DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

Objeto: Aquisição de um conjunto motobomba centrífuga horizontal, marca Worthington modelo 12LN17, incluindo motor elétrico e acessórios. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços dia 2/10/2026 às 08:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da D ES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência. Fonte de recursos: Recursos Próprios da DESO - Fonte 100 (Outorga). Parecer Jurídico: nº 247/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de MANGUEIRAS FLEXÍVEIS PARA POÇOS ARTES I A N O S , para aplicação nos sistemas de captação de água bruta de mananciais subterrâneos das unidades operacionais, pertencentes à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: dia 02 de outubro de 2026 às 08:30 horas. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoese.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da Deso- Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 246/2026. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Contrato n.º 069/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Ebara Bombas América do Sul LTDA. //Objeto: Aquisição de tubos e bombas submersas, lote 03. //R$ 180.929,11 //120 dias //Fonte 100/Outorga.

Contrato n.º 075/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: P.Q.A PRODUTOS QUÍMICOS ARACRUZ S.A //Objeto: Aquisição de 60 (sessenta) Toneladas de carbonato de sódio, incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato.//R$ 459.600,00 //180 dias //Fonte 10/Recursos próprios.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que torna público que realizará as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2026

Processo: 2026/27000/004494 - Uasg: 926164

Solicitante: Secretaria da Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente à construção de quatro salas para laboratórios, reforma dos banheiros dos alunos, reforma da cozinha, arquitetura paisagística e reforma elétrica geral do Centro de Ensino Médio Tiradentes, no município de Palmas - T O. Data de abertura/horário: 29 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo.

Processo: 2026/27000/004835 - Uasg: 926164

Solicitante: Secretaria da Educação

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a conclusão da construção do refeitório, reforma geral dos banheiros, execução de piso granitina, substituição do telhamento cerâmico por telha termoacústica e substituição do madeiramento para estrutura metálica, troca de todo o forro da escola, adequações de acessibilidade, reforma da rede elétrica e pintura geral dos blocos, do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, situado no município de Arraia s / T O. Data de abertura/horário: 29 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

TÉCNICA E PREÇO

Processo: 2026/38960/000445 - Uasg: 453528

Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de gerenciamento e assessoria técnica, para projetos e obras rodoviárias na malha rodoviária do estado do Tocantins, sob responsabilidade da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data de abertura/horário: 17 de novembro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 98505-0074.

Palmas -TO, 17 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio do Colégio Estadual Bernardo Sayão, CNPJ sob o nº 02.160.863/0001-51, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 30/09/2026, horário: 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 3427-1186 e através do e-mail: [email protected].

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL BEIRA RIO, localizada no município de APM AI 03, RUA 39, loteamento Parque dos Buritis, Luzimangues-Porto Nacional CEP 77515-362 CNPJ/MF sob o nº. 01.797.298/0001-75, por meio do pregoeiro (a) Adriele Rodrigues Da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 13/10/2026 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Beira Rio Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 9992037396 e através do e-mail: [email protected]

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

OBJETO: Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, para celebração de Termo de Colaboração voltado ao apoio digital à qualificação do cuidado e ao fortalecimento da gestão da Rede Municipal de Atenção à Saúde de Acrelândia - AC, mediante diagnóstico situacional, elaboração de Plano de Intervenções, implantação de ferramentas de gestão baseada em dados e monitoramento dos resultados. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Governador Edmundo Pinto - 810 - Centro - 69.945.970 - Acrelândia-Acre, das 07:00 às 13:00, ou através do e-mail: [email protected]; https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes.

Tipo: Melhor Técnica.

Período de retirada: 23/09/2026 à 26/10/2026

Data e Local da Abertura: dia 27 de outubro de 2026 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação, sito Avenida Governador Edmundo Pinto - 810 - Centro.

Acrelândia/AC, 22 de setembro de 2026. WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL

Objeto: aquisição de CAMINHÃO COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO Origem: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Data da abertura: 07 de outubro de 2026 às 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 22/09/2026 à 07/10/2026

Local da retirada: htts://pncp.gov.br/app/editais/04045993000179/2026/7 , Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: [email protected],

de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre).

Assis Brasil-AC, 21 de setembro de 2026. WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA Pregoeiro

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas Origem: Secretaria Municipal de Municipal de Agricultura Data da abertura: 07 de outubro de 2026 às 11:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 22/09/2026 à 07/10/2026

Local da retirada: htts://pncp.gov.br/app/editais/04045993000179/2026/8 , Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no Email: [email protected],

de Segunda à sexta-feira de 07h00m as 13h00m (horário do Acre).

Assis Brasil-AC, 21 de setembro de 2026. WILLIAN AZEVEDO BANDEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas visando a aquisição de material de consumo diversos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, plano de ação: 09032026-089208/226. Órgão Contratante Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CNPJ: 84.306.463/0001-76. Contratado SARAH & CIA LTDA inscrita pelo CNPJ: 84.320.076/0001-94. Valor total: R$ 112.220,00. Marechal Thaumaturgo - Acre, 21 de agosto de 2026. Valdelio José Do Nascimento Furtado. Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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