônus, quando não dispuser de créditos orçamentários para sua continuidade ou quando entender que o contrato não mais lhe oferece vantagem.; §3º A extinção ocorrerá apenas na próxima data de aniversário do contrato e não poderá ocorrer em prazo inferior a 2 (dois) meses, contado da referida data.; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa

SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 112/2025 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: CONVÊNIO Nº 905110/2020 (ESCRITÓRIO SOCIAL - SÃO LUÍS); Gestão: 56101 - SEAP; Unidade Gestora: 56.0101 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO-SEAP; Subação: 018474- Implantação- Convênio Escritório Social; Natureza da Despesa: 33.90.39.05- Serviços técnicos profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.905110 Superávit de Convênios com Órgãos Federais; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Tiago Mario Botelho Serra - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de setembro de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 18 de setembro de 2026. Karolinne França Mendes Assessoria Jurídica - SEAP

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

Edital: 063/2026 - DLO/AGESUL

Processo administrativo nº: 31.021.674-2025

Modalidade: concorrência eletrônica

Objeto: Obra de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida joaquim bernardes dos santos (parte), no município de ivinhema/ms, cr mdr 914.174/2021 - operação 1.075.678-38/2021.

Vencedora: Concrevia Construtora LTDA

Valor: R$ 1.323.023,16 (Um Milhão, Trezentos E Vinte E Três Mil, Vinte E Três Reais E Dezesseis Centavos).

Prazo de execução: 360 dias

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO: Conforme consta do processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Campo Grande - MS, 9 de agosto de 2026. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300150