DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a Construção da Creche de Educação Infantil Cidade Jardim - Padrão FNDE Proinfância Tipo 2, no Município de Rio Branco/AC, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas e demais insumos necessários à execução integral do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram este Projeto Básico.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: LICITANET - https://licitanet.com.br/ Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1STRNvmaW8GrUk0QtNlw5UntjTcaxPbB2 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de correlatos destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/10/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/ sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected]

Canapi/AL, 22 de setembro de 2026. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

Rio Branco - Acre, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIO CID RODRIGUES FERREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

Processo Administrativo Nº 0825024/2026. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de mercado público de verduras e frutas no distrito de peri-peri, no município de boca da mata/al, em terreno de 2.183,29 m², com área construída de 948,00 m², contemplando 20 barracas, áreas de circulação e alimentação, sanitários, instalações, sistema de tratamento de esgoto, urbanização e demais serviços necessários à plena funcionalidade do empreendimento. Data/Horário: 12 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected].

Em 22 de setembro de 2026 EMANUELLE REZENDE FÉLIX Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Processo Administrativo Nº 0826004/2026. Tipo: Maior Desconto - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção, elétricos, hidráulicos e congêneres para atender as demandas do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 07 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026.

Processo Administrativo Nº 0827049/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames de mamografia bilateral, com utilização de unidade móvel equipada, incluindo disponibilização de equipamentos, equipe técnica habilitada, emissão de laudos médicos e logística operacional, destinados ao atendimento da demanda do município. Data/Horário: 08 DE OUTUBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 22 de setembro de 2026 EMANUELLE REZENDE FÉLIX Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA

O Setor de Licitações de Branquinha/AL, devidamente designado pela Portaria nº 26/2022 de 22 de dezembro de 2022 do Prefeito Raimundo José de Freitas Lopes, torna público o resultado final do julgamento da Concorrência 03/2026, cujo objeto é a Execução das Obras de Construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (FNDE) no Assentamento Eldorado dos Carajás no Município, da qual considerou vencedora a empresa J J De Paula Barros Construções, com o valor global de R$ 3.635.242,91 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos).

Branquinha/AL, 18 de setembro de 2026 SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Agente de Contratação

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: Prefeitura Municipal de Branquinha/Al. Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES. Objeto: Os acréscimos de 19,67% do valor do contrato firmado entre as partes, referente as Obras de Urbanização da Orla do Rio Mundaú - Etapa II. Celebração: 14 de setembro de 2026; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA/AL. Contratada: J J DE PAULA BARROS CONSTRUÇÕES. Objeto: Os acréscimos de 2,46% do valor do contrato firmado entre as partes, referente as Obras de Construção de Uma Creche Tipo 2, no Município. Celebração: 14 de setembro de 2026; Signatários: Raimundo José de Freitas Lopes e Juliana Jamille de Paula Barros.

3° Chamada

Processo n.º 0700.007532/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para fornecimento de ventiladores e climatizadores de ar. Data de realização: 08 de outubro de 2026 às 08:00h.

3° Chamada Processo n.º 1000.004313/2026 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: https://licitanet.com.br.

Objeto: Registro de preço para aquisição de instrumentos musicais, Data de realização: 09 de outubro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected]

ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 121/2026 COMPRASNET Nº 926703 - 72.2026 Processo nº 12600.061134/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura tecnológica e aquisição de materiais, equipamentos de infraestrutura física necessários para a implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) do sistema de transporte público por ônibus do Município de Maceió. Abertura das Propostas: 16/10/2026 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.679/2026 - 1DOC. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026.

O Município de Maragogi/AL torna público o resultado da habilitação no procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, fundamentado no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do fracasso das Concorrências Eletrônicas nº 005/2026 e nº 007/2026, destinado à contratação de empresa especializada de engenharia para construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, referente ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. Considerando a análise da documentação de habilitação e os pareceres técnicos da Assessoria Técnica em Infraestrutura, encaminhados pelo Despacho nº 31 do Processo Administrativo nº 1.679/2026, ficam declaradas HABILITADAS as empresas: I - J.I. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94; II - ENZFLUOR COMERCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.359.020/0001-60. Diante da habilitação de duas empresas, e visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, ficam ambas CONVO C A DA S para apresentação de propostas finais com redução dos valores anteriormente ofertados, em igualdade de condições, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com início às 14h do dia 23 de setembro de 2026 e encerramento às 14h do dia 25 de setembro de 2026, horário de Brasília. As propostas deverão ser encaminhadas pelo canal de recebimento indicado no aviso de dispensa, com identificação deste processo, assinatura do representante legal e planilha orçamentária ajustada ao valor final ofertado, preservadas as especificações, os quantitativos e as demais condições da contratação. Encerrado o prazo, será declarada vencedora a empresa que apresentar a melhor proposta, assim considerada a de menor preço global, desde que atendidas as condições do instrumento convocatório e comprovadas a aceitabilidade e a exequibilidade dos preços, observados os critérios de desempate aplicáveis. O resultado da análise das propostas será divulgado pelos meios oficiais, ficando a contratação condicionada à regular conclusão do procedimento e à autorização da autoridade competente.

Maragogi/AL, 22 de setembro de 2026. FRANKLIN S. TENÓRIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

Tipo Menor Preço - Empreitada Por Preço Global

OBJETO: Obras de Engenharia, visando à execução dos serviços de construção de uma Praça, no Centro do Município de Porto de Pedras, conforme especificações constantes no CONVÊNIO 964760/2024 e CR 1096.640-88/2024 firmado entre o Ministério do Turismo e o município através da CEF, no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 08 de outubro de 2026, às 10:00 horas. Com Inversão de Fases.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300153