DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A ESTADUAL de INSUMOS DE SAÚDE (CBAF/ARBOVIROSES), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 06/10/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte - MG, 22 de setembro de 2026. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS

Superintendente Central de Licitações e Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

Objeto: O Secretário de Estado de Obras Públicas, Arnaldo Dopazo Antônio José, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos: a) Processo: 2026/2142262

b) Licitação nº: 90012/2026

c) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

d) Data da Adjudicação: 21/09/2026

e) Data da Homologação: 21/09/2026

f) Objeto da Licitação: ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, no município de MARABÁ/PA .

g) Empresa vencedora adjudicada: Empresa de Engenharia e Hotéis Guajará Ltda, CNPJ n.º 05.068.564/0001-80, com o Valor Total de R$ 95.300.943,01 (Noventa e Cinco milhões, trezentos mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavos).

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90018/2025 - FESPDS/PA, cujo objeto é Aquisição de microcomputadores Desktop tipo 2 e Notebooks, para atender a Polícia Civil do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023, conforme descrito no Termo de Referência, anexo I do Edital, para as empresas: MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.601.436/0001-53.

Item 01: COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO COM MONITOR, conforme especificações do Termo de Referência. Quantidade: 142

Valor Total do item: R$ 567.226,10

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo FESPDS/PA

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

ADITIVO CONTRATO 46/2025

aditivo nº 02 ao Contrato PJU nº 46/2025; Partes: Partes: suplan/ AG Construtora e Serviços ltda ; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de execução da obra por mais 120 dias e da vigência contratual por mais 90 dias após a conclusão da execução Processo: 2572/2025. João Pessoa, 27 de agosto de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

CONTRATO N. º 4963/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.079.412-1

OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADO: DUAL D ENGENHARIA, SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.704.923/0001-20. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Antônio Francisco Lisboa, no Município de Sarandi, Estado do Paraná. VALOR: No valor global do presente Contrato é R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais). R EC U R S O : Unidade Orçamentária: 41 - Secretaria de Estado da Educação; Fonte de Recursos: 754 - Recursos de Operações de Crédito; Ação: 4101.12.368.32.7015 - Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID; Subitem de Despesa: 44905101 - Construção de Edifícios Públicos Informação SEED/NFS nº 1545/2026 (Mov. 134) - Programa para o Futuro - Escolas do Futuro - BID - Licitação - Contrato de Empréstimo 5402/OC-BR. BRL1551. Programa Educação para o Futuro. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

CONTRATO N. º 5629/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 22.088.549-6

OBJETO: CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CNPJ: 22.112.109/0001-53. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.322.885/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Padre Pedro Grzelczaki, no município de Ponta Grossa/PR. VALOR: O valor total do contrato é de $ 4.308.972,72 (quatro milhões, trezentos

e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 4101.12.368.32.7015 - Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BID; Subitem de Despesa: 4490.5101 - Construção de Edifícios Públicos - 2200 Informação SEED/NFS nº 1907/2026 - Meta Obra 72 - Programa para o Futuro - Escolas do Futuro - BID, Fonte de Recursos 754 - Recursos de Operações de Crédito. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

OBJETO: 1. Trata-se do Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 099/2026 - GMS - FUNDEPAR, Tipo Menor Preço, modo de disputa Aberto, em cumprimento ao contido no art. 53 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e art. 328 e ss. do Decreto nº 10.086, de 17 de janeiro de 2022. O objeto é a contratação empresa especializada em obras de engenharia e/ou arquitetura para ampliação e reforma do Colégio Estadual Alberto Gomes, no município de Paranaguá/PR, conforme Planilha Orçamentária de Referência e demais elementos técnicos instrutores. 2. O valor máximo do certame é de R$ 10.961.696,30 (dez milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos), sendo 72,84% (setenta e dois virgula oitenta e quatro por cento) referente aos materiais e 27,16% (vinte e sete vírgula dezesseis por cento) referente à mão de obra, conforme edital. O objeto deste certame foi arrematado pela empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.066.953/0001- 54, pelo valor de R$ 9.150.000,00 (nove milhões e cento e cinquenta mil reais). 3. O Edital foi devidamente aprovado pela Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia - PGE/PCO, Informação nº 82/2026. 4. O certame foi verificado pela Assessoria Técnica - Fundepar, Informação nº 877/2026, que ressalta a possibilidade de adjudicar o objeto e homologar a licitação como legalmente previsto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e por simetria, nos artigos 7º e 13, inciso VIII do Decreto Estadual 10.086/2022, foram observados os artigos 55 a 70 da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c com o artigo 95 e ss. do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e a remessa dos autos ao BID para a Não Objeção. 5. No Despacho nº 449/2026, a Chefe Interina da Unidade Técnica de Cooperação Internacional e Fomento informa que: Nesse sentido, conforme se observa no Despacho nº 260/2026 - SEED/DG/UTCF/PEF, bem como no Plano de Aquisições - PA, vigente, a contratação em questão foi classificada sob o método de revisão ex-post, com o objetivo de conferir maior celeridade às aquisições vinculadas às obras do Componente 02. Dessa forma, a análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, ocorrerá em momento oportuno no âmbito de seus procedimentos de supervisão e acompanhamento. Assim, não há óbice, no âmbito das competências desta Unidade de Gerenciamento do Programa, ao regular prosseguimento do certame, incluindo a homologação da licitação, e a posterior formalização do respectivo contrato, visando ao início da execução da obra de ampliação do Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga, no município de Paranaguá/PR. 6. Posto isso, com fundamento no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 13 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, e acatando a conclusão da Assessoria Técnica pela legalidade dos procedimentos, manifestada na Informação nº 863/2026, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em tela.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, a contratação de item, através de Ata de Registro de Preços nº 90024/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE PLATAFORMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NUVEM E COMODATO DE CENTRAL DE MONITORAMENTO INTELIGENTE PARA A SEDE DA SIN-RN, nos autos do Processo nº 02210300.000801/2026-51, da seguinte forma: VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.021.175/0001-31, cujo valor total do fornecimento será de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria SPGG/CELIC nº 183/2026 e 194/2026, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 276 do Diário Oficial da União, do dia 02.07.2026) a qual encontra-se disponível nos site www.compras.rs.gov.br. Processo 24/0400-0000299-2.

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para a UDESC Joinville/SC Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 24/09/2026. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 08/10/2026. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 08/10/2026. Início da disputa: a partir das 16:15 horas do dia 08/10/2026.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site udesc.br/cct. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rua Paulo Malschitzky, nº 200, Campus Univ. Avelino Marcante, CEP 89219-710, Bairro Zona Industrial Norte, Joinville/SC, no horário das 13:00 às 19:00, em dias úteis. Processo SGP-e: UDESC 00026486/2026

Florianópolis/SC, 16 de setembro de 2026. JOSÉ FERNANDO FRAGALLI

Reitor

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